Argentina enfrenta uma onda de linchamentos de ladrões

A oposição denuncia a ausência do Estado enquanto a Igreja, a Corte Suprema e várias ONGs repudiam a justiça por conta própria

As cenas de supostos ladrões espancados em plena rua por uma horda de vizinhos justiceiros está ficando corriqueira na Argentina. Em menos de duas semanas, foram registrados dez linchamentos. A classe política, de olho nas eleições presidenciais de 2015, entrou em cheio no problema. O dirigente opositor do partido Frente Renovador, Sergio Massa, ressaltou na segunda-feira que os linchamentos “aparecem porque há um Estado ausente”. A presidenta, Cristina Kirchner, respondeu de forma indireta nesse mesmo dia em um discurso em que disse: “Precisamos de vozes que tragam desejos de vingança, desejos de confronto, desejos de ódio”. E, ao longo da semana, juízes da Corte Suprema e autoridades eclesiásticas foram se somando ao debate.

O primeiro linchamento ocorreu na cidade de Rosário, onde são registradas as taxas mais altas de homicídio na Argentina, por causa do narcotráfico. Um grupo de vizinhos pegou David Moreyra, de 18 anos, quando ele acabara de roubar a bolsa de uma mulher. Após o linchamento, deixaram o rapaz estendido no chão com uma visível “perda de massa encefálica”. Morreu quatro dias depois, no hospital. Sua mãe, Lorena Torres, disse que as pessoas que lincharam seu filho “deveriam ter sido levadas à delegacia”. Depois disso, uma dezena de casos de revanche coletiva em vários pontos do país ocorreram.

A presidenta Cristina Kirchner pronunciou na segunda-feira um discurso em cadeia nacional -retransmitido de forma obrigatória em todos os canais de rádio e televisão- em que não pronunciou a palavra linchamento, mas aludiu várias vezes a eles e apelou a lutar contra os sentimentos de vingança. “Tudo o que for gerar violência, sempre, sempre incita mais violência, virando uma esperial de violência”.

Kirchner aludiu à "Noite dos cristais", os atentados contra judeus que ocorreram entre os dias 9 e 10 de novembro de 1938 na Alemanha e Áustria. “Vejam, sem comparar, porque não há base de comparação com o que passou, mas a história sempre nos ensina coisas terríveis. E meio veio à memória a Noite dos Cristais. Deixemos de lado todas as vozes que convoquem a Noite dos Cristais. Nós não queremos nenhuma Noite dos Cristais na República Argentina”.

Horas antes, o opositor Sergio Massa dizia: “É preciso condenar a decisão de se fazer justiça com as próprias mãos. Para deixar claro e para que não haja mal entendido, qualquer pessoa que aceite viver em uma sociedade, deve conviver com regras e condenar a decisão de se fazer justiça com as próprias mãos”, acrescentou. O ministro da Justiça e Direitos Humanos, Juan Lewis, respondeu para Massa dizendo que falar de “ausência do Estado” é um grave erro de interpretação já que se tratou “claramente de um homicídio”.

Conforme a semana passava, membros da Igreja e da Corte Suprema foram se juntando ao debate. Jorge Lozano, presidente da Comissão Episcopal de Pastoral Social, monsenhor Jorge Lozano, disse na sexta-feira: "Em um Estado de Direito, o caminho a transitar é o de ir às instituições que corresponde. Se é pelas próprias mãos, não é pela justiça, devemos ser claros”. Sublinhou que com estas reações emocionais violentas “se valoriza mais a propriedade (roubada ou não) do que a vida do suposto delinquente”. Mas Lozano atacou a Justiça e as forças de segurança: “Percebe-se um cansaço e uma saturação diante dos roubos e assassinatos que não têm uma resposta da Justiça e das forças de segurança".

A Associação Argentina de Professores de Direito Penal também se pronunciou: "Não podemos deixar de fazer referência à demagogia punitiva de alguns dirigentes e jornalistas que durante esta semana trataram o tema com absoluta irresponsabilidade, justificando estes fatos em uma suposta ausência do Estado em matéria de políticas de segurança". O mesmo foi feito pela vice-presidenta da Corte Suprema de Justiça, Elena Highton de Nolasco, que negou que os linchamentos ocorram pela falta de resposta dos juízes ante o crime. “Houve casos em que a polícia capturou o ladrão, e, ainda assim, as pessoas queriam pegá-lo para bater nele".

O prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel solicitou aos meios de comunicação mais responsabilidade. "Estão gerando um pânico coletivo: dizendo que a Justiça não faz nada, então que se atue com as próprias mãos, sem pensar nas consequências", declarou.

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