A FIFA esclarece: o pagode não é dela

Federação de Futebol, que registrou cerca de 200 nomes e figuras que não poderão ser usados durante a Copa, causa polêmica ao proibir o uso de “pagode”

Manifestantes contra a Copa em Brasília.
Manifestantes contra a Copa em Brasília.FERNANDO BIZERRA JR / EFE

“O pagode agora é da FIFA”. A frase circulou nas redes sociais nesta quinta-feira, alarmando os brasileiros que acreditavam ter perdido o direito sob o popular ritmo musical derivado do samba e tocado em muitos bares do país. Logo se imaginou que a tão tradicional “feijoada com pagode” estaria condenada durante as partidas da Copa do Mundo e, talvez, até o final deste ano.

A polêmica surgiu após a divulgação pela imprensa local da informação de que a FIFA havia registrado junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) brasileiro a palavra “Pagode”. Assim, estaria proibido mencionar a palavra com fins comerciais em qualquer estabelecimento ou material promocional até 31 de dezembro de 2014 sob o risco de se levar um processo judicial.

Diante da incredulidade dos brasileiros, a entidade teve que se explicar. O “Pagode” de que fala a federação é, na verdade, o nome usado por ela para se referir às obras artísticas (como pôsteres, emblemas, mascote e fonte usada nos materiais da Copa) feitas por um artista contratado pela FIFA. A palavra, diz a instituição, é “amplamente usada nos documentos oficiais da competição”. “A FIFA registrou a marca nominativa ‘Pagode’ para evitar que outras fontes sejam criadas sob a mesma denominação, com o intuito de obter vantagem comercial às custas da visibilidade da fonte oficial da Copa do Mundo”, disse em nota à imprensa.

O registro do pagode causou surpresa, mas, diante da postura da FIFA em relação a “suas marcas” pouco se especulou que não fazia sentido proibir que o brasileiro pagodeie por aí. Desde a promulgação da lei 12.663 em 5 de junho de 2012, conhecida como Lei da Copa e vista por muitos como uma legislação bastante permissiva à FIFA, a instituição registrou 188 palavras, expressões ou imagens relacionadas com o Mundial, de acordo com o portal Uol. No site do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) existem ao menos quatro listas com os pedidos da instituição aceitos pelo órgão, com um total de 94 expressões, entre elas todas as capitais do país que serão sede da Copa acrescidos de “2014”, incluindo “Natal 2014”, em referência à cidade do Rio Grande do Norte, o que já levantou especulações de que os lojistas terão problemas para anunciar suas propagandas natalinas no final deste ano, já que todas as permissões valem até o final de dezembro.

Em sua nota à imprensa, a FIFA garante que não tem a intenção de impedir que terceiros utilizem a palavra ‘Pagode’ em um contexto que não seja a associação com a “Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014™”.

Reclama ainda das falsificações feitas com a marca do evento, chamadas de “marketing de emboscada”. “O Porto de Manaus, por exemplo, identificou um carregamento de duas toneladas de produtos falsificados contendo a fonte oficial da Copa do Mundo da FIFA™”, exemplifica. E continua: “Os praticantes do marketing de emboscada tentam se beneficiar irregularmente da empatia e da imagem positiva que são geradas pela Copa do Mundo da FIFA™ sem contribuir com a organização da competição”. Então, por enquanto, o pagode (com letras minúsculas) está liberado.