Bruxelas destinará 375 milhões de reais para compensar o veto russo a alimentos

A Comissão Europeia toma essa medida retroativa à qual todos os agricultores podem ter acesso

Banca de frutas e verduras no mercado de Przemysl (Polônia).
Banca de frutas e verduras no mercado de Przemysl (Polônia).EFE

Bruxelas entrou em ação. A Comissão Europeia anunciou nesta segunda-feira um pacote de medidas de apoio ao setor agrário avaliado em 125 milhões de euros (cerca de 375 milhões de reais) com a finalidade de “estabilizar” os preços no mercado e compensar assim os primeiros efeitos do veto russo às importações. As medidas da União Europeia incluem a retirada de produtos que já estão no mercado — e que serão destinados à distribuição benemérita — e compensações pela falta de colheitas ou pela colheita antes do tempo. O Executivo da UE destinará essa assistência financeira às safras cuja estação já terminou e às que, por isso, o armazenamento não é uma opção para estabilizar o mercado. Os produtos que se beneficiarão da medida — que se soma às ajudas já aprovadas para pêssegos e nectarinas — serão o tomate, a cenoura, o repolho, o pimentão, a couve-flor, o pepino normal e o pequeno, o champignon e outros cogumelos, a maçã, a pera, as frutas vermelhas, a uva de mesa e o kiwi.

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Em um comunicado, o Executivo da UE destaca que a ação afetará todos os agricultores — tanto os associados a organizações como os independentes — e entram em vigor na mesma segunda-feira, com um período de vigência de três meses e meio. A Comissão Europeia justifica a ação, que chega quatro dias depois que os Estados membros detalharam o impacto individual sobre seus respectivos subsetores, na impossibilidade de abrir “imediatamente” um mercado alternativo para esses produtos.

Um porta-voz da comunidade esclareceu que a retirada da produção do mercado será feita por meio das organizações agrícolas e que as ajudas por volume dependerão do tipo de produto e da evolução de cada um dos mercados afetados. “Desconhecemos os volumes [que devem ser retirados] e, sem dúvida, há um preço diferente para cada produto”, destacou. Entre os setores beneficiados por esse auxílio europeu, o do kiwi (que exporta 10% de sua produção total para a Rússia) é, a priori, o mais afetado pelas sanções impostas por Moscou em 7 de agosto passado. A pera (8%) e a maçã (7%) também estão acima dos demais. A couve-flor e a cenoura (1% para ambos) seriam, segundo dados da UE, as produções menos afetadas.

A Comissão Europeia destaca que continuará acompanhando os mercados afetados pelo veto russo “em contato direto” com as autoridades nacionais e sublinha que “não hesitará” em apoiar outros setores que dependam “em grande medida” das exportações da Rússia. Os representantes do departamento comunitário de Agricultura voltam a se reunir nesta sexta-feira com enviados dos Estados membros, em um encontro que contará com a presença de especialista do Parlamento Europeu. Para o próximo dia 5 está previsto um encontro extraordinário dos ministros do setor para discutir a situação decorrente das represálias do Kremlin.

Até esta segunda-feira, a Comissão Europeia tinha se limitado a expressar seu apoio aos produtores afetados e a agir sobre dois mercados: o de pêssegos e o de nectarinas. O Executivo comunitário quantifica o impacto das sanções russas sobre a UE em 5,25 bilhões de euros (cerca de 15,75 bilhões de reais) e destaca que dispõe de um fundo de reserva de 420 milhões (cerca de 1,26 bilhões de reais) e pouco mais de 430 milhões (cerca de 1,3 bilhões de reais) em 2015 para fazer frente a possíveis compensações. A ajuda de 125 milhões aprovada nesta segunda-feira vem desses recursos.

As sanções do Kremlin pesam sobre todos os alimentos perecíveis — carne, peixes, laticínios, frutas e verduras — produzidos na UE, EUA, Canadá, Austrália e Noruega. Segundo os últimos dados da Comissão Europeia, a Espanha seria o sexto país mais afetado da UE (338 milhões de euros, ou cerca de 1 bilhão de reais), depois de Lituânia (927 milhões, ou 2,7 bilhões de reais), Polônia (841 milhões, ou 2,5 bilhões de reais), Alemanha (595 milhões, ou 1,7 bilhões de reais), Holanda (528 milhões, ou 1,6 bilhões de reais) e Dinamarca (377 milhões, ou 1,1 bilhões de reais).

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