Bruxelas aprova a entrada na UE de colombianos e peruanos sem visto

A Comissão Europeia negociará acordos bilaterais com Bogotá e Lima A medida ainda deve demorar ao menos em um ano para entrar em vigor

O presidente da Comissão Europeia, Jose Manuel Barroso.
O presidente da Comissão Europeia, Jose Manuel Barroso.Yuri Gripas (Reuters)

A Europa avança lentamente para a eliminação definitiva de vistos para colombianos e peruanos. Os países membros da União Europeia deram hoje o aval à nova lista de Estados isentos deste requisito, vigente desde 2001. Para que acabe a obrigação de solicitar esse documento para entrar na União Europeia, ainda é necessário que a Comissão Europeia acredite que os dois países cumprem os requisitos, e, posteriormente, que negocie acordos bilaterais com Bogotá e Lima. Estes trâmites podem atrasar o processo em ao menos um ano, segundo fontes comunitárias.

O Conselho Europeu, que representa os Estados membros da UE, aprovou uma lista com 19 países (a maioria caribenhos e do Pacífico) cujos cidadãos poderão viajar em breve ao chamado espaço Schengen (o território europeu de livre circulação, que não coincide exatamente com o dos 28 Estados comunitários). Mas antes, Bruxelas deve avaliar o impacto que isso pode ter na UE, pedir ao Conselho Europeu o mandato formal para negociar acordos bilaterais e fechar esses pactos.

A medida, submetida a todo esse emaranhado burocrático, foi longamente demandada pela Espanha, que pressionou enormemente as instituições comunitárias no ano passado para que incluíssem na lista de isentos a Colômbia e o Peru, em princípio excluídos da proposta inicial de Bruxelas. A aprovação que o Parlamento Europeu deu no final de fevereiro abriu o caminho para a aprovação definitiva, embora colombianos e peruanos ainda tenham que esperar para viajar sem a autorização prévia.

No ano 2013, os Estados de Schengen expediram 121.019 vistos para colombianos e 48.488 para peruanos

A decisão terá um grande impacto em ambos países. Só no ano de 2013, os Estados de Schengen expediram 121.019 vistos para colombianos e 48.488 para peruanos, segundo dados da Comissão Europeia. É provável que o tráfico aumente com o desaparecimento da obrigatoriedade do visto.

Até agora, esses cidadãos devem pedir um visto de turista que lhes permite circular livremente pela área Schengen durante um máximo de 90 dias. Esse documento exige uma boa quantidade de trâmites, tempo e dinheiro que desaparecerão com a nova regulação. Colombianos e peruanos puderam viajar para a Europa sem ele até o ano de 2001, quando a UE restringiu essa possibilidade, com o acordo implícito da Espanha –então governada por José María Aznar-, que se absteve. Essa medida, que foi concebida para estreitar os controles a países onde existe um importante mercado de droga (além de um grande potencial de imigração), caiu como um balde de água fria nos dois países latino-americanos.

A lista de países cujos cidadãos poderão entrar livremente nos países comunitários para estâncias de curta duração inclui também os Emirados Árabes Unidos

A lista de países cujos cidadãos poderão entrar livremente nos países comunitários para estâncias de curta duração inclui também os Emirados Árabes Unidos embora, paradoxalmente, neste caso a Comissão Europeia não considera necessário realizar nenhuma avaliação sobre o impacto no clube comunitário.

O Reino Unido e a Irlanda têm a sua própria política de vistos

O desaparecimento de vistos na área Schengen garante a mobilidade praticamente em toda a Europa. Este espaço é composto de 23 Estados da UE mais a Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. Mas Chipre, Romênia, Bulgária e Croácia, quatro dos comunitários que estão fora de Schengen, costumam aderir às políticas do espaço Schengen. O Reino Unido e a Irlanda apresentam mais dúvidas, já que os dois países têm a sua própria política de vistos.