Obama busca reduzir as emissões de carbono dos EUA em 30%

A reforma afetará 1.600 fábricas e é a mais ambiciosa adotada por um presidente norte-americano

A diretora da Agência de Proteção Ambiental, Gina McCarthy.
A diretora da Agência de Proteção Ambiental, Gina McCarthy.JOSHUA ROBERTS (REUTERS)

A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA, em suas siglas em inglês) adotará medidas para reduzir as emissões de carbono das centrais energéticas do país. A nova regulação, que será aprovada pelo presidente Obama através de seus poderes executivos, é a reforma mais ambiciosa de um governante norte-americano na luta contra a mudança climática e a contaminação.

Obama insistiu nesta segunda-feira em que a proposta “não é uma ideia nova” e que equiparará os EUA com os líderes na luta contra a mudança climática. “As emissões de dióxido de carbono são responsáveis pelos efeitos da mudança climática e as plantas energéticas são responsáveis por essas emissões”, afirmou Obama. “Estas medidas nos ajudarão a proteger a saúde dos cidadãos mais vulneráveis, como as crianças e os maiores”.

As próximas normas da EPA afetarão as 1.600 indústrias que já funcionam no país e reduzirão em 30% as emissões em 2030 em relação aos níveis de 2005. O presidente defendeu as medidas em sua mensagem semanal deste domingo e afirmou que quase 40% da contaminação por carbono é gerado pela indústria energética. O novo plano prevê também recortar a contaminação por partículas, óxidos de nitrógeno e enxofre em mais de 25%, pelo que, além de ajudar à luta contra o aquecimento global, terá benefícios diretos para a saúde dos cidadãos.

“Atualmente, não existem limites nacionais na quantidade de contaminação de carbono que liberam tais fábricas no ar que respiramos. Nenhum tipo de limites”, disse Obama. O presidente explicou durante seu discurso neste fim de semana, gravado no Centro Médico Nacional para Crianças da capital, que a legislação norte-americana limita a quantidade de produtos químicos tóxicos, como o mercúrio ou o enxofre que podem soltar, mas não no caso do carbono. “Isto não é inteligente, não é saudável e não faz sentido”.

“Se seus filhos não têm que utilizar um inalador podem ser considerado afortunados”, afirmou nesta segunda-feira Gina McCarthy, diretora da EPA, durante o anúncio desta segunda-feira. “Uma de cada dez crianças norte-americanas dependem dessa ajuda para respirar. Nenhum pai deveria se preocupar com isso”. McCarthy assegurou que a regulação não significa uma ruptura com o passado, mas que os EUA empregará tecnologias já existentes para avançar “no progresso que já começamos”.

O presidente defendeu durante seu discurso semanal que a redução das emissões de carbono contribuirá para que, no primeiro ano, se evitem 2.100 infartos e outras 100.000 pessoas menos sofram ataques de asma. “Não temos que eleger entre a saúde da nossa economia e a de nossas crianças. Como presidente e como pai, me nego a condenar os nossos filhos a um planeta que já não tenha salvação”.

Tanto a Casa Branca como a autoridade ambiental vincularam o impacto da mudança climática com os crescentes problemas de saúde dos norte-americanos, bem como seus custos econômicos. “A falta de ação contra a mudança climática está nos custando mais dinheiro em mais setores e com mais frequência”, afirmou McCarthy, que citou 2012 como o ano mais caro para os EUA em desastres naturais.

As medidas da EPA chegam em um momento de profunda divisão política em Washington, onde a maioria republicana na Câmara de Representantes impede o avanço de propostas democratas. O presidente já fracassou em sua tentativa de aprovar uma lei ambiental durante seu primeiro mandato, motivo pelo qual desta vez legislará mediante os poderes executivos reconhecidos pela Lei do Ar Limpo de 1970, segundo afirma o The New York Times.

A nova regulação foi recebida na Europa como a ação “mais contundente” já feita por um governo norte-americano, nas palavras da comissária Connie Hedegaard. “Isto demonstra que os EUA estão levando a sério a mudança climática”, afirmou em um comunicado.

McCarthy explicou nesta terça-feira que as novas medidas foram redigidas “com uma boa dose de senso comum” e que inclui “objetivos acessíveis” para o setor. A decisão de como os abordar dependerá dos governos estatais, que poderão realizar mudanças em seu sistema elétrico para adaptá-lo às novas normas, adotando fontes de energias renováveis ou participando em um programa de intercâmbio conhecido como “cap-and-trade”. Neste mercado, os Estados podem comprar e vender permissões para contaminar em troca de aceitar outros limites para suas emissões. “Quanto maior for o número de Estados que participem, maior flexibilidade terá e menores serão os custos para todos”, defendeu a diretora da EPA.

A nova regulação pode afetar profundamente o funcionamento das plantas energéticas, responsabilizadas pela maior emissão de gases de efeito estufa e por contribuir com o aquecimento do planeta. No último mês de maio, a Casa Branca apresentou um relatório no qual demonstrava os estragos da mudança climática, que já deixou de ser uma ameaça futura e se converteu em um problema real.

Obama encarregou há um ano os responsáveis pela EPA de prepararem estas regulações com a ajuda de especialistas, empresários dos setores afetados, bem como governos estatais e locais. Antecipando a rejeição que possa sofrer a legislação por parte de líderes republicanos, o presidente citou em seu discurso que uma dúzia de Estados já começou medidas similares e que é Washington quem deve “ficar em dia” e avançar “com o resto do país”. Nesta segunda-feira, McCarthy apresentou um argumento a mais: “Devemos converter as ameaças da mudança climática em possibilidades de negócio. As oportunidades são infinitas”.

A agência ambiental dos EUA revelou em setembro do ano passado os dois eixos do plano de luta contra a mudança climática de Obama, mas este só afetava às indústrias novas. Nesse mesmo ano, em seu discurso sobre o Estado da União, o presidente vinculou uma vez mais os incêndios ou as grandes tormentas que assolaram zonas intactas décadas atrás como consequência das emissões, e anunciou que empregaria seus poderes executivos se o Congresso não aprovasse uma legislação própria.

A mudança climática entra em campanha

C. F. P.

Convertido em um tema menor durante as últimas eleições, o impacto da contaminação e os gases de efeito estufa na economia norte-americana está a caminho de se converter em um dos eixos centrais das próximas eleições legislativas. Os EUA renovarão em novembro um terço de seus senadores e a totalidade da Câmara de Representantes, onde a maioria republicana impediu que seguisse adiante a última proposta de Obama em termos ambientais. Nas últimas semanas, destacados políticos conservadores negaram que as emissões de carbono estejam vinculadas com a mudança climática.

A próxima ofensiva republicana contra as medidas de Obama estará baseada em seu impacto econômico. A Casa Branca alega que a mudança climática cada vez  mais impõe altas despesas na recuperação depois dos desastres naturais causados por tormentas, inundações e incêndios devastadores. Os republicanos criticam o custo que suporá adaptar as plantas energéticas à nova regulação e o efeito que terá na economia local se se veem obrigadas ao fechamento.

Antes de que Obama firme a nova legislação, Kansas, Virginia e Kentucky aprovaram leis para criar seus próprios planos para ajustar as emissões segundo o custo que suponha o ajuste da cada uma das indústrias à regulação federal e defender assim a poderosa indústria do carvão. Estados como Missouri mostraram sua preocupação pela mudança proposta pelas medidas da EPA, já que 83% de sua eletricidade provem de plantas tradicionais.

A Casa Branca e a agência ambiental defenderam nestes últimos dias que sua proposta oferece alternativas para aqueles Estados cujos recursos energéticos dependem de indústrias altamente poluentes. No entanto, a regulação federal pode ser retratada como um novo exemplo da interferência da Administração em um assunto que os conservadores preferem relegar aos governos locais.

Na última quarta-feira, Obama vinculou também esta regulação com a relação dos EUA com outros países, como a China ou a Índia, e sua dificuldade para fechar acordos ambientais com eles já que Washington é o primeiro em descumprir as recomendações internacionais. O presidente afirmou na academia militar de West Point que quer se assegurar de que a nação “lidere a iniciativa global para salvar o planeta. A influência dos EUA “é sempre maior quando lideramos com nosso exemplo. Não podemos ficar isentos de uma norma que afeta a todos os demais”.

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