Análise
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Fim do ciclo político na América Latina?

Uma geração está em vias de dar passagem à uma nova. 2015 é um ano de transição

Falar de ciclos e agrupar os países em áreas geográficas é um recurso muito comum para um melhor conhecimento da realidade, embora isso oculte a imprecisão das datas e a heterogeneidade regional. Sob essa premissa, a América Latina, um conjunto de países extremamente diversos, em 2014 realizou oito eleições presidenciais, culminando um ciclo político que havia começado a ser articulado uma década antes.

Esses processos eleitorais tiveram como denominador comum a continuidade dos Governos existentes, revalidados pelos eleitorados. Somente na Costa Rica e no Panamá houve mudança ao chegarem ao poder fórmulas políticas novas, enquanto na Bolívia, Brasil e Colômbia os presidentes foram reeleitos e em El Salvador e no Uruguai os partidos governistas se mantiveram no poder. No Chile, por sua vez, houve uma espécie de “continuísmo interrompido”.

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Ao longo da década, no panorama político latino-americano houve um alto grau de permanência presidencial com o congelamento de nomes que fizeram com que as fotos das cúpulas presidenciais apresentassem diferenças mínimas em sua composição. Isso pode ser explicado fundamentalmente por quatro motivos.

Em primeiro lugar, esse período coincide com a década ganha em termos econômicos para a América Latina, que a grande crise financeira mundial apenas golpeou de fato unicamente em 2009. O incremento da demanda de matérias-primas (minerais e agrícolas), a elevação de seus preços (sobretudo o do petróleo) e ter realizado antes reformas estruturais, contando com um setor financeiro já saneado, permitiram superávits fiscais com os quais foram realizadas amplas políticas de gasto público, com especial atenção a seu conteúdo social.

Como segunda razão, o presidencialismo reinante desde 1994 ampliou sua força por meio de mudanças constitucionais que trouxeram consigo a possibilidade da reeleição. Dentre os grandes países, somente o México persiste na expressa proibição permanente da reeleição presidencial.

Um terceiro motivo tem a ver com os partidos que se encontram imersos em um sério processo de desinstitucionalização, o qual tem, como contrapartida, o fato de a política seguir um padrão no qual os candidatos se impõem aos partidos. Isso é especialmente óbvio no mundo andino, sem deixar de lado Guatemala, Panamá e Paraguai e em alguns casos brasileiros.

Muitos continuam olhando para outro lado quando se trata de começar reformas fiscais

Em último lugar, não se deve desconsiderar que a América Latina está vivendo uma época política como nunca antes em sua história. Desde a década de 1980, na média geral, de modo contínuo e afetando todos os países, com exceção de Cuba, a região vive um momento no qual a democracia é a única legitimidade plausível. Seus governantes são eleitos mediante processos eleitorais periódicos, livres e competitivos, cujos resultados são aceitos em grande medida pelos eleitores e por instâncias de observação internacional independentes. Essa circunstância permite falar de ondas geracionais que se ajustam aos ciclos demográficos das sociedades. Pois bem, por razões vegetativas um ciclo geracional está em vias de dar passagem a um novo.

Nesse cenário, 2015 é um ano de transição. Somente na sua reta final Argentina e Guatemala terão eleições presidenciais, e El Salvador, México e Venezuela, legislativas. Isso não significa que não se deva prestar atenção a temas que são de especial interesse para a política enfrentar, e que até o momento foram em grande medida ignorados.

O quadrado que abrange tanto as principais preocupações da opinião pública como as conclusões dos analistas de organizações internacionais e de acadêmicos está formado pela corrupção, desigualdade, pobreza e violência. Seu caráter sistêmico requer que sua complexidade deva ser abordada mediante instrumentos que vêm sendo discutidos há anos. A própria estabilidade da região e sua experiência das últimas três décadas permite agora mais do que nunca pô-los em marcha. Considero especialmente três.

Muitos países latino-americanos continuam obstinadamente olhando para o outro lado quando se trata de pôr em marcha reformas fiscais que incrementem a arrecadação taxando de forma significativa os rendimentos mais elevados. Isso traria consigo não só o avanço na adoção de políticas redistributivas como sustentaria estruturas mínimas de Estado que continuam ausentes, e que vão desde ter uma administração pública recrutada profissionalmente segundo critérios de independência, mérito e competência até lograr o monopólio da violência legítima, sem deixar de lado sua liderança fundamental em questões do bem-estar onde a educação ocupa um lugar estelar. Finalmente, é a hora de formatar grandes pactos de Estado nos quais caibam não só as forças políticas, mas setores sociais e econômicos minimamente representativos.

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