Coletivos gays denunciam aumento de agressões na Espanha

As agressões homofóbicas aumentam, mas só 18% prestam queixa As vítimas se calam para não revelar sua identidade sexual ou por desconfiança da polícia

Adolfo Infante, depois da agressão sofrida em outubro de 2013.
Adolfo Infante, depois da agressão sofrida em outubro de 2013.

“Tínhamos acabado de sair da discoteca. Eram dez para as quatro da manhã. Dois homens bem vestidos, com blusa branca, de 25 ou 30 anos, nos perguntaram: ‘Tudo bem com vocês?’ Dissemos que estávamos indo para casa e um deles disse: ‘Você não vai a lugar nenhum, viado!’ e começou a nos bater. Foi uma loucura. Ele gritava: ‘Fora daqui, viados!’ Quebraram o nariz do meu parceiro. Eu tenho hematomas no corpo inteiro”. Miguel e o namorado denunciaram a agressão homofóbica esta semana aos tribunais de Madri. “Outros dois rapazes que acreditam ter sido agredidos pela mesma pessoa entraram em contato conosco, mas eles não deram queixa”, relata a EL PAÍS. Miguel prefere aparecer sem o nome completo. Tem medo.

Adolfo Infante e seu marido foram atacados em 12 de outubro de 2013, quando saíam de um restaurante depois do jantar no centro de Palencia. “Dois homens nos deram socos e pontapés enquanto gritavam ‘Avante Espanha, viados!’”, explica. “Estávamos tão assustados que dissemos que não éramos gays para que parassem de nos bater, mas continuaram. As agressões saram, mas ficam sequelas de outro tipos. Nós dois fizemos tratamento psicológico. O que mais prejudica é a humilhação, a impotência”. Adolfo e seu marido denunciaram —o caso continua aberto—, mas não foi fácil. “A primeira reação é ficar calado, mas são os agressores que deveriam se esconder, não as vítimas”.

Eles prestaram queixa, mas são exceção. As agressões homofóbicas, segundo os coletivos gays, estão aumentando, mas só uma minoria as denuncia. A Comissão Europeia pediu em 2010 à Agência Europeia de Direitos Fundamentais que reunisse dados sobre discriminação e delitos motivados por preconceito contra gays, lésbicas e transexuais. O relatório, um grande levantamento feito com 93.079 pessoas de toda a UE mais Croácia, foi apresentado em maio de 2013. Cerca de 46% dos entrevistados na Espanha disseram ter sido atacados ou ameaçados com violência no ano anterior (um ponto acima da média do estudo); só 18% tinham prestado queixa (um ponto abaixo da média). Quanto a por que não tinham feito isso, gays, lésbicas e transexuais agredidos na Espanha deram várias razões: nem passou pela cabeça (48%), achou que não adiantaria nada (32%); por medo de uma reação homofóbica da polícia (19%); por medo de represálias (16%); por vergonha, pois não queria que ninguém soubesse (15%)...

“Está acontecendo o que acontece há anos com as mulheres maltratadas”, explica Raúl García, do Coletivo de Gays, Lésbicas e Transexuais de Madri (Cogam). “Nós os aconselhamos a denunciar, mas não podemos obrigá-los.”

Quanto menor a idade, mais possibilidades de que a vítima não tenha revelado ainda sua orientação sexual em seu entorno. Amanda Rodríguez, coordenadora da Arcópoli, Associação de Lésbicas, Gays, Transexuais e Bissexuais das Universidades Politécnica e Complutense de Madri, afirma que a maioria das vítimas que não denuncia mas consulta a associação “não saiu do armário”. As agressões, acrescenta, costumam se concentrar em regiões frequentadas por gays e os agressores costumam ser vários: “Ande em casal ou em grupo”. A Federação Estatal de Lésbicas, Gays, Transexuais e Bissexuais (FELGBT) lançou a campanha “Não se cale, denuncie!” na qual estimula tanto as vítimas como as testemunhas a não ocultar essas agressões.

A promotoria destaca que juízes e polícia tendem a minimizar os fatos

Tanto Miguel quanto Adolfo se queixam do tratamento policial que receberam depois de ser vítimas de agressão. “Eles foram desagradáveis”, explica Miguel. “Por isso decidimos fazer a denúncia diretamente ao tribunal.” “Tendem a diminuir a importância, a tratar como uma briga, mas é um crime de ódio”, acrescenta Adolfo. “E se não fazem direito o boletim de ocorrência, há muito poucas chances de a denúncia ir em frente. É fundamental que os policiais recebam formação específica e que se crie um protocolo de ação para esses casos. Como se fez com as mulheres que sofrem maus-tratos.”

Em abril passado, seguindo as recomendações do Conselho de Justiça e Assuntos do Interior, da UE, o Governo publicou pela primeira vez um balanço dos chamados “crimes de ódio”, que não são tipificados como tal no código penal, mas que são considerados um agravante quando o criminoso o faz por racismo, discriminação por orientação sexual, crenças religiosas, deficiência, antissemitismo ou aporofobia (rejeição ao pobre).

Para fazer esse estudo, foi modificado o sistema estatístico de criminalidade. O resultado: dos 1.172 crimes de ódio registrados em 2013, a maioria (452) foi motivada pela orientação sexual da vítimas, seguida de racismo (381) e discriminação contra deficientes (290).

Raúl García (Cogam): “É como o que acontece há anos com as mulheres que sofrem maus-tratos”

Segundo a Secretaria de Estado da Segurança do Ministério do Interior, mais de 14.500 agentes de polícia e da guarda civil receberam cursos específicos. Mas Miguel e Adolfo ainda não notaram uma mudança na sensibilidade policial. O conselheiro de Assuntos Sociais da Comunidade de Madri, Jesús Fermosel, pede à polícia que “aja de maneira definitiva contra esses pequenos grupos de intolerantes” que atacam vizinhos como Miguel por sua orientação sexual.

Em Madri, 38 agressões desse tipo foram feitas no ano passado, segundo o programa de atenção a homossexuais e transexuais da comunidade. O promotor-chefe baixou, em outubro do ano passado, uma instrução para todos os promotores madrilenhos sobre os “critérios a seguir na investigação e na busca dos crimes de ódio e discriminação” para “facilitar a proteção máxima às vítimas”. O memorando da promotoria de Madri, apresentado este mês, fala de um “pico” dessas agressões e concorda com a crítica de Miguel e Adolfo: “A práxis diária evidencia que muitos desses assuntos podem ser considerados fatos de menor importância por forças de segurança, juízes e promotores, sendo relativamente frequente que sejam consideradas meras faltas, sem que a investigação policial ou a instrução judicial se aprofundem, em não poucos casos, para se chegar à punição que a conduta merece”.

Adolfo: “São os agressores que devem se esconder, não nós”

O último memorando da Promotoria Geral do Estado também adverte que com frequência esse tipo de agressão não é “devidamente catalogada”, o que atribui tanto à investigação policial ou judicial como ao fato de que muitas vítimas não denunciam “por circunstância pessoais, medo de represálias, sensação de vulnerabilidade, desconfiança das forças de segurança ou situação irregular na Espanha”.

Coletivos gays, vítimas e promotores compartilham, em grande medida, o mesmo diagnóstico: os crimes de ódio estão aumentando e não são identificados nem punidos adequadamente. A Federação Estatal de Lésbicas, Gays, Transexuais e Bissexuais pede ao Governo uma lei integral de igualdade de tratamento —houve um projeto no mandato anterior. “Precisamos de uma lei específica, como a que luta contra os maus-tratos contra as mulheres”, insiste Adolfo, quase um ano depois da brutal agressão que sofreu.

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