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Justiça italiana

Berlusconi cumprirá sua pena com um ano de trabalhos sociais

O Tribunal de Milão decidiu que o ex-primeiro ministro cumprirá a sua condenação em um asilo

Silvio Berlusconi durante discurso da campanha eleitoral da Forza Italia.
Silvio Berlusconi durante discurso da campanha eleitoral da Forza Italia. EFE

Silvio Berlusconi, um especialista em contar piadas, terá que cumprir seu ano de condenação por fraude fiscal passando uma tarde por semana em um asilo da Lombardia. Sua idade, 77 anos, e a baixa pena a que foi condenado —quatro anos que se transformaram em um graças a uma anistia aprovada em 2006 para frear a superpopulação carcerária— permitirão ao político e magnata se esquivar da prisão e inclusive à detenção domiciliar, uma medida que o teria deixado sem capacidade de seguir trabalhando na política italiana.

Não obstante, o Tribunal de Vigilância Penitenciaria de Milão impede que o ex primeiro-ministro italiano abandone a Lombardia salvo para viajar para a sua casa em Roma, mas só de terça a quinta-feira e sempre que esteja de volta à sua mansão de Arcore antes das onze da noite.

Trata-se, portanto, da forma mais suave possível de cumprir uma pena, mas de, afinal de contas, cumpri-la. O líder de centro-direita italiano é um condenado em sentença definitiva cuja liberdade condicional depende de seu bom comportamento e do cumprimento pontual dos trabalhos sociais. Segundo a proposta do Escritório de Execuções Penais Externas (UEPE) aceita pelo juiz Pasquale Nobile de Santis, Silvio Berlusconi deverá ir “ao menos uma vez por semana e não por menos de quatro horas” a uma residência para idosos próxima à sua casa.

Berlusconi, que foi expulso do Senado em virtude de uma lei anticorrupção aprovada pelo Governo de Mario Monti, foi condenado pelo Tribunal Supremo depois de considerar provado que Mediaset, o grupo de comunicação do ex-chefe do Governo italiano, alterou de forma artificial o preço real dos direitos de transmissão de filmes norte-americanos para evadir dinheiro ao fisco e o enviar depois para as contas de Berlusconi no exterior. Na sentença de primeira instância, de outubro de 2012, dizia-se que o então chamado Cavaliere —a sentença firme lhe supôs também a perda do título honorífico— tem “propensão para cometer delitos”.