A reforma territorial provoca uma forte inquietação na França

O Governo ainda desconhece a economia decorrente da redução de 22 para 11 regiões proposta por Manuel Valls

O primeiro-ministro francês, Manuel Valls, nesta terça-feira diante da Assembleia Nacional.
O primeiro-ministro francês, Manuel Valls, nesta terça-feira diante da Assembleia Nacional.F. G. / AFP

“Não toquem na Picardia”. Com este lema se lançaram, em 2009, milhares de cidadãos dessa região do norte da França para combater as propostas do comitê Balladur sobre a reforma territorial, que sugere passar de 22 regiões (excluindo as cinco ultramarinas) para 15. Cinco anos mais tarde, o Governo de Manuel Valls propôs reduzir à metade, de 22 a 11, o número de regiões do Hexágono e suprimir os chamados conselhos de departamento. Resultado: a Associação de Regiões da França, pela boca do socialista Claude Gewerc (presidente do Conselho regional da Picardia), pediu uma reunião urgente “para clarificar as reformas”, e fala com a soma de “uma visão geoestratégica de geógrafos parasienses”. E também socialista Claudy Lebreton, da Associação de Departamento de França, denunciou firmemente “a brutalidade” do método empregado pelo Governo para propor as mudanças.

Por que este interesse em transformar o tecido administrativo? Trata-se de fazer mais eficaz o Estado, mas principalmente de poupar, como disse Hollande no dia 18 de janeiro ao comentar seu projeto de reforma. “Poupar não é nada do que tenha de se envergonhar”, afirmou. O deputado socialista Thierry Mandon, que dirigiu o Conselho da Simplificação que começará as reformas, afirma ao EL PAÍS que “nestes momentos não é possível calcular a poupança que vai contribuir para as medidas anunciadas; mas depois, essa poupança será importante, e vai significar a economia de bilhões de euros”.

O primeiro-ministro Manuel Valls mencionou três eixos de sua ação para reduzir as camadas do “pedaços territoriais”: redução do número de regiões, supressão dos conselhos de departamento (assembleias de um âmbito similar ao provincial com alguns poderes legislativos) e supressão da “cláusula geral de concorrências”, que permite a municípios e comunidades reclamar as concorrências que afetem a seu território. A imprensa falou de “supressão dos departamentos [existe uma centena]”, mas Mandon enfatiza que os departamentos seguirão existindo e que só se trata de suprimir os conselhos destes e de transferir suas concorrências às comunidades de municípios.

“Os departamentos são um organismo que surgiu como forma de representação do Estado em nível local, centrados nas prefeituras. Posteriormente, quis organizar uma estrutura de cargos eleitos em torno do departamento: surgiram assim os conselhos departamentais. E é essa estrutura que Manuel Valls quer, não a representação do Estado”, afirma Mandon. “O que o Governo vai fazer é reforçar as comunidades. Primeiro será elaborado um novo mapa de comunidades, que deveria estar pronto em 2015-2016. E entre 2019 e 2021 será feita a transferência a elas de concorrências dos conselhos de departamento”, explica. No que diz respeito às regiões, que movem grandes orçamentos, Mandon lembra que o futuro mapa regional não será muito diferente do proposto pelo conservador Jean Pierre Raffarin em 2013.

Patrick Le Lidec, pesquisador do Centro Nacional de Investigações Científicas e professor, explica que o departamento “é uma circunscrição do Estado que não tem vocação de desaparecer. Sim há um debate sobre o eventual desaparecimento dos conselhos departamentais, mas o horizonte temporário é de 2021”.

Este especialista também acha ousado quantificar a possível poupança que entranharia a reforma que anunciou o Executivo —“uma estimativa fantasiosa poderia girar em torno dos 15.000 ou 20.000 milhões de euros”— e acentua a convicção de que qualquer economia decorrente não será imediato. “Devemos entender que o Governo francês, em uma negociação difícil com Bruxelas, e a mudança de concessões em matéria de cumprimento de objetivos financeiros, está obrigado a demonstrar seu compromisso na realização de reformas estruturais”, explica. “Mas os efeitos serão, não em curto, mas em longo prazo.”

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