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Especialistas em saúde pública pedem mais controle sobre o cigarro eletrônico

Em carta à OMS, 139 especialistas mundiais defendem políticas mais restritivas

Uma mulher fuma um cigarro eletrônico
Uma mulher fuma um cigarro eletrônico

O riscos do cigarro eletrônico para a saúde e a falta de regulamentação (impostos, locais de uso, efeitos no organismo, limites à publicidade) em comparação com o tabaco convencional preocupam os especialistas em saúde pública. Mais de uma centena deles, entre os quais se encontram referências mundiais na área, enviou uma carta à diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, pedindo o reforço do controle do produto, cujo consumo cresce exponencialmente. Alertam, ainda, que o seu uso pode estar sendo utilizado pela indústria do tabaco como estratégia para diversificar seus negócios: "Ao passar para o mercado de cigarros eletrônicos, a indústria está tentando preservar suas práticas predatórias e aumentar seus lucros."

Os autores da carta citam como exemplo a seguir os países que adotaram medidas mais rigorosas. Como a Austrália, que proíbe a importação e a venda de cartuchos de nicotina. Ou o Brasil e a Turquia, que vetaram a importação, a venda e a publicidade relacionada a esses dispositivos até que os fabricantes forneçam informações sobre a segurança dos produtos. Aqui, ainda que proibido, é possível comprá-lo no exterior ou pela internet, mas ao entrar no território nacional tem as mesmas restrições que o comum, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária brasileira.

Bruxelas deu o primeiro passo para tirar o cigarro eletrônico do limbo jurídico e aprovou uma diretriz que exige, entre outros aspectos, que sejam informados no rótulo todos os componentes e possíveis perigos

No final de fevereiro, Bruxelas deu o primeiro passo para tirar o cigarro eletrônico do limbo jurídico e aprovou uma diretriz que exige, entre outros aspectos, que sejam informados no rótulo todos os componentes e possíveis perigos. O Ministério da Saúde espanhol está trabalhando em sua aplicação na Espanha, segundo disseram ontem a EL PAÍS fontes daquele órgão. Além disso, a Lei de Defesa do Consumidor espanhola proibiu desde março o uso desses produtos em centros educacionais e de saúde, áreas para crianças, espaços da administração pública ou no transporte público.

A carta dirigida à diretora-geral da OMS, datada de terça-feira, é uma resposta a uma carta anterior, enviada a Chan por 53 "especialistas em nicotina e políticas de saúde pública", como se definem, que argumentam que os cigarros eletrônicos podem servir como substitutos menos prejudiciais do tabaco e até mesmo ajudar a parar de fumar. "Não queremos que, ao elaborar uma regulamentação para prevenir um risco mínimo [os perigos associados ao cigarro eletrônico], se perca o potencial representado pelo uso desses dispositivos", diz Guillermo Gonzalez, um dos signatários. González é psiquiatra da clínica San Miguel de Madri e membro da Associação de Usuários do Cigarro Eletrônico (ANCE). "A indústria do tabaco não está por trás", diz ele.

Contra essa tese levantaram-se 139 figuras eminentes da área de saúde pública como Peter Allebeck, do Instituto Karolinska (Suécia), John Ashton, da Faculdade de Saúde Pública do Reino Unido, ou José María Martín-Moreno, professor de Saúde Pública da Universidade de Valência e assessor do escritório europeu da OMS. Também está entre os signatários Carlos Artundo, diretor-executivo da Escola Andaluza de Saúde Pública.

O texto é uma resposta a outra carta, na qual 53 médicos pediam que a OMS reconhecesse a potencial eficácia do cigarro eletrônico para o abandono do fumo

"O que sabemos no momento sobre o efeito direto do cigarro eletrônico para a saúde não nos tranquiliza em nada", diz Artundo. A carta insiste nessa ideia ao afirmar que a falta de conhecimento detalhado não significa que não existam efeitos adversos. Sua aparição no mercado é tão recente que "ainda não houve tempo suficiente para determinar quais os efeitos na população, nem a magnitude desses efeitos", diz o texto. Por outro lado, ainda segundo a carta, comprovou-se que esses dispositivos liberam substâncias tóxicas prejudiciais à saúde. Por exemplo, o propileno glicol, nitrosaminas específicas do tabaco, nicotina, compostos voláteis orgânicos, bem como benzeno, níquel e chumbo.

A carta também aponta a "evidência insuficiente" de que estes dispositivos sejam eficazes como método para abandonar o fumo. E lembre-se que as estratégias anteriores propostas pela indústria como métodos de redução de danos, como por exemplo os cigarros com filtro ou com baixo teor de nicotina, não reduziam os efeitos prejudiciais à saúde dos consumidores, apesar de passar maior sensação de proteção.

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