Juiz dos EUA liberta ex-Pantera Negra que ficou 43 anos em isolamento

Albert Woodfox, mais longo caso de prisão em solitária do país, foi preso por assassinato

O juiz norte-americano James Brady ordenou hoje a soltura de Albert Woodfox, ex-membro dos Panteras Negras que cumpria pena num presídio da Louisiana (sul dos Estados Unidos). Woodfox passou ali 43 anos em regime de isolamento, o mais longo período de confinamento em solitária da história do país, pelo assassinato de um funcionário do sistema prisional. O detento, de 68 anos, era o único membro do grupo Três de Angola que ainda estava na prisão. Todos os integrantes do grupo eram negros e membros da organização afroamericana inspirada por Malcom X. Woodfox permanecia confinado na cela desde 18 de abril de 1972.

Juiz da cidade de Baton Rouge, Brady decidiu que, em virtude da avançada idade do réu, de sua delicada saúde e da “falta de confiança em que o Estado realize um terceiro julgamento justo”, a melhor opção era deixá-lo em liberdade, segundo a imprensa local. A ordem, além de proibir um terceiro processo contra Woodfox, afirma que ele não teve uma defesa justa. Brady diz que as autoridades estatais não agiram corretamente durante o processo judicial e que todas as testemunhas estão mortas, conforme explicou por telefone George Kendall, advogado de Woodfox. O réu sofre de problemas renais, cardíacos e hepatite C.

O preso já havia sido julgado e condenado em duas ocasiões anteriores, ao lado de seus companheiros, Robert King e Herman Wallace, pela morte em 1972 do carcereiro Brent Miller durante uma revolta na Penitenciária Estatal de Louisiana, conhecida popularmente como Angola. King e Wallace foram soltos em 2001 e 2013, respectivamente. King morreu um ano depois vítima de câncer.

Apesar da ordem do juiz, os simpatizantes de Woodfox, que recebe o apoio da seção norte-americana da Anistia Internacional, temem que o Estado da Louisiana recorra da decisão. Um porta-voz da Promotoria do Estado afirmou que a decisão será apelada “para assegurar que este assassino permaneça na cadeia e esteja disponível para responder por suas ações”.

Quando Miller morreu, Woodfox estava na prisão acusado de roubo a mão armada. E, durante esses anos, ele sempre alegou que foi acusado “falsamente” como vingança por ter criado uma célula dos Panteras Negras na prisão e por “denunciar as injustiças” do presídio. Woodfox foi acusado em 1973 por assassinato em segundo grau. Mas a acusação foi revogada em 1992, entre outros motivos, pela ineficácia de seu advogado, e a acusação foi considerada improcedente. Em 1993, Woodfox foi acusado pela segunda vez e condenado em 1998. Em 2008, um tribunal federal julgou improcedente a segunda acusação pelos mesmos motivos.

Segundo o The New York Times, um juiz federal escreveu num relatório que a quantidade de tempo que esses homens tinham passado na prisão excedia todos os limites, e que não podia encontrar “nada remotamente comparável nos anais da jurisprudência norte-americana”. Calcula-se que haja cerca de 80.000 presos nos EUA em celas de confinamento, onde podem passar até 23 horas por dia sem falar nem ver outro ser humano.

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