O desflorestamento no Brasil

Alta no desmatamento mostra que política de controle ficou obsoleta

Foram desmatados 838 quilômetros quadrados em agosto e setembro deste ano

Madeira de desmatamento da Amazônia.
Madeira de desmatamento da Amazônia.Wilson Dias (Agência Brasil)

O Brasil parecia ter tomado o rumo certo para reduzir o desmatamento da que é considerada o pulmão do planeta, a floresta Amazônica. Dos 27.772 quilômetros quadrados que haviam sido desmatados em 2004, o número caiu para 4.571 quilômetros em 2012, pela ação do Governo para coibir as práticas ilegais. Mas, desde então, em 2013, foram desmatados 5.891 quilômetros quadrados de floresta.

E os dois primeiros meses deste novo 'ano fiscal' -  como é chamado o período em que se calcula o desflorestamento, tendo início em agosto e indo até julho do ano seguinte - indicam que a rota da fiscalização precisará ser corrigida. Só em agosto e setembro deste ano, o desmatamento aumentou 191%, comparado ao mesmo período do ano passado. No total, foram desmatados 838 quilômetros quadrados no período.

Os dados são do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que monitora, mês a mês, o desmatamento no Brasil. De acordo com o pesquisador sênior do Instituto, Beto Veríssimo, os números chamam a atenção porque podem ser uma prévia negativa de como poderá encerrar o ano fiscal 2013-2014. “A minha percepção é que esses dois últimos anos apresentarão uma mudança [de tendência]”, diz, se referindo às taxas de desmatamento que vinham caindo sucessivamente nos últimos dez anos.

Com esse aumento, e a perspectiva de que essa tendência de crescimento permaneça neste ano – os dados referentes ao ano fiscal 2013-2014 ainda não foram divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), responsável por esse cálculo – há estudos internacionais apontando para um esgotamento na política de combate ao desmatamento. A revista da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos publicou no fim de outubro um estudo que sugere mudanças no enfrentamento do problema.

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Segundo a publicação, as grandes propriedades, embora ainda sejam as que mais desmatam, conseguiram, por outro lado, controlar mais o desmatamento do que as propriedades pequenas. Isso porque, a política adotada pelo Governo é baseada em monitorar, por meio de satélites, fiscalizar e punir. E é mais fácil ter acesso e controle das grandes propriedades do que às pequenas.

Para Beto Veríssimo, do Imazon, há um “coquetel de fatores que definem” o aumento do desmatamento. Segundo ele, a especulação de florestas públicas e a dificuldade de fiscalização do Governo se somam ao processo de invasão, ao desmatamento por grileiros e ao desmatamento associado à expansão da área agrícola. Esta última, uma consequência das obras de infraestrutura realizadas pelo Governo nos últimos anos nas áreas que compreendem a Amazônia Legal.

Segundo o pesquisador, o tamanho do quadrilátero que compreende a Amazônia Legal dificulta um controle maior dos grileiros, invasores de um terreno público ou de terceiros que falsificam a documentação do local e o vendem. Esse crime constitui o problema principal. “[A Amazônia Legal] é um território sob grilagem que é quase duas vezes a Espanha.”, diz. “E dentro desse quadrilátero imenso estão pipocando inúmeras invasões. É difícil controlar, pois é uma área muito grande. É uma corrida de gato e rato”. O local em questão é compreendido por nove Estados Brasileiros e abrange 60% do território do país.

Beto Veríssimo, pesquisador do Imazon

Segundo o especialista, o Governo precisará incorporar uma agenda mais dura para voltar a ter mais controle do desmatamento na Amazônia. “O Governo vai ter que ouvir os especialistas e as pessoas que conhecem a região e endurecer nas medidas”, diz. Procurada para falar sobre o assunto, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, não falou com a reportagem por falta de agenda, segundo sua assessoria.

Na Cúpula do Clima das Nações Unidas, realizada no final de setembro deste ano, foi criado um documento que propunha reduzir pela metade a derrubada de florestas no mundo até 2020. O Brasil ficou de fora. Segundo Izabella Teixeira, o país não assinou o documento porque não foi consultado para produzi-lo. “Acredito que seja impossível pensar uma iniciativa em prol das florestas a nível mundial sem incluir o Brasil. Não faz sentido", disse a ministra na época.

De acordo com as declarações da ministra, o documento não distinguia o que podia ou não ser desmatado, o que, segundo Teixeira, também foi um ponto contra a assinatura. “Desmatamento legal é diferente de desmatamento ilegal. Nossa política nacional é interromper o [desmatamento] ilegal”, disse.

Já em 2009, o então presidente Lula assumiu o compromisso de reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia e 39% os gases de efeito estufa até 2020. O pacto, que prevê uma redução gradual, foi firmado na Conferência Mundial do Clima (COP-15), na Dinamarca. Mas segundo Veríssimo, se as taxas de desmatamento continuarem no patamar que estão, será difícil que o combinado seja cumprido. "A partir de 2016, de acordo com esse compromisso, a taxa do desmatamento terá de ser em torno de 3.500 [quilômetros quadrados]. Estamos em 5.800. Pra uma meta que daqui a pouco vai entrar em vigor, nós já estamos com dificuldade de chegar lá", diz.

Se nenhuma mudança acontecer na política adotada pelo Governo, o combinado poderá sair caro. “Se o desmatamento subir de novo, teremos uma curva das emissões de gás carbônico preocupante”, diz Veríssimo. “De ‘país solução’, o Brasil virará ‘país problema’ muito rapidamente”.

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