Análise sobre os EUA

A sabotagem chega à política externa dos Estados Unidos

Republicanos tentam limitar a margem de ação de Obama nas negociações com Irã e Cuba

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.BRENDAN SMIALOWSKI (AFP)

O Partido Republicano, que tem se dedicado, durante os últimos anos, ao bloqueio sistemático das iniciativas do presidente Barack Obama, passou a dirigir seus esforços à política externa.

O recém-instaurado controle do Congresso permite aos republicanos bombardear a diplomacia do democrata Obama. A política do não, que se aplicava a projetos como a reforma sanitária, ao orçamento e às leis de imigração, persegue objetivos que vão desde o reatamento das relações com Cuba ao acordo nuclear com o Irã.

A tentativa de sabotagem da política externa de Obama é uma das novidades da última fase desta Presidência. É consequência da vitória do Partido Republicano nas eleições legislativas de novembro, que deram à oposição o controle do Senado – que tem mais influência nas relações exteriores – e da Câmara dos Deputados.

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A mudança é uma resposta lógica a outra realidade: o presidente estabeleceu a política internacional como centro de seus dois últimos anos de mandato. E não o fez por meio de iniciativas modestas. A reconciliação com Havana e Teerã representa uma brusca reviravolta após décadas de Guerra Fria com Cuba e Irã. O último episódio foi uma carta, assinada por 47 dos 54 senadores republicanos, enviada aos dirigentes da República Islâmica do Irã. O documento expõe aos aiatolás, em um tom pedagógico, as sutilezas do sistema de divisão de poderes dos EUA e explica que o Senado possui o direito de vetar os tratados internacionais assinados pelo presidente. Além disso, lembra que, quando Obama deixar o poder, em 2017, seu sucessor poderá revogar qualquer acordo sobre o programa nuclear iraniano. Para os republicanos, avisar por carta aos iranianos é legítimo. Seu objetivo declarado — esta semana com a carta e, anteriormente, com o convite feito ao primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, para discursar perante o Congresso — é fazer com que o acordo com Teerã fracasse.

“O maior dano que causam os republicanos é a si mesmos e à sua marca de segurança nacional”, disse em um e-mail Brian Katulis, investigador do Center for American Progress, laboratório de ideias da órbita democrata. O Partido Republicano se associa historicamente à firme defesa dos interesses dos EUA no mundo e esta tradição estaria se perdendo. “De maneira mais ampla – continua Katulis – acho que, nos últimos anos, houve um fluxo contínuo de erros não forçados na política externa do Partido Republicano que enviaram uma mensagem ambígua sobre a liderança dos EUA no mundo: reticência ao assinar tratados, ao apoiar iniciativas diplomáticas e sobre a manutenção do financiamento do Governo dos EUA”.

Os Estados Unidos, pela divisão de poderes, projeta, às vezes, a imagem de um país pouco confiável: incapaz de aprovar seus orçamentos a tempo ou de manter uma posição coesa em negociações-chave.

O presidente está de mãos atadas e com uma margem de manobra reduzida, dentro e fora de seu país

“Em 36 anos no Senado dos Estados Unidos – disse o vice-presidente, e ex-senador, Joe Biden – não tenho lembrança de outro momento em que os senadores tenham escrito diretamente para aconselhar outro país, e menos um adversário estrangeiro de longa data, dizendo que o presidente carece de autoridade constitucional para estabelecer um acordo com eles”.

A capacidade do Congresso de frear o acordo com o Irã é limitada. Por não se tratar de um acordo internacional, não requer o voto do Senado. E o presidente pode retirar parte das sanções unilateralmente, sem os legisladores.

Com Cuba, Obama foi capaz de retomar as relações diplomáticas e de suspender parte das sanções que pesam sobre o regime do país, mas precisa da aprovação do Congresso para pôr fim ao embargo comercial.

Os republicanos não têm capacidade para bloquear todas as ações do presidente em relação a Cuba e nem ao Irã, mas podem reduzi-las ou impedir que se chegue a uma resolução definitiva.

Além de Cuba e do Irã, o terceiro pilar da política internacional de Obama em seu último mandato são os acordos comerciais com a União Europeia e os países da Ásia-Pacífico. Nesse ponto, o obstáculo não está à direita. A ameaça de veto vem do próprio Partido Democrata e dos sindicatos, que temem que as descentralizações industriais e as reduções salariais sejam consequências dos tratados.

O resultado é parecido: um presidente de mãos atadas e com uma margem de manobra reduzida, dentro e fora de seu país.

Contatos delicados com o exterior

A indignação dos democratas em relação à carta que os senadores republicanos enviaram a Teerã possui semelhanças com a postura de alguns conservadores quando, em 2007, durante o governo de George W. Bush, a então presidente da Câmara de Representantes, a democrata Nancy Pelosi, viajou à Síria para uma reunião com Bashar Al-Assad. No The Wall Street Journal, um colunista evocou, então, a chamada Lei Logan, que prevê uma multa ou até três anos de prisão para qualquer americano que estabeleça "correspondência ou contato" com um Governo estrangeiro para influenciá-lo em relação a uma disputa com os EUA ou para "derrubar as medidas" norte-americanas.

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