Maduro cria megaorganismo para combater a corrupção

Sistema Nacional Anticorrupção será órgão com poderes para investigar e punir corruptos

Nicolás Maduro, em um evento no Palácio de Miraflores.
Nicolás Maduro, em um evento no Palácio de Miraflores. (Reuters)

À meia-noite de quarta-feira vencia o prazo de um ano concedido pela Assembleia Nacional ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, para legislar por decreto. O governante dedicou as duas últimas noites a colocar em andamento reformas tributárias e policiais, modificando leis ou aprovando outras. Entre as mudanças anunciadas, destaca-se a criação do Sistema Nacional Anticorrupção e do Sistema Popular de Defesa da Paz e da Integridade da Pátria.

Os textos das leis vão aparecer nos próximos dias no Diário Oficial, e será possível conhecer seus alcances com mais precisão. Mas as explicações apresentadas pelo chefe de Estado venezuelano ao anunciar as tarefas das novas instâncias refletem algumas de suas preocupações. O Governo precisa enviar uma mensagem contundente para se afastar dos casos de corrupção denunciados pelas organizações dissidentes, os quais têm como origem a diferença abismal entre o valor controlado do dólar e sua cotação no mercado não oficial.

Maduro detalhou que o órgão nacional anticorrupção será vinculado diretamente à Presidência da República e terá funções que o igualam à procuradoria e aos tribunais. “Preciso de guerreiros e guerreiras da honestidade”, disse o presidente, ao referir-se às qualidades das pessoas que farão parte desse grupo, que ainda não foram designadas. A nova estrutura poderá investigar e punir aquelas pessoas que, em sua opinião, tenham cometidos atos de corrupção.

Órgão nacional anticorrupção será vinculado diretamente à Presidência da República e terá funções que o igualam à procuradoria e aos tribunais

Este anúncio faz parte de uma reforma da Lei contra a Corrupção, que agora estabelece que os crimes contra o patrimônio público não prescrevem. Maduro mostrou um organograma no qual ensina como vai operar essa espécie de polícia contra a corrupção. Para tomar decisões, a nova instância vai se apoiar nas informações oferecidas pelas organizações de base do chavismo, com dados registrados por um centro de inteligência financeira e com o apoio do polêmico Centro Estratégico de Segurança e Proteção da Pátria (Cesppa), um organismo definido pelo reconhecido acadêmico Antonio Pasquali como um centro de espionagem. Maduro justificou a medida com uma das várias frases de efeito que repetiu ao longo de quase duas horas de discurso: “Não há socialismo possível se existe corrupção”.

Pouco depois, o presidente anunciou que vai criar o Sistema Popular de Proteção da Paz. Houve menos detalhes sobre este anúncio, mas ficou clara a razão que motivou sua fundação: a luta contra “o terrorismo e proteger a vida de todos os venezuelanos”, e garantir “a derrota da ameaça paramilitar que se instalou na Venezuela por culpa da ultradireita terrorista”.

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Maduro também concluiu os anúncios que começou há uma semana, com a nomeação do deputado governista Freddy Bernal como presidente de uma comissão encarregada de reestruturar as polícias venezuelanas. O presidente sancionou uma nova lei “para a revolução policial”, que iniciará este trâmite e procurará combater o crime com um foco social preventivo. O processo bolivariano tem sido incapaz em 16 anos de impedir o aumento da violência e a penetração do crime nas polícias, assim como de evitar as práticas de violação dos direitos humanos cometidas por estas.

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