O lento caminho das latino-americanas rumo à igualdade

Região avança no reconhecimento dos direitos da mulher, mas ainda faltam condições

Moradora de Juchitán de Zaragoza (México) manipula peixe em um mercado.
Moradora de Juchitán de Zaragoza (México) manipula peixe em um mercado.CORBIS

A igualdade de gênero está ganhando força no debate público na América Latina. Quase 23 milhões de mulheres entraram para o mercado de trabalho nos últimos dez anos, conquistaram um maior espaço na sociedade e estão mais protegidas pelas leis. Entretanto, 50% dos empregos delas ainda são precários, 28% das latino-americanas com menos de 20 anos já são mães e a violência machista está incrustada na sociedade. Os avanços, lentos e heterogêneos, tiveram resultados diferentes em cada país e, principalmente, no meio urbano e rural. Falta, sobretudo, criar melhores condições para que exerçam os direitos conquistados.

Essas são as principais conclusões da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL, um órgão da ONU), que divulgou em novembro três estudos sobre a igualdade de gênero. Os dados serão debatidos pela ONU ao longo de 2015, por ocasião do vigésimo aniversário da Quarta Conferência Mundial da Mulher, realizada em 1995 em Pequim.

A organização salienta que 22,8 milhões de mulheres entraram no mercado de trabalho da América Latina nos últimos dez anos, graças a uma melhora dos níveis educacionais e do crescimento econômico. São 100 milhões de mulheres trabalhando atualmente na América Latina, mas essa cifra representa apenas 50% das mulheres em idade economicamente ativa, em contraste com 80% dos homens empregados. Metade das mulheres empregadas ocupam postos de trabalho precários. “Não foi alterada a estrutura do mercado de trabalho. A maioria está no setor público ou de serviços, são professoras ou enfermeiras. E 15% ainda permanecem no serviço doméstico”, relata Sonia Montaño, diretora da Divisão de Assuntos de Gênero da CEPAL.

Por causa das insuficientes políticas públicas para melhorar o acesso ao emprego, apenas 38,4% das mulheres mais pobres – com menor escolaridade e com mais obstáculos na hora de delegar responsabilidades domésticas e familiares – têm trabalho. Já entre as mulheres submetidas a menos obrigações familiares e com mais recursos para pagar por cuidados aos seus filhos o nível de ocupação chega a 62%. “Muitas precisam recorrer ao setor informal e trabalhar em más condições para compatibilizar o cuidado com os filhos e a busca por renda”, acrescenta a especialista.

Entre as latino-americanas com menos de 20 anos, 28% já se tornaram mães

Essa desvantagem econômica pode torná-las mais vulneráveis à violência machista, uma das principais manchas na região, apesar da aprovação de leis de proteção à mulher. Essas políticas se centraram sobretudo no atendimento às vítimas, com a criação de linhas telefônicas e delegacias especializadas para que elas possam denunciar abusos. Mas o principal obstáculo continua sendo a lentidão da Justiça, que não resolve a maioria dos casos. E seriam necessários mais programas de prevenção à violência, segundo a diretora.

Outro problema que as latino-americanas mais pobres enfrentam é a gravidez adolescente. Cerca de 18% de todas as parturientes na região são menores de 20 anos, e 28% das jovens nessa faixa etária já foram mães. Cifras que pararam de melhorar na década de noventa, e são superadas apenas pelas da África Subsaariana. A autonomia da mulher com relação ao próprio corpo ainda enfrenta uma sociedade conservadora e religiosa, que questiona seus direitos sexuais e reprodutivos. Muitas não têm acesso a anticoncepcionais ou preservativos; às vezes nem sequer recebem educação sobre esse tema. Além disso, a maioria dos países permite o aborto apenas em determinados casos; muitos ainda prendem mulheres que se submetem a essa prática.

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Montaño considera, por outro lado, que um dos maiores avanços foram as leis de cotas nos sistemas eleitorais, que, entre 2003 e 2013, permitiram um aumento de 19% para 26% na participação feminina nos Poderes Legislativos da região. Nos países que adotaram essas medidas, como Argentina, Costa Rica, Equador, México e Nicarágua, a presença de mulheres no Parlamento está em torno de 40%; em outros, como o Brasil e Panamá, a cifra não chega a 10%. “Mas a perseguição política e as chantagens fazem com que muitas renunciem aos seus cargos. E há algumas armadilhas, como deixar as mulheres no final das listas eleitorais”, acrescenta. Mesmo assim, a CEPAL salienta que há cada vez mais juízas, prefeitas e ministras na região, que elegeu seis presidentas nos últimos anos.

Os dados sobre igualdade de gênero em América Latina

  • 22,8 milhões de mulheres entraram no mercado de trabalho nos últimos 10 anos, segundo a CEPAL.
  • Há 100 milhões de mulheres ocupadas, mas elas representam apenas 50% das latino-americanas em idade economicamente ativa.
  • Os empregos precários são metade do total de empregos femininos.
  • Os empregos precários são metade do total de empregos femininos.
  • O aborto sem restrições está permitido apenas em Cuba, Uruguai, Cidade do México e Porto Rico.
  • Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru e Venezuela são países onde o aborto é permitido em caso de risco para a saúde da mulher, malformação do feto ou estupro.
  • Chile, Honduras, El Salvador, Nicarágua e República Dominicana penalizam o aborto em todas as circunstâncias.
  • Na maioria dos países que possuem uma legislação de cotas ou de paridade, o número de mulheres no Parlamento cresceu: de 3,7% para 41,6% no Equador; de 10,1% para 38,6% na Costa Rica; de 23,2% para 37,4% no México; e de 6,3% para 36,6% na Argentina.

Fuente: CEPAL