“O Chile falta com a verdade quando diz que a Bolívia não respeita tratados”

O ex-presidente boliviano Carlos Mesa argumenta a petição apresentada a Haia

O ex-presidente boliviano Carlos Mesa, em Madri.
O ex-presidente boliviano Carlos Mesa, em Madri.

Resta menos de um mês para que Bolívia e Chile se sentem, no próximo dia 4 de maio, diante da Corte Internacional de Haia, que decidirá se declara válida a exigência da Bolívia contra o Chile de uma saída para o mar. São semanas nas quais, apesar de o trabalho jurídico estar encerrado, o político não termina. Do lado boliviano, o encarregado é o ex-presidente Carlos Mesa (2003-2005), que é enfático no sentido de deixar claro para a comunidade internacional “que deve estar tranquila quanto à segurança do direito”.

“O Chile falta com a verdade quando diz que a Bolívia está colocando em risco os tratados internacionais”, afirmou Mesa a este jornal em Madri, onde se reuniu com o secretário de Estado para a Ibero-américa, Jesús Manuel Gracia Aldaz e o diretor geral para Ibero-américa, Pablo Gómez de Olea, a quem explicou os argumentos bolivianos. Isto é, que a Bolívia não questiona os acordos internacionais nem o Tratado assinado com o Chile em 1904. “A ação se baseia nos atos unilaterais do Estado chileno depois de 1904 e, de maneira explícita, à margem do tratado de 1904. Esses atos se traduziram no compromisso explícito feito por presidentes, ministros de Relações Exteriores e embaixadores do Chile de negociar com a Bolívia para lhe garantir uma saída para o mar”, explica Mesa, que relembra que entre os anos 1920 e 90 até em sete ocasiões o Chile se comprometeu a negociar com a Bolívia essa possibilidade.

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“O Chile pretende dizer à comunidade internacional: ‘Cuidado, pois se a Corte falhar no que lhe compete, o resultado não será uma questão que resolva uma controvérsia entre Chile e Bolívia, mas vai abrir a porta para os países para que façam em pedaços o direito internacional”, considera Mesa, para quem “para além do sentido dramático dessa afirmação, há uma evidente falta com a verdade”.

Mesa explica os argumentos que levaram seu país a iniciar esse processo em Haia em 2013 em quatro pontos. De um lado, a “interioridade forçada não lhe permite um acesso soberano ao mar. Qualquer país sem saída para o mar, por sê-lo, perde potencialmente 1% a 1,5% de seu produto interno bruto (PIB) em seu crescimento”. Além disso, defende o representante da causa marítima, “do ponto de vista da economia mundial e da geopolítica, ser um país protagonista da bacia do Pacífico e não um país reserva, permitiria chegar a acordos internacionais”, acrescenta Mesa, que considera também que um acordo ajudaria a melhorar as relações entre os dois países. “Diferentemente de outros países vizinhos, somos complementares, não somos concorrentes do Chile. O processo de integração que deveríamos desenvolver na zona norte do Chile e no oeste da Bolívia, as mais destituídas dos dois países, traria uma mudança espetacular se tivéssemos uma relação plena.”

No próximo dia 4 de maio, o Chile apresentará sua petição diante da Corte, à qual a Bolívia responderá dois dias depois; no dia 7 o Chile fará a réplica e, finalmente, em 8 de maio será a vez da réplica final da Bolívia. “Aqui não cabe falar de otimismo ou pessimismo. Nossa demanda é sólida, juridicamente impecável”, defende Mesa. Sobre a posição do Chile no processo, o presidente assegura: “Está absolutamente claro que o cenário no qual a posição do Chile será decidida ou não é nessa demanda preliminar, não no tema de fundo, porque se não tiverem sucesso, o que virá depois é só ganho para a Bolívia. O que realmente ficou claro é algo que o Chile não poderá negar mais, e é que não há algo pendente entre os dois países. Com certeza há.”