As vítimas do conflito na Colômbia serão ouvidas

A equipe de negociação do presidente Santos e os guerrilheiros leem um comunicado conjunto em Havana no qual anunciam que ouvirão aos afetados pela violência na mesa de diálogo

Negociadores das FARC em uma coletiva de imprensa em Havana.
Negociadores das FARC em uma coletiva de imprensa em Havana. (REUTERS)

Em um movimento considerado histórico, a guerrilha das FARC e a equipe de negociadores do Governo de Juan Manuel Santos nos diálogos de paz leram neste sábado um comunicado conjunto em Havana no qual anunciaram que reconhecerão as vítimas da violência. “Qualquer discussão sobre esse ponto deve partir do reconhecimento de responsabilidade em relação às vítimas do conflito. Nós não vamos trocar impunidades”, diz o documento que define a forma como o tema das vítimas será abordado nas negociações. Esse é um ponto crítico em um país onde o conflito armado já causou 220.000 mortes.

Em um processo de paz que já dura 18 meses, as FARC haviam se recusado a aceitar a acusação de que fizeram vítimas, argumentando que as mortes são uma resposta à violência do Estado.

Na sexta-feira à noite, o presidente Santos, que tenta ser reeleito no segundo turno defendendo a causa da paz com a guerrilha, havia anunciado que em breve seria feita uma declaração muito importante em Havana que deixaria os colombianos “muito felizes”.

O Governo e as FARC concordaram com a participação das vítimas nas discussões em Havana e, por isso, receberão uma delegação que apresentará as suas propostas sobre como esperam que sejam atendidos os seus direitos à verdade, à justiça, à reparação e à não repetição dos atos. “De tal forma que seja garantida a representação plural e equilibrada das várias vítimas, bem como dos distintos atos vitimados”, diz a declaração conjunta.

O documento revela que a nova rodada de negociações, que começa em 23 de junho, irá se concentrar em 10 pontos que incluem, além do reconhecimento das vítimas e da responsabilidade das partes, a satisfação dos seus direitos. “Os direitos das vítimas do conflito não são negociáveis. Trata-se de chegar a um acordo sobre como eles devem ser atendidos da melhor forma dentro do contexto do fim do conflito”, diz o pacto.

Durante o processo de paz, a equipe de negociação do Governo, liderada por Humberto de la Calle, disse que as vítimas estão no “centro do acordo”. “Hoje é um dia especial. Chegou a hora das vítimas. Demos um passo gigantesco. O processo de Havana não é uma simples conversa fechada sobre hostilidades. Trata-se, acima de tudo e ante tudo, de um passo no caminho de reparar as vítimas que tiveram graves violações dos seus direitos”, disse ele na sexta-feira.

Para os negociadores, o esclarecimento da verdade é outro dos aspectos a serem discutidos. “A reconstrução da confiança depende do pleno esclarecimento e do reconhecimento da verdade”, diz o comunicado. Então, foi anunciada a criação de uma “comissão histórica sobre o conflito”, algo que as FARC tinham insistido, embora deixem claro que não substitui a comissão da verdade que deve ser instalada quando o conflito terminar.

Os porta-vozes da guerrilha em Havana ratificaram na sexta-feira o compromisso alcançado com o Governo colombiano e insistiram que “o esclarecimento da verdade da história do conflito, a identificação dos seus responsáveis, a reparação e o fervoroso desejo de reconciliação nacional sinalizam o caminho que nos levará à paz e à justiça social”, dizem eles.

E para acelerar as negociações, as FARC acataram a proposta de Santos de dividir as equipes de negociação. Foi estabelecida uma subcomissão que avançará paralelamente à discussão sobre as vítimas em relação ao ponto remanescente focado no fim do conflito, que inclui temas tão delicados como a deposição de armas, segurança e justiça. Uma das críticas ao processo e que gera ceticismo entre os colombianos é exatamente o lento progresso das negociações.

O processo de paz de Havana divide-se em uma agenda de negociação de cinco pontos. As partes chegaram a acordos parciais em temas como desenvolvimento agrário, a participação na política e a solução ao narcotráfico. Os anúncios sobre a questão das vítimas e o fim do conflito ocorrem em meio à campanha eleitoral. No segundo turno do próximo domingo, Santos disputará a sua reeleição com o candidato uribista Oscar Iván Zuluaga, quem, se eleito, ameaça impor condições para continuar o diálogo de paz, um tema que tem dividido a corrida presidencial.

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