AJUSTE FISCAL no brasil

‘Dieta fiscal’ não combina com ministério gordo

Diante dos sacrifícios exigidos pelo ajuste, população espera contrapartida do Governo

Esplanada dos Ministérios vista do alto do Congresso Nacional.
Esplanada dos Ministérios vista do alto do Congresso Nacional.Ana Volpe (Agência Senado)

Num momento em que a equipe econômica da presidenta Dilma faz campanha pelo ajuste fiscal — repassando, num primeiro momento, o custo desse equilíbrio das contas públicas para o contribuinte — a existência de 39 ministérios aumenta a sensação de que o Governo pretende continuar numa zona de conforto de eficiência bastante questionável. Quando Fernando Henrique Cardoso deixou o Governo, ele deixou 24 ministérios. Lula criou 13, na sequência, e Dilma criou outros dois. Durante a campanha eleitoral, o assunto pegou fogo, e a presidenta argumentava que não reduziria o número de ministérios, pois havia o risco de tirar o peso para assuntos importantes que hoje são tratados com status ministerial, caso da Secretaria de Política das Mulheres.

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Mas, quanto mais ministérios, maior a chance de haver ‘buracos negros’ na administração, avaliam os especialistas, e o pior, abriria brechas para negócios paralelos, leia-se, propinas, que acelerassem o processo de trâmites burocráticos em Brasília. A ideia já havia sido ensaiada pelo Governo Dilma quando os protestos de 2013 levaram milhares às ruas do país, e a sociedade esperava uma resposta para a insatisfação popular com os serviços públicos. A presidenta já tinha esse diagnóstico, feito por um dos grandes empresários brasileiros, Jorge Gerdau, que esteve no Governo Dilma encabeçando a Câmara de Política e Gestão e Competitividade, visando melhorar a eficiência do setor público.

O assunto parecia ter sido esquecido, mas volta agora, provocado, também, diante dos pedidos de sacrifício que o Governo tem feito para o contribuinte e para as empresas. A Fazenda, por exemplo, acaba de aumentar dois impostos (PIS e Cofins) para 80.000 empresas a título de reforço de caixa para cumprir o superávit primário. Quando entrar em vigor, dentro de 90 dias, o aumento dos tributos incidirá sobre operações financeiras das companhias.

A presidenta Dilma já afirmou que promoverá “um grande corte” de gastos, e a ideia de que esse corte venha a ser de 80 bilhões de reais ganha força. Em 2013, o custo dos 39 ministérios era de 58 bilhões de reais, sem levar em conta autarquias ou secretarias vinculadas. Aglutinar algumas pastas não significa, necessariamente, tirar o status delas. O que a sociedade brasileira exige mais do que nunca é a excelência de resultados, seja do tamanho que for o ministério. Por ora, os 39 não deram sequer uma pista de que há mais benefícios ao país com a existência de mais ministros.

A classe política ainda não percebeu que os brasileiros invejam os Governos mais austeros, onde os governantes saem de metrô para seus trabalhos, como os prefeitos de Londres ou Nova York, colocam os filhos em escolas públicas, ou abrem mão de seus salários para dar o exemplo à população, como o ex-presidente uruguaio José Mujica. O mesmo vale para viagens oficiais com gigantes comitivas de assessores que nada agregam ao país. Num momento em que o Brasil está à flor da pele com as denúncias de corrupção, e decepcionado com a alta de inflação que afeta o seu bolso, além do medo do desemprego, uma dieta de verdade nos cargos ministeriais seria bem-vinda.

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