_
_
_
_

O Tribunal Constitucional de Uganda anula a ‘lei antigays’ por falhas na votação

A norma, aprovada pelo presidente Yoweri Museveni, condenava os 'gays' à prisão perpétua O Governo anunciou que recorrerá da decisão

Um grupo de ativistas celebra a decisão em Kampala.
Um grupo de ativistas celebra a decisão em Kampala.isaac kasamani (afp)

O Tribunal Constitucional de Uganda anulou a lei, aprovada em fevereiro, que endurecia a perseguição aos homossexuais, lésbicas e transexuais. O motivo é que a norma foi aprovada no Congresso sem o quórum suficiente, como denunciou um grupo de ativistas. David Bahati, o deputado que havia apresentado o projeto, se apressou a declarar que o Governo de Yoweri Museveni vai recorrer da decisão do tribunal. “A decisão do tribunal não é em absoluto uma vitória [dos demandantes]. A moralidade do povo de Uganda prevalecerá", declarou em entrevista à imprensa.

Apesar disso, a decisão foi recebida com alegria pelas entidades dos homossexuais de todo o mundo. A diretora da Comissão Internacional para os Direitos Humanos de Gays e Lésbicas de Uganda, Jessica Stern, disse: “O Tribunal Constitucional de Uganda revogou uma lei que difunde o terror e elevou o nível de violência contra a população LGBT [sigla de lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais] e praticamente havia criminalizado o ativismo em favor dos direitos humanos”.

Stern se referia ao fato de que as relações homossexuais já eram proibidas em Uganda, mas na prática eram toleradas na vida privada. A nova lei perseguia qualquer atividade pública que crianças pudessem ver, mesmo que fosse uma palestra, e proibia, portanto, as associações de ativistas. Além disso, punia até com prisão perpétua as relações em público de homossexuais, as que envolvessem menores ou uma pessoa com HIV. Museveni aprovou a lei argumentando que, segundo especialistas, a homossexualidade é adquirida, e que ele queria proteger as crianças “desse pecado”.

“Agora é o momento de o Governo fazer uma agressiva campanha para que todos os seus agentes sejam informados de que a lei não está em vigor e seja garantido que todos os serviços, especialmente os ligados à saúde pública e à integridade física, sejam oferecidos à população LGBT”, acrescentou. “Espero que a decisão conduza os governantes a uma direção mais tolerante e orientada para os direitos humanos”, concluiu.

De fato, Uganda e Rússia foram, como símbolo dos mais de 80 países no mundo que perseguem gays, lésbicas e transexuais, especialmente criticados na recente conferência sobre a Aids em Melbourne, já que a criminalização de certas populações faz com que não possam ter acesso nem a testes nem aos tratamentos contra o HIV.

Tu suscripción se está usando en otro dispositivo

¿Quieres añadir otro usuario a tu suscripción?

Si continúas leyendo en este dispositivo, no se podrá leer en el otro.

¿Por qué estás viendo esto?

Flecha

Tu suscripción se está usando en otro dispositivo y solo puedes acceder a EL PAÍS desde un dispositivo a la vez.

Si quieres compartir tu cuenta, cambia tu suscripción a la modalidad Premium, así podrás añadir otro usuario. Cada uno accederá con su propia cuenta de email, lo que os permitirá personalizar vuestra experiencia en EL PAÍS.

En el caso de no saber quién está usando tu cuenta, te recomendamos cambiar tu contraseña aquí.

Si decides continuar compartiendo tu cuenta, este mensaje se mostrará en tu dispositivo y en el de la otra persona que está usando tu cuenta de forma indefinida, afectando a tu experiencia de lectura. Puedes consultar aquí los términos y condiciones de la suscripción digital.

Arquivado Em

Recomendaciones EL PAÍS
Recomendaciones EL PAÍS
_
_