O polêmico voto do petróleo

O Brasil se assenta ao lado de um imenso lago subterrâneo de petróleo. Situado diante de sua costa sudeste, entre o Rio Grande do Sul e o Espírito Santo, e descoberto em meados dos anos 2000, a jazida se encontra sob o mar, debaixo de uma espessa camada de sal, a dois mil metros de profundidade do leito oceânico. É denominada pré-sal, e há cálculos de que esconde 80 bilhões de barris de petróleo: um tesouro que pode fazer o Brasil pular da 13ª para a 6ª posição entre os maiores produtores de petróleo e render 1,3 trilhão de dólares (3 trilhões de reais) nos próximos 35 anos. A companhia encarregada de administrar tudo isso é a petrolífera estatal Petrobras, a maior empresa do país, sacudida nos últimos tempos por uma série de escândalos de corrupção. A declaração judicial (mais delação do que de outra coisa) do ex-diretor da empresa Paulo Roberto Costa – acusado, por sua vez, de lavagem de dinheiro –, na qual afirmou que dezenas de políticos, incluindo um ministro e também deputados federais, receberam propina, agitou a campanha eleitoral brasileira, que por si só já é tumultuada. Mas o petróleo já era um protagonista.

De fato, em um dos debates televisionados entre os principais candidatos, a presidenta Dilma Rousseff perguntou à sua principal rival, Marina Silva, na primeira oportunidade que teve:

– E a senhora, o que pensa em fazer com o pré-sal?

A pergunta era pertinente. Marina, ex-ministra do Meio Ambiente durante um dos governos de Lula (antes que ela abandonasse o PT), é uma ambientalista reconhecida internacionalmente – e é pública sua posição não muito favorável às energias fósseis. Em um encontro realizado dias antes com produtores de etanol, Marina tinha chegado a afirmar: “Temos de sair da era do petróleo”. No famoso debate, Marina escolheu uma resposta longa e um pouco ambígua. Afirmou que não ignorava o petróleo, mas acrescentou imediatamente: “O Brasil tem um grande potencial de geração de biomassa, de energia eólica, solar, e são energias que o atual Governo não tem levado muito em conta”.

No programa de Marina só há uma frase relativa a essas imensas reservas petrolíferas: “Destinar ao orçamento da educação os royalties do petróleo em áreas do pré-sal já concedidas”.

A frase faz referência a uma lei aprovada pelo Congresso brasileiro no ano passado, que teve a tramitação acelerada para aplacar os protestos de rua que incendiaram o país naquela ocasião, exigindo mais e melhores serviços de saúde e educação. Por essa lei, os benefícios que o Estado receber provenientes das concessões às empresas privadas que vão extrair o petróleo dessas reservas serão destinados a serviços de saúde (25%) e educação (75%).

À aparente frieza de Marina, Dilma opõe uma contundência absoluta na hora de mostrar sua posição favorável à exploração intensiva e rápida do mar de petróleo. Também se mostra partidário disso o conservador Aécio Neves, do PSDB. Outro foco de conflito surge do fato de que tanto a candidatura de Marina como a de Aécio estariam propensas a reduzir o poder da Petrobras, o que abre espaço para ataques de adversários de que pode haver uma espécie de privatização de parte da estatal. Em campanha, Neves negou essa intenção. Disse, há alguns meses, que sua intenção é "reestatizar a Petrobras e tirá-la das mãos de um agrupamento político". Dilma Rousseff, muito mais intervencionista que esses seus dois adversários, sempre se negou a privatizá-la.

Entretanto, talvez o mais entusiasmado ao se referir às reservas do pré-sal seja o próprio Lula, que presidia o país quando elas foram descobertas. Em um ato recente de campanha em apoio a Dilma, ele visitou uma refinaria da Petrobras e, depois de colocar o uniforme laranja dos funcionários, declarou em referência a Marina Silva, sem citar seu nome: “Quem é contra o pré-sal é contra o futuro. O petróleo é o passaporte para o futuro deste país”.