A juíza declara Pistorius culpado de homicídio pela morte de sua namorada

O atleta sul-africano Oscar Pistorius foi declarado culpado por “homicídio culposo” (ou seja, sem intenção de matar) pela morte, com quatro disparos, sua namorada na noite de 14 de fevereiro de 2013. A pena por este delito pode chegar até 15 anos de prisão, segundo o código penal sul-africano. O velocista seguirá em liberdade sob fiança até que seja fixada a condenação na sentença, que será conhecida no dia 13 de outubro.

A juíza do caso leu nesta sexta-feira a segunda parte de seu veredito. Antes de declarar Pistorius culpado pelo homicídio de Reeva Steenkamp, descartou duas das três acusações que o atleta enfrentava por uso de armas.

A magistrada já havia descartado nessa quinta-feira, na primeira sessão, a principal acusação contra Oscar Pistorius, a de assassinato. O atleta foi declarado inocente desta acusação, o que o salvou da prisão perpétua. A magistrada Thokozile Masipa considerou que não existem provas suficientes para concluir que atirou intencionalmente em sua namorada Reeva Steenkamp na noite de São Valentim do ano passado.

A sentença não discute que Pistorius disparou através da porta do banheiro do quarto do casal, mas sustenta que o fez sem intenção de matar a pessoa que estava atrás dela, no caso a sua namorada. Com esse veredito, aceita em parte a versão dos fatos do acusado, que assegura que disparou vítima do pânico ao pensar que se tratava de um ladrão que havia entrado em sua casa.

Entretanto, os disparos não foram acidentais, e como o começo da leitura do veredito, nesta quinta-feira, já indicava, a juíza reiterou que Pistorius poderia ter pedido ajuda ou chamado a polícia quando ouviu ruídos suspeitos na casa. Entretanto, decidiu pegar sua arma, aproximar-se da porta do banheiro e abrir fogo. Portanto, atuou de forma “negligente” e “culposa”, conduções que, segundo a jurisprudência sul-africana, caracterizam o delito de homicídio.

“Se a situação fosse diferente, por exemplo, se [Pistorius] tivesse acordado com uma figura desconhecida ao lado, talvez tivesse razão na hora de abrir fogo, mas neste caso concreto, poderia ter chamado a Polícia ou pedido ajuda”, afirmou a juíza.

A vítima faleceu após ser atingida por quatro disparos enquanto se encontrava em “uma posição defensiva”, com suas mãos cobrindo o rosto, segundo destacaram os relatórios policiais. O velocista, de 27 anos, conhecido pelo apelido de Blade Runner pelas próteses de titânio em suas pernas, sempre sustentou que ouviu um ruído e acreditou que havia um ladrão no quarto que compartilhava com sua namorada, por isso pegou uma de suas pistolas e sem acender a luz do quarto, disparou quatro vezes na porta do banheiro no qual se encontra Reeva Steenkamp.

A juíza, que ao longo de seis meses de julgamento escutou quase 40 testemunhos, desmontou em sua sentença aspectos das duas versões enfrentadas, a da Promotoria e da defesa.

A Promotoria queria provar que na noite de 14 de fevereiro de 2013 o atleta paraolímpico havia discutido com sua namorada, que esta se trancou no banheiro fugindo de sua raiva e que Pistorius disparou contra ela de propósito. Mas a juíza considerou que essa tese não foi respaldada com provas suficientes.

A defesa, por sua vez, insistiu durante o julgamento que se o atleta disparou quatro tiros foi por acreditar que havia um intruso atrás da porta. Segundo sua versão, a morte da modelo foi um trágico acidente. Masipa, entretanto, advertiu que Pistorius não havia sido “honesto”, que havia se mostrado “evasivo” em suas respostas sobre o que acontecera naquela noite.

Além das acusações pela morte de sua namorada, Pistorius enfrentou no julgamento outras três acusações relacionadas com o uso de armas de fogo: duas delas por disparar em lugares públicos e uma terceira por posse ilegal de munição. Durante o julgamento, sua ex-namorada Samantha Taylor o descreveu como “amante das pistolas” e chegou a assegurar que sempre dormia com uma arma do lado de sua cama.

A Promotoria acusou o atleta de ter atirado através do teto solar de um carro em movimento, mas a juíza considerou que as versões das testemunhas foram contraditórias, por isso o absolveu dessa acusação, da mesma forma que da acusação de porte de armas sem licença. Por outro lado, a juíza considerou provado que Pistorius disparou uma arma em um restaurante durante outro incidente.

O atleta sempre foi um grande aficionado por armas. Em dezembro de 2012, o velocista encomendou seis pistolas pelo valor de 4.000 euros (11.000 reais) que nunca chegou a receber já que o pedido foi cancelado um mês depois da morte de Reeva Steenkamp.