Por uma Europa de cidadãos

Falar sobre o futuro é algo sempre arriscado e, no caso de um filósofo, vai contra as normas clássicas do ofício. Pensar filosoficamente é renunciar à bola de cristal do adivinho e ao dom da profecia para aderir à interpretação do presente, o que já significa uma tarefa bastante árdua. Portanto, abandono desde o início a pretensão de vislumbrar o que está por vir e projetar os parâmetros dos acontecimentos que ocorrerão. Confesso de imediato que não sei o que vai acontecer. Mas o importante é o que podemos fazer, especialmente na nossa Europa trabalhosamente compartilhada.

A União Europeia nasceu como um acordo econômico depois da Segunda Guerra Mundial para acelerar a recuperação dos países que sofreram durante o conflito e evitar a possibilidade de um novo confronto bélico semelhante. Em seguida, o projeto se tornou mais ambicioso, constituindo-se na aliança de nações democráticas que compartilham princípios e protegem direitos semelhantes.

Para aqueles que viveram durante décadas sob ditaduras longevas que adormeciam politicamente os nossos países, combinando a repressão feroz das liberdades civis com um protecionismo econômico rentabilizado por oligarquias, a Europa era a promessa não de felicidade social, mas de normalidade política. Mais adiante, já incorporados à União Europeia, recebemos benefícios essenciais, mas também aprendemos, cada vez mais dolorosamente, que a normalidade política não equivale automaticamente à felicidade, nem à justiça social, só nos deixa mais responsáveis para ir atrás dela. Foi como o bisavô irlandês de Mark Twain que emigrou para os Estados Unidos porque haviam contado a ele que lá as ruas eram pavimentadas com ouro; ao chegar lá, ele aprendeu que as ruas não eram pavimentadas com ouro, que muitas delas nem sequer tinham asfalto e que caberia a ele pavimentá-las.

É muito preocupante que a educação pública seja comprometida por causa da austeridade econômica

Sair de uma ditadura tem muitas vantagens, mas nos oculta a figura do autocrata como último culpado de todos os males: a tentação de alguns é converter a impotência política em rotina, também em democracia, em busca de novos responsáveis por ela, sejam mercados, banqueiros sem escrúpulos, multinacionais, e assim por diante. Porque ao entrar na adorada Europa, depois de muitos esforços, descobrimos um inesperado inconveniente para nossos orgulhos coletivos que, com certa malícia, George Santayana havia destacado: “A coisa mais difícil de suportar nas uniões internacionais é que implicam que sejamos governados em parte por estrangeiros”.

A Europa atual, que se prepara para eleições presumivelmente transcendentes em maio, enfrenta o desafio – mais além dessas urgências pontuais de dissensão ou agravo entre os países endividados e credores que, com razão, tanto nos preocupam agora – do esboço imprescindível sobre o que deve ser a cidadania democrática. Porque existem identidades coletivas pré-políticas que são obstáculos para o desenvolvimento da cidadania.

Durante o seu início na modernidade, a democracia teve que enfrentar as identidades genealógicas de reis e aristocratas, assim como as denominações religiosas que buscavam definir o país (“a católica Espanha”, “a piedosa Itália”, e etc); hoje, a democracia europeia tem de vencer a rigidez nacionalista, tanto dos eurocéticos da Inglaterra, Holanda, Dinamarca e França, como dos separatistas na Catalunha ou na Escócia que pretendem desmontar os seus Estados multiculturais. Embora esses separatistas se proclamem favoráveis à Europa, na realidade têm a intenção de fortalecer ainda mais o filtro da identidade nacional como requisito para desfrutar dos direitos civis, excluindo deles parte daqueles que até então eram compatriotas sob o pretexto de criar Estados com novas identidades.

Vale a pena lutar pela participação política, a proteção social e os serviços básicos

Em todos esses casos sempre se trata da maldição reacionária da identidade pré-determinada, ou seja, da veneração proclamada das raízes: porque essas raízes, sejam étnicas ou religiosas, estão sempre arraigadas no passado, enquanto que o conceito progressista exige, em contraste, que as nossas verdadeiras e vindouras raízes estejam no futuro, para onde caminhemos juntos, e não de onde viemos separados.

A cidadania pela qual vale a pena lutar é aquela em que o indivíduo obtém o direito à participação política, à proteção social e aos serviços básicos com abstração de quaisquer das suas determinações prévias, sejam elas genealógicas, étnicas, culturais, de gênero e etc, apenas pelo compromisso de aceitar as leis. Quem aceitar esse fundamento comum de cidadania, logo estará livre para escolher as suas identidades sucessivas e revogáveis em matéria política, religiosa, cultural, erótica e etc.

A lei compartilhada e a renuncia ao privilégio de ser nada predeterminado autorizará depois o cidadão a ser diferente de qualquer pessoa. Por agora, este conceito cidadão só era garantido pelos Estados democráticos realmente existentes (embora às vezes com restrições preocupantes), de modo que os separatistas que pedem uma Europa “não estatista” encarnam, na verdade, a reação do Antigo Regime contra ela. Talvez amanhã possa chegar a ter um alcance realmente cosmopolita, como anseiam aqueles que exigem instituições de justiça universal e a defesa sem fronteiras nem oportunismos dos direitos humanos.

Fernando Savater é escritor.

Este artigo é uma versão reduzida de um discurso proferido no Parlamento português como parte das comemorações do 40º aniversário da Revolução dos Cravos.