Obama ordena revisar as armas de guerra em mãos da polícia

As imagens da militarização da polícia nos protestos raciais de Ferguson provocam polêmica nos EUA

As imagens mostrando agentes da polícia local com uniforme de camuflagem e apontando fuzis de assalto contra manifestantes, como as que se repetiram durante os recentes protestos em Ferguson, Missouri, poderão estar com os dias contados. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ordenou a revisão dos programas que desde os anos 90 permitem às corporações policiais locais e estaduais obterem equipamento militar excedente no Departamento de Defesa.

Essa prática se justificou em dado momento pela necessidade de os agentes poderem enfrentar de modo adequado possíveis narcotraficantes fortemente armados e normalmente violentos. Depois do trauma do 11/9 acrescentou-se a eventualidade de que tivessem de responder a uma ameaça terrorista. Mas com o fim das guerras no Afeganistão e Iraque, e o crescente material militar excedente, algumas delegacias locais de polícia adquiriram material do Pentágono – por meio do denominado “programa ‘033” – que, a um simples olhar, parece desproporcional em um contexto civil, como veículos anti-minas, fuzis de assalto ou granadas de efeito moral.

Embora organizações como a União Americana de Liberdades Civis (ACLU) estejam há tempos denunciando a situação, o fator que desencadeou a decisão de Obama foi Ferguson. Ali, os manifestantes que protestaram pela morte a tiros de um adolescente negro desarmado, Michael Brown, por disparos de um policial branco, foram duramente repelidos por agentes armados até os dentes, veículos blindados e franco-atiradores posicionados, algo mais condizente com um campo de batalha do que a rua de uma cidade norte-americana.

As declarações dadas por Obama na semana passada sobre os distúrbios em Ferguson, quando anunciou que enviava à cidade seu procurador-geral e homem de confiança, Eric Holder, já indicavam uma revisão dessa prática.

Parte dessa política foi “útil”, defendeu o presidente. “Dito isso” – ressalvou – “creio que provavelmente seja útil revisar como tem funcionado o financiamento [dessa prática] para assegurarmos que se esteja comprando o material de que necessitam de verdade, porque há uma grande diferença entre nossas Forças Armadas e nossos agentes da polícia local”, disse. “E não queremos que essa linha seja confundida”, enfatizou.

Fontes oficiais disseram ao The New York Times que, entre os aspectos a revisar, está tanto se o Governo deveria continuar fornecendo esse tipo de material – parte dos recursos para adquiri-lo provém de subvenções concedidas pelo Departamento de Justiça, de Holder – como também se as autoridades locais têm “o treinamento adequado para usá-lo”. Além disso, será estudado se o Governo mantém um controle rigoroso sobre o material entregue e a forma como essas armas são empregadas.

E o Congresso – que foi quem aprovou o “programa 1033” – também se dispõe a estudar essa prática na sua reabertura, em setembro. A senadora pelo Missouri e presidenta do comitê do Senado que supervisiona os gastos e contratações do Governo, a democrata Claire McCaskill, anunciou uma audiência com essa finalidade. Na Câmara dos Deputados, o congressista e também democrata Hank Johnson pretende apresentar um projeto de lei para desmilitarizar a polícia.

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