A Holanda é responsabilizada pela deportação de 300 vítimas de Srebrenica

Segundo o juiz, os holandeses deveriam ter previsto que as pessoas expulsas seriam executadas

Mulheres de Srebrenica antes de entrar no Tribunal de Haia (Holanda) para assistir a uma audiência sobre seu caso
Mulheres de Srebrenica antes de entrar no Tribunal de Haia (Holanda) para assistir a uma audiência sobre seu caso (EFE)

Pela primeira vez, a justiça holandesa responsabilizou o Estado pela deportação, que terminou no assassinato, de 300 homens muçulmanos bósnios em 13 julho de 1995, durante a tomada de Srebrenica. Os holandeses de capacetes azuis (da ONU) na cidade de maioria bósnia colaboraram com a expulsão do grupo de muçulmanos pelas tropas servo-bósnias do general Ratko Mladic, que depois executou os civis. A sentença afirma que as forças de paz da ONU "deveriam ter previsto que os civis corriam perigo de morrer no genocídio e não deveriam colaborar com sua deportação". "Pode-se dizer com suficiente certeza que, se tivessem permanecido com os soldados holandeses, estariam vivos", diz o texto. Os capacetes azuis holandeses não os protegeram de forma adequada.

A sentença acrescenta, porém, que a Holanda "não é responsável pelo assassinato de todos os muçulmanos bósnios em Srebrenica" (no leste da Bósnia). Cerca de 8.000, a maioria homens e crianças (de 13 a 80 anos), foram fuzilados pelos sérvios da Bósnia (texto em espanhol) em um genocídio que está sendo julgado no Tribunal Penal Internacional para a antiga Iugoslávia, em Haia. A decisão do tribunal holandês não satisfez a organização Mães de Srebrenica, que entrou com a ação em abril, e que pensa recorrer em nome das demais vítimas.

Os juízes foram meticulosos em sua decisão, porque os crimes foram cometidos, e há imagens dele, pelos soldados de Mladic ao longo de vários dias, em julho de 1995. O tribunal reconhece que "com o que já se sabia sobre a morte de alguns homens, e dada a posição especial das instalações do destacamento holandês, participar da deportação foi um ato ilegal". Os capacetes azuis holandeses poderiam ter suspeitado do perigo que corriam os muçulmanos bósnios, já que nos dias anteriores à expulsão do grupo de 300 homens, encontraram cadáveres de outros, bem como documentos de identidade sem dono. Entretanto, permitiram que fossem deportados. Logo, dizem os juízes, o Estado é responsável, em parte, por sua morte. Suas famílias podem agora pedir uma indenização.

As Mães de Srebrenica processaram o Estado holandês porque este considerou mais importante defender os seus soldados do que a população civil refugiada. Os advogados do Estado que representaram o seu país perante as Mães argumentam que as forças de paz "não tiveram escolha a não ser colaborar na evacuação imposta pelo general [Mladic]". O hoje ex-general deteve vários soldados holandeses e ameaçou matá-los.

Com a ação, as Mães pretendiam receber a mesma indenização concedida em setembro passado pelo Supremo Tribunal holandês à família do eletricista e ao tradutor das forças de paz holandesas em Srebrenica. Nesse caso, os juízes consideraram o Estado responsável pela morte do operário, bem como do pai e do irmão do intérprete. Apesar de trabalharem para as tropas e seus comandantes, nenhum deles recebeu um salvo-conduto para não serem presos por soldados servo-bósnios. O tradutor foi salvo. Os demais foram mortos quando os homens muçulmanos foram separados das mulheres e das crianças.

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