Obama ordena revisar as armas de guerra em mãos da polícia

As imagens da militarização da polícia nos protestos raciais de Ferguson provocam polêmica nos EUA

A policia do Missouri, durante um protesto em 18 de agosto.
A policia do Missouri, durante um protesto em 18 de agosto.Michael B. Thomas (AFP)

As imagens mostrando agentes da polícia local com uniforme de camuflagem e apontando fuzis de assalto contra manifestantes, como as que se repetiram durante os recentes protestos em Ferguson, Missouri, poderão estar com os dias contados. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ordenou a revisão dos programas que desde os anos 90 permitem às corporações policiais locais e estaduais obterem equipamento militar excedente no Departamento de Defesa.

Essa prática se justificou em dado momento pela necessidade de os agentes poderem enfrentar de modo adequado possíveis narcotraficantes fortemente armados e normalmente violentos. Depois do trauma do 11/9 acrescentou-se a eventualidade de que tivessem de responder a uma ameaça terrorista. Mas com o fim das guerras no Afeganistão e Iraque, e o crescente material militar excedente, algumas delegacias locais de polícia adquiriram material do Pentágono – por meio do denominado “programa ‘033” – que, a um simples olhar, parece desproporcional em um contexto civil, como veículos anti-minas, fuzis de assalto ou granadas de efeito moral.

Embora organizações como a União Americana de Liberdades Civis (ACLU) estejam há tempos denunciando a situação, o fator que desencadeou a decisão de Obama foi Ferguson. Ali, os manifestantes que protestaram pela morte a tiros de um adolescente negro desarmado, Michael Brown, por disparos de um policial branco, foram duramente repelidos por agentes armados até os dentes, veículos blindados e franco-atiradores posicionados, algo mais condizente com um campo de batalha do que a rua de uma cidade norte-americana.

As declarações dadas por Obama na semana passada sobre os distúrbios em Ferguson, quando anunciou que enviava à cidade seu procurador-geral e homem de confiança, Eric Holder, já indicavam uma revisão dessa prática.

Parte dessa política foi “útil”, defendeu o presidente. “Dito isso” – ressalvou – “creio que provavelmente seja útil revisar como tem funcionado o financiamento [dessa prática] para assegurarmos que se esteja comprando o material de que necessitam de verdade, porque há uma grande diferença entre nossas Forças Armadas e nossos agentes da polícia local”, disse. “E não queremos que essa linha seja confundida”, enfatizou.

Fontes oficiais disseram ao The New York Times que, entre os aspectos a revisar, está tanto se o Governo deveria continuar fornecendo esse tipo de material – parte dos recursos para adquiri-lo provém de subvenções concedidas pelo Departamento de Justiça, de Holder – como também se as autoridades locais têm “o treinamento adequado para usá-lo”. Além disso, será estudado se o Governo mantém um controle rigoroso sobre o material entregue e a forma como essas armas são empregadas.

E o Congresso – que foi quem aprovou o “programa 1033” – também se dispõe a estudar essa prática na sua reabertura, em setembro. A senadora pelo Missouri e presidenta do comitê do Senado que supervisiona os gastos e contratações do Governo, a democrata Claire McCaskill, anunciou uma audiência com essa finalidade. Na Câmara dos Deputados, o congressista e também democrata Hank Johnson pretende apresentar um projeto de lei para desmilitarizar a polícia.