O Banco dos BRICS: por um desenvolvimento mais inclusivo?

Durante a reunião que começa amanhã em Fortaleza, Brasil, se espera que os líderes dos países dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) anunciem os detalhes do tão esperado "Banco de Desenvolvimento dos BRICS".

A ideia de um Banco de Desenvolvimento dos BRICS, que sirva de contrapeso às instituições financeiras lideradas por EUA e União Europeia, como o Banco Mundial e o FMI, e às políticas dos países doadores tradicionais, foi discutida pela primeira vez na Cúpula de 2012, em Nova Délhi, quando os ministros das Finanças do bloco foram incumbidos de elaborar um relatório de viabilidade sobre um ‘Novo Banco de Desenvolvimento’.

Em 2013, na quinta reunião de cúpula realizada em Durban, África do Sul, os BRICS anunciaram a intenção de lançar o banco este ano – mas revelaram muito pouco à comunidade global a não ser a decisão de ter como foco “a mobilização de recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos países dos BRICS e em outras economias emergentes e países em desenvolvimento”. A intenção então comunicada seria de “complementar os esforços existentes de instituições financeiras multilaterais e regionais para o crescimento e o desenvolvimento globais”.

Isso é importante. Os BRICS têm uma responsabilidade especial de ajudar o mundo a cumprir suas metas de acabar com a pobreza extrema, reduzir a desigualdade e contribuir para o desenvolvimento sustentável, já que estes países também enfrentam coletivamente alguns dos maiores desafios nessas questões. Apesar do avanço notável na redução da pobreza em países como Índia, China e Brasil, os BRICS abrigam quase a metade dos pobres do mundo e – à exceção do Brasil – registraram aumento da desigualdade nos últimos anos.

A criação de um Banco dos BRICS seja uma oportunidade real e concreta para os governos dos países do bloco garantirem que o financiamento para o desenvolvimento seja sensível às necessidades dos mais pobres e marginalizados. Além da possibilidade de recursos adicionais para financiar o desenvolvimento, o novo banco poderá abrir caminho para um sistema mais democrático e inclusivo de desenvolvimento em nível global.

No entanto, os planos para a criação do banco ainda não estão claros e há pouca informação pública disponível. Isso precisa mudar. É hora de abrir as discussões para além da ênfase atual nos detalhes técnicos em torno de contribuições de capital e governança, fornecendo uma visão clara do seu mandato, das prioridades e dos objetivos que servirão de critérios para as operações do Banco. Os países dos BRICS deveriam aproveitar a oportunidade para incluir avanços na agenda de desenvolvimento pautada até agora pelo crescimento.

Se quisermos que o Banco dos BRICS contribua para “crescimento inclusivo e soluções sustentáveis”, ele deverá ser um instrumento para a promoção do verdadeiro desenvolvimento - em prol dos pobres, da soberania alimentar, da infraestrutura rural, da criação de empregos e de meios de vida sustentáveis - assim como para a redução da distância entre ricos e pobres e entre homens e mulheres, tanto nos países do bloco quanto em países onde os projetos serão financiados e implementados.

O que precisa acontecer?

Primeiramente, é essencial que o Banco dos BRICS seja construído e funcione tendo como aspecto  primordial da sua missão o combate à pobreza e à desigualdade. Em segundo lugar, a instituição precisa ser transparente e prestar contas tanto aos cidadãos dos BRICS – que contribuirão com seu dinheiro para formar o capital do Banco – quanto à população dos países tomadores de empréstimos. Finalmente, o Banco precisa instituir salvaguardas que protejam e promovam os interesses de todas as pessoas afetadas pelos projetos que financiará.

Nas próximas semanas e nos próximos meses, o Brasil terá uma oportunidade e uma responsabilidade sem precedentes para influenciar o formato do Banco dos BRICS e garantir que a instituição coloque em primeiro lugar os interesses das pessoas pobres. Precisamos aproveitar essa oportunidade, pelo Brasil e pelas pessoas do mundo todo que vivem na pobreza.

Simon Ticehurst, diretor da Oxfam no Brasil.