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Primeiro-ministro Renzi consegue uma nova lei eleitoral para a Itália

Legislação é aprovada por 334 votos a favor e 61, contra

A oposição saiu da Câmara e não participou da votação

O primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, na inauguração da Expo de Milão, na sexta-feira.
O primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, na inauguração da Expo de Milão, na sexta-feira. EFE

Até agora Itália e governabilidade eram duas palavras difíceis de combinar. A lei eleitoral tornava praticamente impossível que das urnas surgissem Governos fortes e duradouros, capazes de pôr suas políticas em prática. Os pequenos partidos e os grupos de poder se aproveitavam do caos – habitat natural da política italiana– para torpedear as reformas que a Itália pede aos gritos há anos. Daí que a aprovação de uma nova lei eleitoral capaz de oferecer a estabilidade necessária ao país fosse a grande promessa de Matteo Renzi ao chegar à chefatura do Governo. Ou conseguia, ou se ia, costumava ameaçar aos setores críticos no próprio partido. E esta tarde, apesar da grande raiva parlamentar provocada por suas maneiras despachadas de entender a política, ele conseguiu. A legislação foi aprovada por 334 votos a favor e 61, contra. A oposição –Movimento Cinco Estrelas, Força Itália e Liga Norte– saiu do Parlamento e não participou da votação.

O objetivo de Renzi é que os italianos, como acontece na eleição para prefeito, saibam no dia seguinte às eleições gerais quem governará a Itália nos cinco anos seguintes. E isso é o que a nova lei eleitoral, chamada Italicum, garante ao outorgar um prêmio de maioria –55% das cadeiras– à lista partidária que superar 40% dos votos. No caso de nenhuma das listas alcançar tal umbral, as duas mais votadas iriam a um segundo turno. Além disso, as listas terão de ser formadas por um partido –ou por mais de um, no caso de decidirem antecipadamente concorrer juntos–, nunca por uma coalizão. As legendas que não obtiverem 3% dos votos ficarão sem cadeiras. A Italicum também prevê a divisão do território italiano em 100 circunscrições. Em cada uma delas os eleitores poderão eleger seus representantes, com exceção do número 1 da lista, que será imposto pelo partido.

Para Renzi era tão importante a aprovação da nova lei eleitoral que ele não ficou constrangido em buscar o apoio de Silvio Berlusconi. Em janeiro de 2014, apenas algumas horas depois de conquistar a liderança do Partido Democrático (PD) e dois meses antes de se tornar o chefe do Governo, Renzi se reuniu com o velho líder da Força Itália, que naquele momento atravessava o pior momento político de sua carreira, e arrancou dele o compromisso de elaborarem juntos uma nova lei eleitoral. As velhas estruturas do PD consideraram isso um delito de alta traição. Renzi se defendeu à sua maneira, atacando: “Estão me acusando de ter levado Berlusconi à Via del Nazareno [a sede do PD] aqueles mesmos que o levaram ao Palácio Chigi [sede do Governo]. O que queriam? Que eu me reunisse com Dudu [o famoso cachorro da namorada de Berlusconi]? Fazemos hoje as regras com Berlusconi para que no futuro não tenhamos de governar juntos [como havia ocorrido durante o Governo de Mario Monti e nos primeiros meses do Governo de Enrico Letta]

O caso é que, por umas ou por outras, o jovem primeiro-ministro não teve outro remédio senão levar adiante sua reforma eleitoral aos trancos e barrancos, às vezes com o apoio de Berlusconi e, às vezes, não –o velho jogador rompeu o pacto quando Renzi não o consultou sobre o nome de Sergio Mattarella como substituto de Giorgio Napolitano à frente da presidência da República–, às vezes com a anuência do PD e outras com as velhas glórias da centro-esquerda –Pier Luigi Bersani, Massimo D’Alema, Rosy Bindi...–levantadas em armas contra ele.

O último encontrão forte se deu na semana passada, quando Renzi, em um estratagema para evitar o bloqueio de sua ansiada reforma, optou por aprová-la recorrendo à moção de confiança. Trata-se de uma prerrogativa constitucional que o Governo pode usar para pôr o Parlamento entre a cruz e a espada: ou sua proposta é aprovada ou o Governo cai. O Executivo superou duas votações na semana passada e, durante o final da tarde, suplantou a terceira e definitiva, apesar da oposição da Força Itália e dos dissidentes do PD. Renzi se mostrava confiante antes da votação. “Espero e penso”, disse pela manhã na Bolsa de Milão, “que a lei eleitoral seja aprovada esta tarde. Será um grande elemento de clareza porque deixará claro quem vence e permitirá que sejam os eleitores que decidam quem governa”.

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