Maduro anuncia a detenção de três generais que tramavam para derrubá-lo

Os três oficiais pertencem à Aviação e estão à disposição dos tribunais militares pela acusação de organizarem uma tentativa de golpe de Estado

Guardas nacionais da Venezuela após um incêndio no Conselho Nacional Eleitoral.
Guardas nacionais da Venezuela após um incêndio no Conselho Nacional Eleitoral.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou a captura de três generais da Aviação Militar Bolivariana envolvidos na suposta organização de um golpe de Estado contra seu governo. Sem dar detalhes, o governante venezuelano elogiou a consciência dos oficiais que teriam delatado o movimento. “Vieram alarmados dizer que estavam sendo convocados para um golpe”, disse. O chefe do Estado acrescentou que os três generais têm vínculos com a oposição venezuelana.

Com esta denúncia, Maduro deu as boas-vindas à missão de chanceleres da União de Nações Sul-Americanas que iniciou nesta terça-feira uma visita de 48 horas a Caracas. Com isso, ofereceu uma demonstração de força ainda mais contundente do que já exibia nos fóruns continentais e obteve uma plataforma para a versão do golpe de Estado contínuo que estaria enfrentando há um mês e meio, provocado, segundo essa visão, pela ala mais radical da oposicionista Mesa da Unidade Democrática.

Esse contra-ataque parece reforçar o motivo original da visita dos chanceleres, e tira força de um pedido feito nas últimas horas pelos representantes da Colômbia e do Paraguai para ampliar a agenda de atividades. “Devemos tomar contato com todos os setores políticos e sociais deste país”, comentou em Assunção o chanceler paraguaio, Eladio Loizaga, antes da viagem. O Governo da Venezuela, muito cioso de intromissões de terceiros em assuntos internos, tinha conseguido se impor para desenhar uma visita sob medida para seus interesses. Os países da UNASUL acompanhariam e assessorariam as conferências de paz convocadas pelo Governo, mas que não contam com presença da oposição política.

Maduro está disposto a pagar qualquer preço para impedir a ressonância da vozes que mais lhe opõem resistência neste último mês e meio de protestos. Nesta segunda-feira, o presidente do Parlamento, Diosdado Cabello, anunciou que proibiria sua colega María Corina Machado de entrar no plenário e nas áreas administrativas do Poder Legislativo. Os detratores do número dois do chavismo apelaram ao passado militar de Cabello, capitão reformado do Exército, para explicar uma decisão que, na opinião deles, mais parece ter sido tomada por um comandante de quartel do que pela máxima autoridade do Parlamento.

O Governo da Venezuela, muito cioso de intromissões de terceiros em assuntos internos, tinha conseguido se impor para desenhar uma visita sob medida para seus interesses.

Foi o desfecho de uma decisão que havia começado a ser tomada no sábado, durante uma manifestação de estudantes chavistas. Na transmissão contínua da atividade feita pelo canal estatal de televisão, a repórter que entrevistava os manifestantes começou a se referir a Machado como ex-deputada, sem maiores explicações. Mais tarde, ao final da concentração, Maduro, em discurso inflamado aos presentes, disse que ela havia perdido seu foro parlamentar ao ser incluída na delegação panamenha no Conselho Permanente da Organização de Estados Americanos (OEA).

A presença de Machado em Washington, onde acontece a sessão da OEA, poupou ao chavismo o formalismo de seguir o caminho do julgamento preliminar de mérito. Na última sessão plenária, realizada há uma semana, a maioria governista havia aprovado uma moção para consultar a Procuradoria Geral da República sobre eventuais razões para abrir processo contra a deputada, a mais votada nas eleições parlamentares de 2010, por delitos associados aos protestos que há um mês e meio ocorrem nas cidades mais importantes.

O chavismo apoia seus argumentos na interpretação dos artigos 149 e 191 da Constituição venezuelana. O primeiro deles diz que os funcionários públicos precisam ser autorizados pela Assembleia Nacional antes de aceitarem cargos de outros Governos, enquanto o 191 estabelece que os deputados não poderão exercer cargos públicos sem perder sua investidura. Mas a própria Constituição estabelece quatro causas para que um deputado perca o mandato: a morte, a renúncia, a revogação do mandato em um processo eleitoral e uma sentença definitiva de um tribunal.

O desenlace desta história e o alcance da sanção sumária anunciada por Cabello ficaram em suspense. Machado ainda se encontra em Lima, Peru, onde participou na segunda-feira de um seminário internacional promovido pela Fundação para a Liberdade, com a presença dos ex-presidentes Sebastián Piñera, do Chile, e Felipe Calderón, do México, e do Prêmio Nobel de Literatura Mario Vargas Llosa. Nesta terça-feira, ela atendeu a um convite do Congresso desse país.

A discussão sobre a validade de uma postura ou outra não oculta o tema mais relevante destas últimas horas. O chavismo iniciou uma feroz ofensiva com a qual pretende sepultar seus opositores mais tenazes, encabeçados por uma ala da oposicionista Mesa da Unidade Democrática que pretende provocar a queda do Governo, e favorecer em seu lugar uma oposição feita sob medida para seus interesses. Na semana passada, o prefeito Enzo Scarano, do município de San Diego, no Estado de Carabobo, foi destituído de seu cargo e condenado a 10 meses de prisão por desacato a uma sentença do Tribunal Supremo de Justiça que ordenava que ele mantivesse limpas as vias sob sua jurisdição.

O chavismo iniciou uma feroz ofensiva com a qual pretende sepultar seus opositores mais tenazes

Nas últimas seis semanas, os protestos consistem no fechamento de avenidas e na retirada das grades das bocas-de-lobo, especialmente nas cidades dos Andes venezuelanos, o que provocou a paralisação dos transportes públicos e de outras atividades que impliquem grandes deslocamentos. Os prefeitos asseguram em sua defesa que não têm competências para impedir essas manifestações. Mas, com a sentença do Supremo, o Governo nacional encontrou a fórmula para impedir mais distúrbios. Espera-se que Daniel Ceballos, o prefeito de San Cristóbal, o epicentro dos protestos contra Maduro, siga um caminho semelhante ao de Scarano nas próximas horas. Por enquanto, a Câmara Municipal dessa cidade deu posse a um mandatário suplente. As autoridades municipais das prefeituras de Baruta, El Hatillo e Chacao também podem sofrer medidas similares se não tomarem medidas contra os manifestantes. Foi a maneira de desativar por enquanto os protestos na capital da Venezuela.