EUA e Cuba avançam com cautela em seu novo diálogo

Que restabelecer relações entre Cuba e Estados Unidos não é tarefa simples é algo que têm consciência há mais do meio século tanto Washington como Havana, que na sexta-feira realizaram a segunda rodada de conversações na capital norte-americana.

“Sabe como os porcos-espinhos fazem amor?”, perguntou James Donovan a Fidel Castro em 1963, quando o líder cubano falou sobre seu interesse em melhorar as relações com Washington ao homem de confiança que o presidente John F. Kennedy havia enviado a Havana para negociar a libertação dos prisioneiros da fracassada invasão da Baía dos Porcos dois anos antes. “Com muito cuidado”, respondeu o próprio negociador norte-americano, lembram William LeoGrande e Peter Kornbluh em Back Channel to Cuba [Canal de Volta para Cuba, em tradução livre], o livro sobre os 50 anos de negociações secretas entre Washington e Havana publicado pouco antes de que Cuba e Estados Unidos anunciassem a normalização de relações, em 17 de dezembro.

Desde esse dia, as negociações bilaterais deixaram de ser secretas. O que não mudou é a complexidade das mesmas, como demonstra essa segunda rodada em Washington, depois do primeiro encontro em Havana, no mês passado.

“Produtiva, alentadora, positiva” são alguns qualificativos usados pelas chefes das equipes de negociação, a cubana Josefina Vidal e a norte-americana Roberta Jacobson, para definir as mais de seis horas de diálogo “às vezes desafiante, mas honesto” mantidas a portas fechadas no Departamento de Estado em Washington. Isso apesar de continuarem persistindo, como já disseram em Havana, em janeiro, “sérios desacordos” sobre mais de um tema das negociações.

Mesmo assim, ambas concordam — e não é pouco tratando-se de dois países marcados por décadas de desconfiança — em continuar conversando com um objetivo claro e definido: restabelecer as relações diplomáticas e reabrir as respectivas embaixadas.

Quando? Logo, dizem as duas partes. Em questão de semanas, antes da Cúpula das Américas no Panamá, onde os presidentes Raúl Castro e Barack Obama se sentarão à mesma mesa?

“Podemos conseguir isso a tempo para a Cúpula; tendo em vista o tipo de cooperação de hoje, estou otimista. A Cúpula é uma boa oportunidade se conseguirmos fazer as coisas a tempo”, disse Jacobson, a principal responsável pela América Latina do Departamento de Estado, em entrevista coletiva realizada depois das conversações.

“Acreditamos que nossos dois países possam estabelecer relações civilizadas de convivência e ser capazes de respeitar nossas diferenças para que como vizinhos possamos identificar áreas de interesse mútuo”, apontou Vidal em declarações à imprensa que deu em separado.

Mas nenhuma das partes quis se aventurar a marcar um prazo limite para esse objetivo. Os detalhes a negociar ainda são muitos e o tempo — pouco mais de um mês antes do encontro hemisférico trienal, de 10 a 11 de abril no país centro-americano — escasso.

Por enquanto, os dois países anunciaram que nas próximas semanas delegações norte-americanas viajarão a Havana para manter conversações “técnicas” em temas como segurança aérea, prevenção de fraude migratória, áreas marinhas protegidas e também para explicar as medidas decretadas pelo Governo do Barack Obama em dezembro, que abrandaram vários aspectos do embargo à ilha.

Um diálogo que também será estendido a outras áreas novas, como em matéria de Internet e telecomunicações.

E, também, os direitos humanos. Esse diálogo é, para os EUA, o “mais difícil, mas também o mais importante” dos ainda pendentes, afirmou Jacobson. Cuba também disse que quer conversar, mas a partir de sua própria “concepção” e sobre “bases de reciprocidade”. O encontro terá lugar “no fim de março”, adiantou Jacobson. Conforme havia anunciado o Departamento de Estado nesta semana, o encarregado de dirigir essas conversações será Tom Malinowski, secretário de estado adjunto para a Democracia, os Direitos Humanos e Assuntos Trabalhistas.

Cuba também tem suas próprias prioridades. Para Havana é crucial sair da lista de Estados patrocinadores do terrorismo, na qual figura desde 1982, e também resolver a situação bancária de sua Seção de Interesses, que está há mais de um ano sem encontrar um banco disposto a administrar suas contas.

Mas o que tinha sido divulgado às vésperas da entrevista desta sexta quase como uma condição prévia antes de reabrir embaixadas foi rebaixado depois do encontro a uma “prioridade no processo”, em palavras de Vidal.

“Para Cuba é uma questão de justiça” sair dessa lista, enfatizou a diretora geral para os Estados Unidos do Ministério das Relações Exteriores da ilha. “Do ponto de vista moral, ético, é muito importante abordar esse assunto, de modo que quando restabelecermos as relações estejamos dando início a uma verdadeira nova etapa em bases diferentes, sólidas, que de verdade representem uma mudança qualitativa no tipo de relação que agora estamos discutindo”.

O Governo da Obama afirma que está comprometido com isso, mas deixou claro que se trata de um processo “separado” que tenta acelerar, mas que levará o tempo que for necessário.

“Isto não é uma negociação. É uma avaliação que se realiza sob uma série de requerimentos muito estritos ditados pelo Congresso e que deve — e assim está sendo feito — ser realizado de forma separada”, disse na sexta-feira o secretário de Estado John Kerry.

Nessa avaliação, que começou no mesmo dia em que Obama anunciou a mudança de política para Cuba, é necessário estudar se nos últimos seis meses o país em questão não realizou nenhuma tarefa de apoio a grupos ou atos de terrorismo internacional. Uma vez chegada a uma conclusão, o presidente deve notificar o Congresso. A partir daí, devem transcorrer mais 45 dias antes que o país saia, efetivamente, da lista negra que, além do prestígio e do orgulho prejudicados, implica numa série de sanções graves, inclusive o veto a obter empréstimos de instituições financeiras como o Banco Mundial. “A avaliação deve ser bem feita e não se fará nada a respeito da lista até a avaliação for completada”, afirmou Kerry.