A revolução incompleta da Bolívia

"Vamos ver, Xime, te chamei para o seguinte: teus problemas já não afetam apenas a tua filha, ou você, ou o Jaime, mas a questão é que os teus problemas estão afetando outras pessoas. Estão afetando, podem afetar a empreitada. Então, o que decidi fazer é, como você e o Jaime dizem que são meus amigos, intrometer-me no assunto e apresentar um arranjo". Quem fala é Samuel Doria Medina, o principal candidato da oposição na Bolívia, do partido conservador União Democrata (UD) às eleições de domingo. Os "problemas" a que se refere são as supostas pancadas que o candidato a deputado Jaime Navarro teria dado na mulher, Ximena. O "arranjo" que propõe é, em síntese, um pacto de silêncio. O áudio da conversa, conhecido em agosto e que Doria Medina denunciou como sendo uma campanha contra ele por parte do Governo, voltou a expor em público, em plena campanha eleitoral, a vulnerabilidade das mulheres na Bolívia. Um assunto que todos os candidatos abordaram. Mas nenhum deles tem em seus programas uma proposta concreta.

O número de assassinatos de mulheres na Bolívia cresce desde 2009, segundo dados do Centro de Desenvolvimento e Informação da Mulher (Cidem). Em cinco anos aconteceram 530; 110, em 2013. No começo daquele ano foi aprovada a Lei Integral para Garantir às Mulheres uma Vida Livre de Violência, que tipifica até 16 formas de agressão. Contudo, essa norma não conta com uma regulamentação, por isso sua aplicação é quase nula. Um relatório da Procuradoria Geral, um ano depois de a norma ter sido aprovada, indica o registro de 10.579 denúncias. Apenas 30 delas têm sentença. A ativista, cineasta e fundadora da Mulheres Criando, Marina Galindo, acredita que o problema está não apenas na falta de regulamentação: "Essa lei posterga muito mais o acesso à Justiça. Os casos passaram dos tribunais de família para o campo penal. Se na Bolívia você tem um problema com o sistema judiciário, porque é corrupto, o que você está fazendo é criar um novo problema social para esse aparelho".

A presença da mulher na vida pública e política avançou na última década. Depois das eleições de 2009, com a aplicação do principio de paridade, a Câmara de senadores obteve uma representação de 44,4% de mulheres e a de deputados 22,3%. Hoje, a Assembleia legislativa conta com 27% de mulheres. Nas eleições deste domingo, depois de ater sido aplicado pela primeira vez o principio de paridade e a alternância nas listas, há 52% de mulheres candidatas —três delas à vice-presidência— e as projeções apontam que a nova assembleia terá 40% de representação feminina. Muitas organizações, entretanto, consideram que os avanços em matéria de igualdade em um Governo que se gaba de um discurso de esquerda são simbólicos.

Há vontade política, mas na prática a tomada de decisões continua sendo um espaço machista Lourdes Montero, coordenadora da Oxfam em Bolivia

"Há vontade política, tivemos uma presidenta da Câmara dos Deputados, da Câmara de Senadores, mas, na prática, a tomada de decisões continua sendo um espaço machista, de um grupo de poucos homens", lamenta Lourdes Montero, coordenadora da Oxfam na Bolívia. "As mulheres não por serem mulheres representam as mulheres, mas elas estão representando como mulheres o discurso de seus partidos, com todo o conteúdo patriarcal e machista que têm. As mulheres do MAS (Movimento para o Socialismo, partido liderado por Evo Morales) não fazem diferente", insiste María Galindo, que recorda como há dois anos, durante o inicio do carnaval, o presidente Evo Morales se pôs a cantar uma música que dizia: "Este presidente, de grande coração, a todas as ministras lhes tira a calcinha".

Apesar de a chegada de Morales ao poder em 2005 ter contribuído para a inclusão da população indígena na sociedade, os avanços em matéria de igualdade foram limitados. "A Bolívia tem uma sociedade patriarcal conservadora à qual o Estado está preso. Existe medo de enfrentar o poder político da Igreja católica, da evangélica, da aimará... Atrás da plurinacionalidade e da interculturalidade há uma linha clara de manter esta sociedade conservadora", argumenta Mery Marca, diretora do Cidem. Assuntos como o aborto começam a ser discutidos, mas são tabus na agenda política. A Oxfam calcula que a cada ano sejam praticados no país entre 40.000 e 80.000 abortos clandestinos. Por complicações dessas interrupções da gravidez ao menos 480 mulheres morrem por ano.