Felipe González defenderá líderes opositores presos na Venezuela

Ex-premiê espanhol assumirá a proteção legal de Leopoldo López e do prefeito de Caracas

Mitzy Capriles com o ex-presidente espanhol Felipe González.
Mitzy Capriles com o ex-presidente espanhol Felipe González.el país

O ex-primeiro-ministro espanhol, o socialista Felipe González, aceitou assumir a defesa dos dois principais presos políticos do regime chavista a pedido de suas famílias: o líder opositor Leopoldo López, detido há mais de um ano, e o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, detido em 20 de fevereiro por agentes do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin). Ambos são acusados de serem responsáveis pelo desenlace violento dos protestos do ano passado contra o Governo do presidente Nicolás Maduro, que terminaram com mais de 40 mortos nas ruas.

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A decisão de Felipe González obedece à crescente deterioração da situação dos direitos humanos na Venezuela e à ausência de garantias jurídicas dos acusados, detidos na prisão militar de Ramo Verde, a 30 quilômetros de Caracas. A iniciativa do político espanhol, conforme soube este jornal, também pretende romper o silêncio que mantiveram a maioria dos Governos da América Latina diante dos abusos do regime chavista.

Instâncias internacionais como a Organização de Estados Americanos (OEA) e a Unasul fracassaram até agora na tentativa de mediar a crise política venezuelana. Caracas tampouco atendeu os pedidos de libertação dos presos políticos formuladas nas últimas semanas por instâncias como a ONU, o Parlamento Europeu, e os Governos dos Estados Unidos, Espanha, Canadá e Colômbia, assim como a Internacional Socialista, a Anistia Internacional e a Human Rights Wacht, entre outras.

O próprio Felipe González, que mantém uma profunda relação com a Venezuela desde os anos oitenta, expressava no domingo passado em uma entrevista a este jornal sua preocupação com o atual "declínio na defesa do funcionamento da democracia na América Latina" e defendia um "diálogo sério" entre o Governo e a oposição da Venezuela. "E parte do diálogo é que não se pode deter os representantes políticos. O presidente Maduro diz que lá não há presos políticos, mas políticos presos; eu diria que há políticos presos por serem políticos", afirmava.

Já em novembro uma trintena de ex-chefes de Estado e de Governo, membros do Clube de Madri, assinavam um texto datado em Florença (Itália) no que qualificavam de "arbitrária" a detenção de López e exigiam sua libertação. A declaração era assinada, entre outros, pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (Brasil), Ricardo Lagos (Chile), Alejandro Toledo (Peru), Luis Alberto Lacalle (Uruguai), Óscar Árias (Costa Rica), Andrés Pastrana (Colômbia), Jorge Quiroga (Bolívia) e Osvaldo Furtado (Equador).

Desde então, a situação política, social e econômica da Venezuela não parou de deteriorar-se. A inflação mais alta do mundo, que ronda os 70%, as repetidas desvalorizações do bolívar, a escassez de alimentos básicos e remédios e o aumento da insegurança pública somaram-se ao endurecimento do Governo de Maduro contra a oposição – o Exército foi autorizado, infringindo a Constituição, a disparar contra os manifestantes – e a imprensa independente.

O prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, foi preso em seu escritório, agredido e encapuzado por vinte agentes do Sebin que tiveram de dar vários tiros para cima a fim de dispersar vizinhos e curiosos. Horas depois de sua detenção, Maduro o acusou em rádio e televisão de estar por trás de um suposto golpe de Estado, que teria sido ativado a partir do manifesto chamado Acordo Nacional de Transição assinado por Ledezma, Leopoldo López e a deputada María Corina Machado. Em seu discurso, o sucessor de Hugo Chávez qualificou Ledezma de "vampiro" e ameaçou os signatários com um "punho de ferro chavista" diante da justiça.

A mulher de Ledezma, Mitzy Capriles, que responsabilizou Maduro pela vida de seu marido, visitou recentemente o Parlamento Europeu e também a capital espanhola, onde se encontrou com o primeiro-ministro Mariano Rajoy, os ex-mandatários Felipe González e José María Aznar e o secretário-geral do PSOE, Pedro Sánchez, entre outras personalidades.

"O único golpe de Estado na Venezuela é o que recebe o cidadão no estômago quando não encontra os alimentos necessários para subsistir", comentou em conversa com este jornal. Ledezma compartilha a prisão com Leopoldo López, preso desde que se entregou voluntariamente em 18 de fevereiro de 2014 e submetido desde então a um processo judicial tão opaco como cheio de incidências.

López, ex-prefeito do Chacao e líder do partido Vontade Popular, que Maduro costuma chamar de Monstro de Ramo Verde, é acusado pela promotoria de instigar os incidentes que sacudiram a Venezuela entre fevereiro e maio do ano passado. De forma intermitente e imprevisível, López, que estudou Direito na Universidade de Harvard, é levado da prisão ao tribunal de Caracas para assistir às audiências de seu caso.

A juíza se encarrega de que nada que López disser chegue à opinião pública apesar de se tratar de um ato público como é por lei um julgamento oral. Na sala não são admitidos nem jornalistas nem representantes diplomáticos nem é permitido tomar notas. Além disso, os equipamentos eletrônicos são retidos na entrada.

Muito pior é sua situação na prisão. Em uma entrevista manuscrita que vazou do presídio para o EL PAÍS, López contava que tinha passado os primeiros seis meses em total isolamento e descrevia assim sua condição: "As conversas com minha defesa são gravadas. Leem e confiscam minha correspondência de maneira arbitrária, fomos vítimas de revistas violentas por parte de comandos de inteligência militar, lançaram excremento humano dentro de nossas celas e em todo momento somos gravados direta ou clandestinamente".

A ONG venezuelana Foro Penal calcula que existam, atualmente, 102 pessoas cumprindo pena ou sendo processadas por casos relacionados à violência política. Também denuncia as arbitrariedades judiciais que são realizadas. A defesa de López até agora não teve permissão de apresentar suas testemunhas. No caso de Rodolfo González, de 64 anos, encontrado morto em sua cela no dia 13 e também acusado de organizar os protestos de 2014, a única prova contra ele provinha de um testemunho anônimo. O regime chama esses delatores de "patriotas cooperantes".

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