Relações Diplomáticas

A lista negra do terrorismo, outro empecilho nas negociações EUA-Cuba

Os dois países retomam, nesta sexta-feira, as conversas para normalizar relações Havana exige sua saída da lista de países patrocinadores do terrorismo

Bandeiras de Cuba e EUA penduradas em uma varanda de Havana.
Bandeiras de Cuba e EUA penduradas em uma varanda de Havana.

Os Estados Unidos querem que a segunda rodada de negociações bilaterais com Cuba, que será realizada nesta sexta-feira em Washington, concentre-se nos passos concretos necessários para reabrir as respectivas embaixadas “o antes possível”. Mas Havana chega à capital norte-americana com suas próprias prioridades, o que poderia significar um novo obstáculo no caminho já complicado de restabelecer relações interrompidas durante mais de 50 anos.

Para Cuba, é primordial sair da lista de Estados patrocinadores do terrorismo do Departamento de Estado no qual aparece desde 1982 e é completada por Síria, Irã e Sudão. Um fato “injustificável”, nas palavras do presidente Raúl Castro, por isso Havana vai a Washington esperando “receber respostas” sobre esse assunto, segundo adiantou o número dois da delegação cubana, Gustavo Machín.

Mas estas poderiam ser escassas, porque o caso ainda está em processo de “revisão”, responde Washington, que sublinha, além do mais, que se tratam de processos “separados”.

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“Seria muito fácil restabelecer relações diplomáticas se (os cubanos) não vinculassem as duas coisas. Isto é uma espécie de atraso fabricado por eles”, advertiu uma alta fonte do Departamento de Estado nas vésperas do encontro.

A missão negociadora cubana será encabeçada mais uma vez por Josefina Vidal, diretora-geral do departamento dedicado aos EUA do Ministério de Relações Exteriores de Cuba. Na frente dela se sentará a máxima responsável para América Latina do Departamento de Estado, Roberta Jacobson, que também dirigiu a primeira rodada de negociações, no dia 22 de janeiro em Havana. As negociações acontecerão a portas fechadas no Departamento de Estado em Washington e espera-se que durem umas seis horas.

O Governo cubano rechaçou em incontáveis ocasiões as justificativas de Washington para manter a ilha na lista, na qual entrou por ser considerada um “lugar seguro para membros da ETA e das FARC”. Também acusa Havana de proporcionar refúgio a fugitivos reclamados pelos EUA.

Há um ano, com a chegada de John Kerry à frente da diplomacia norte-americana, chegou-se a dar como iminente a saída de Cuba da lista onde muitos analistas coincidem que não deve estar. “A presença de Cuba na lista tira a credibilidade de um instrumento útil de política exterior norte-americano para nomear os reais patrocinadores do terrorismo como Irã e Síria, e coordenar políticas contra eles com os aliados e a comunidade internacional em geral”, afirma o cientista político cubano residente nos EUA, Arturo López-Levy.

Mas Cuba continua na lista e o tema continua gerando tensões mesmo depois do anúncio de normalização de relações que no dia 17 de dezembro deu um giro radical na política bilateral do último meio século. Para Cuba, sair da lista é uma questão tanto simbólica – “que em política tem importantes consequências intangíveis”, lembra López-Levy – quanto prática.

Porque ser considerado um país patrocinador do terrorismo implica uma longa série de sanções. Como o bloqueio a qualquer tentativa de Cuba de obter empréstimos de instituições financeiras como o Banco Mundial.

Por sua localização e apoios regionais, Cuba deveria privilegiar o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Mas para isso teria que voltar à Organização de Estados Americanos (OEA). O que significaria, por sua vez, ratificar a Carta Democrática Interamericana, algo que Havana não parece estar disposta a fazer. Por isso, o BM pareceria uma opção mais viável, mas os EUA têm essa chave.

Ser eliminada da lista também ajudaria Cuba a voltar a encontrar um banco disposto a gerir as contas de sua representação nos EUA, uma questão que vem causando vários problemas diplomáticos há mais de um ano. A partir daí, a lista de potenciais benefícios é longa, pois se “eliminaria a principal lógica de segurança para o embargo contra Cuba”, aponta López-Levy.

Segundo o cientista político, com Havana fora da lista negra também se poderia criar um “maior espaço para a negociação” em temas bilaterais complicados como a base naval de Guantánamo ou a renovação do acordo de extradição de 1904 que deixou de ter efeito com a chegada de Fidel Castro ao poder. Isto, por sua vez, poderia ajudar a resolver a questão dos fugitivos reclamados pelos EUA, outro dos motivos pelos quais Cuba aparece na lista negra, como lembram os que se opõem à normalização de relações com a ilha.

Há outros aspectos nos quais isso poderia ter, também para os EUA, mais vantagens que inconvenientes. “Atualizar a visão norte-americana permitiria a Washington coordenar melhor sua política em relação à ilha sem introduzir ruídos e sanções que dificultam a relação com seus próprios aliados” na região, afirma López-Levy. Tudo isso quando Obama está a ponto de se encontrar com os líderes da região, inclusive Raúl Castro, na Cúpula das Américas no Panamá em abril.