EUA aprovam ampliação das sanções contra funcionários da Venezuela

Projeto de lei bloqueia contas de 50 pessoas responsáveis por repressão a protestos

Cúpula do capitólio de Washington, nos EUA.
Cúpula do capitólio de Washington, nos EUA.

A ampliação das sanções contra funcionários do alto escalão do Governo de Nicolás Maduro ganha terreno tanto no Congresso dos Estados Unidos como na Casa Branca. Depois de 10 meses de discussões, a nova maioria republicana no Senado norte-americano aprovou na segunda-feira um projeto de lei que proíbe a entrada no país e bloqueia as contas de meia centena de funcionários do alto escalão apontados como responsáveis pela repressão nos protestos contra o Governo da Venezuela, que estouraram em fevereiro no país e nos quais morreram pelo menos 43 pessoas.

Para que o projeto entre em vigor falta somente a aprovação da Câmara dos Representantes – que já aprovou uma iniciativa semelhante em maio – e que o presidente Barack Obama promulgue a lei. O mandatário se mostrou disposto a endurecer as medidas adotadas por sua Administração em julho, quando restringiu os vistos para um grupo indeterminado de dirigentes chavistas.

A votação do Senado ocorreu 48 horas depois da principal opositora ao projeto, a senadora democrata Mary Landrieu, perder sua cadeira no segundo turno eleitoral do sábado no Estado de Louisiana. Landrieu se opôs às sanções em agosto, alegando que a medida poderia provocar demissões em massa na fábrica de refinamento de petróleo da empresa estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA), na cidade de Lakes Charles.

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Entretanto, tanto a bancada democrata como o Departamento de Estado já haviam dado mostras de sua vontade em aumentar as medidas contra a Venezuela. No final de novembro, um dos principais assessores em política exterior do presidente Obama e candidato a subsecretário de Estado, Anthony Blinden, assegurou durante uma audiência no Senado que o Executivo estava disposto a trabalhar com as duas câmaras na ampliação das sanções.

Washington havia optado, até agora, por esperar os resultados do diálogo entre o Governo e a oposição promovido pela Unasur; também por evitar medidas que pudessem ser contraproducentes a longo prazo. Isso implicaria em uma nova mudança na estratégia em relação a Caracas, justamente quando o presidente Maduro anunciou uma nova revisão de suas relações com os EUA por outro suposto caso de ingerência.

“Esse é um passo esperado há muito tempo, mas importante para demonstrar o compromisso dos EUA com os direitos humanos e as aspirações democráticas do povo venezuelano, em palavras e ações”, sustentou Marco Rubio, senador republicano pela Flórida, que desde março já impulsionava esse projeto no Senado junto com os democratas Bob Menéndez (Nova Jersey) e Bill Nelson (Flórida).

Em junho, Rubio tornou públicos os nomes de 23 funcionários de alto escalão venezuelanos que poderiam sofrer sanções. Entre eles, estavam o ex-chefe da antiga Direção de Inteligência Militar (DIM), Hugo Carvajal; o atual diretor da Direção Geral de Contra-inteligência Militar, Iván Hernández Dala; o ex-chanceler e atual ministro de Comunidades, Elías Jaua; o ex-ministro do Interior e Justiça, Miguel Rodríguez Torres; os governadores dos estados de Bolívar, Táchira, Mérida e Trujillo, Francisco Rangel Gómez, José Vielma Mora, Alexis Ramírez e Henry Rangel Silva, respectivamente; e a promotora geral Luisa Ortega Díaz.

Em 29 de maio, a Câmara dos Representantes aprovou um projeto de lei semelhante para proibir a entrada no país e bloquear as contas daqueles “que realizaram ou são responsáveis” por violações dos direitos humanos dos manifestantes venezuelanos. Em 30 de julho, o Departamento de Estado anunciou a revogação ou negação de vistos contra os venezuelanos envolvidos em “detenções arbitrárias”, “uso excessivo da força” ou nos “esforços para reprimir a expressão legítima da discordância”, sem especificar quem seriam os afetados.