A ONU declara o Vaticano responsável por todos os casos de pedofilia

O Comitê determina que a responsabilidade da Santa Sede não se limita ao seu território Os especialistas exigem que as pessoas investigadas "sejam suspendidas de suas funções" Solicitam que as vítimas recebam indenização e exigem que o Vaticano modifique sua legislação

Fiéis europeus assistem a festividade da Sagrada Família em Madri.
Fiéis europeus assistem a festividade da Sagrada Família em Madri.L. SEVILLANO

O Comitê das Nações Unidas sobre Prevenção da Tortura concluiu nesta sexta-feira que a responsabilidade do Vaticano sobre os casos de pedofilia não se limita ao seu território, e inclui também os abusos cometidos em terceiros países sempre e quando a Santa Sede "exerça efetivo controle" sobre o perpetrado. Essa decisão contradiz os argumentos usados pelo representante da Santa Sede perante as Nações Unidas em Genebra, Silvano Tomasi, que defendeu que as análises feitas durante dias 5 r 6 de maio no Vaticano carecem de jurisdição (e, portanto, de responsabilidade) sobre os membros do clero que possam ter cometido delitos diversos, como abusos sexuais de menores em terceiros países.

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A interpretação do Vaticano "não é congruente" com a Convenção Internacional sobre Prevenção da Tortura, da qual faz parte, disseram os especialistas, que recordaram que o tratado obriga o Vaticano a se responsabilizar pelos atos das pessoas que trabalham para ele e "sobre as quais exerçam controle", sem considerar onde exercem sua função. "O Estado é responsável pelos atos e omissões de seus servidores públicos e outros que atuem oficialmente ou em nome do Estado. Esta responsabilidade se estende às ações ou omissões dos servidores públicos do Estado dispersados em operações no estrangeiro", esclarecem as conclusões.

O Comitê não só entendeu que a interpretação de Tomasi era errônea, senão que solicitou ao Vaticano que modifique sua legislação para que se adapte aos princípios do tratado. O grupo de especialistas especificou que o Vaticano tem a obrigação de "evitar que seus servidores públicos ou outros que atuam oficialmente cometam atos de tortura ou que consintam a ação de tais violações". 

No caso de que os abusos aconteçam ou tenham acontecido, o Comitê solicitou ao Vaticano que "se assegure" que depois que os fatos sejam conhecidos, que a pessoa investigada "seja suspendida de suas funções imediatamente para evitar a possibilidade de mais abusos ou intimidações às vítimas". Especificamente, pediu que os clérigos que estejam sob investigação não sejam transladados a outro destino como forma de evitar a apuração dos fatos e, eventualmente, que sejam castigados. "Os responsáveis por crimes devem ser sancionados, incluindo a demissão de seu serviço como clérigo", exigiu. 

O Comitê pediu à Santa Sede que se assegure de que todas as suspeitas de abusos sejam comunicadas às autoridades civis do local onde se cometeram supostamente os atos "para facilitar a investigação e acusação dos supostos infratores". Os especialistas pediram a revisão das concordatas do Vaticano com terceiros países para evitar que estes acordos sirvam para ocultar abusos ou proteger os acusados. Em relação às vítimas, solicitou que todas elas obtenham uma reparação, sem ter em conta se o acusado foi ou não levado perante a Justiça.

Os especialistas impuseram à Santa Sede a criação de um mecanismo de queixas para que as vítimas possam denunciar abusos. As conclusões mencionam explicitamente o caso do ex-Núncio Apostólico da República Dominicana, o polonês Jozef Wesolowski —que supostamente pagava para manter relações sexuais com menores—, e exigiu que a Santa Sede investigue o caso "prontamente" e lhe informe ao respeito.