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Uganda aprova lei que persegue a homossexualidade

O presidente do país africano assina o texto que castiga o coletivo LGTB com prisão perpétua

Protestos no Quênia contra a lei homofóbica da Uganda. Ampliar foto
Protestos no Quênia contra a lei homofóbica da Uganda. AP

O presidente da Uganda, Yoweri Museveni, assinou nesta segunda-feira 24 a lei homófoba que persegue e pune os homossexuais acusados em primeiro instância com 14 anos de prisão, e aos "reincidentes"  com prisão perpétua. Uma porta-voz do Governo africano qualificou o texto de "meta", citada pela agência Reuters. A legislação ratificada hoje foi aprovada pelo Parlamento em dezembro do ano passado. Antes disso, a homossexualidade já era um crime em Uganda.

Outro porta-voz, Ofwono Opondo, declarou pela manhã que o presidente queria assinar a lei ante a imprensa internacional "para demonstrar a independência de Uganda em frente às pressões e provocações do Ocidente", segundo a rede Al Jazira. Tanto a ONU como Obama chamaram a atenção ao presidente ugandês nas últimas semanas para que não assinasse a lei. O texto tem o apoio popular no país africano, mas as ONGs, como a Anistia Internacional coincidem com a opinião de que viola os direitos fundamentais do coletivo LGTB.

A lei inclui as lésbicas de forma específica pela primeira vez. Além de condenar os homossexuais a 14 anos de prisão ou a prisão perpétua se o delito é "agravado", também converte em criminoso qualquer um que se negue a denunciar as pessoas homossexuais que conheça. Em termos práticos, impossibilita a qualquer um viver livremente fora do armário. O texto além disso criminaliza a "promoção" e inclusive o "reconhecimento" das relações homossexuais por parte da Administração pública e de qualquer ONG "dentro ou fora do país".

Museveni poderia ter vetado a lei aprovada no Parlamento ao se negar a assiná-la. O texto em sua origem propunha a pena de morte, mas a medida foi retirada depois das fortes críticas da comunidade internacional. A Uganda é uma aliada chave dos países ocidentais na África por sua proximidade com a Somália, onde as forças da União Africana, principalmente compostas por tropas ugandesas, combatem os extremistas islamistas da Al-Qaeda.

O arcebispo sulafricano Desmond Tutu condenou a decisão de Museveni no domingo passado. "Quando o presidente e eu falamos no mês passado, me prometeu que não aprovaria a lei", lamentou. Tutu comparou a política homófoba ugandesa aos horrores do Holocausto e ao Apartheid na África do Sul.

Segundo um relatório da Anistia Internacional, a homossexualidade é ilegal em 38 dos 54 países do continente africano. Na Mauritânia, Sudão, no norte de Nigéria, e no sul da Somália, o coletivo LGTB é punido com pena de morte. Nos últimos cinco anos, a Uganda, Sudão do Sul, Burundi, Libéria e Nigéria aprovaram leis homófobas mais duras. Cabo Verde descriminalizou a homossexualidade como delito em 2004 e nos últimos anos outros países se comprometeram a fazer o mesmo: a ilha de Maurício, São Tomé e Príncipe, e as Ilhas Seychelles.