A Venezuela autoriza aumento de 350% nos preços das passagens aéreas

O ministro das Finanças anuncia o cancelamento da dívida com seis linhas aéreas e uma nova taxa de câmbio para o setor

O Governo do presidente Nicolás Maduro encontrou uma maneira simples de evitar o agravamento da disputa que trava desde o início do ano com as companhias aéreas internacionais. O presidente executivo da Associação Venezuelana de Linhas Aéreas, Humberto Figuera, revelou em entrevista com uma emissora de televisão local que a partir do próximo 1º de julho as companhias vão calcular o preço das passagens pela taxa de 50 bolívares por dólar, uma das quatro taxas de câmbio que existem no país.

A nova taxa usada representa um golpe grande ao bolso dos venezuelanos por encarecer em 350%, em média, os preços em bolívares que eles terão que pagar para viajar ao exterior. Isso representa a diferença existente entre as cotações da moeda norte-americana na Venezuela, cuja compra e venda desde 2003 é reservada ao Governo. Ao mesmo tempo, a medida pode aumentar as passagens disponíveis, se as companhias decidirem oferecer assentos de preços diferenciados, uma possibilidade que tinha praticamente desaparecido havia mais de um ano.

Hoje as companhias aéreas vendem as passagens na moeda local ao câmbio de 10,90 bolívares por dólares, taxa que o Governo determinou para que algumas empresas importassem insumos necessários para suas operações – autopeças, componentes para os setores petroquímico e químico, eletrodomésticos. Esse subsídio, que beneficiou os viajantes locais e estrangeiros que preferiam embarcar num voo até Caracas e então comprar uma passagem, aproveitando a diferença do câmbio, acabou se convertendo em um problema para as empresas, ao intensificar os problemas de fluxo de caixa da administração chavista, que se nega a elevar o preço da gasolina para o mercado interno (um subsídio que lhe custa cerca de 12 bilhões de dólares por ano) e vende seu petróleo aos países do Caribe sob condições desfavoráveis. Desde 2012 o governo não entrega dentro do prazo as divisas para a repatriação de receitas e lucros das companhias aéreas internacionais, um montante estimado em quase quatro bilhões de dólares.

É a segunda vez que o ministro dos Transportes Aéreos e Aquáticos, Hebert García Plaza, anuncia um calendário de pagamentos às empresas do setor. O primeiro descumprimento do plano provocou a suspensão temporária, efetiva a partir do próximo 2 de junho, do voo Roma-Caracas da empresa italiana Alitalia e da venda de passagens da companhia alemã Lufthansa na Venezuela. Estas decisões somaram-se à retirada do país da Air Canada, em meados de março, e aos resultados anunciados há 15 dias pela brasileira Gol, que cobre a rota São Paulo-Caracas. No primeiro trimestre de 2014 elas declararam um prejuízo de 34 milhões de dólares, ligado à desvalorização da moeda venezuelana e a recursos represados na Venezuela equivalentes a 159 milhões de dólares.

Desta vez foi o ministro das Finanças, Rodolfo Marco Torres, quem anunciou o pagamento da dívida contraída em 2013 com a AeroMéxico, Insel Air, Tame, Aruba Airlines e em 2012 com a Lacsa-Taca e a Avianca. Os maiores credores do setor -- American Airlines e Copa – não apareceram entre os beneficiados, mas Figuera anunciou que o Governo está disposto a honrar suas dívidas no prazo máximo de seis meses.

Parece ser o primeiro passo para tentar conter seriamente uma crise que ameaçava deixar a Venezuela isolada por via aérea. As ameaças do Governo, proferidas por Maduro na semana passada, não impediram que as companhias aéreas tomassem medidas. Numa tentativa de atribuir um caráter temporário à crise, o ministro da Energia e do Petróleo, Rafael Ramírez, disse que a frequência dos voos para a Venezuela estava diminuindo devido à grande quantidade de turistas interessados que querem viajar ao Brasil para assistir à Copa do Mundo de futebol, que começará em duas semanas. A Venezuela tem uma linha aérea nacional oficial, a Conviasa, e outras duas empresas de muito má fama no mundo aeronáutico, que dificilmente poderão atender à demanda.

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