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Exército exige que Yanukovych resolva crise na Ucrânia imediatamente

Os altos comandos militares consideram intolerável a ocupação de edifícios e alerta para os riscos à integridade territorial do país

A oposição ucraniana rejeita a lei de anistia e mantém sua causa

Um manifestante ucraniano sai de uma barraca na Praça da Independência, em Kiev.
Um manifestante ucraniano sai de uma barraca na Praça da Independência, em Kiev. AFP

Altos comandantes militares exigiram que o presidente ucraniano, Viktor Yanukovych, tome “medidas imediatas” para estabilizar a situação no país e restaurar a harmonia social, de acordo com um comunicado do Ministério da Defesa divulgado nesta sexta-feira, que também revelou que a cúpula da pasta fez uma reunião na quinta-feira.

A declaração leva o título “Os altos comandos e os funcionários do Ministério da Defesa apoiam o presidente da Ucrânia em relação à necessidade de estabilizar a situação no Estado”. Na reunião em que foram discutidos os acontecimentos no país, oficiais superiores e funcionários das Forças Armadas ouviram o ministro da Defesa, Pavel Lébedev, além de vice-ministros, e expressaram “preocupação” com a “situação sócio-política” no país.

“Nas palavras dos participantes, os eventos que ocorrem atualmente na Ucrânia não podem perturbar as pessoas, porque afetam o futuro do país e todos os seus cidadãos”, destaca o texto publicado na página oficial do ministério na internet. Eles qualificaram de “intolerável” a ocupação à força das instituições governamentais e a dificuldade dos representantes dos órgãos do poder estatal e das administrações locais para trabalhar. Enfatizaram, ainda, que “uma nova escalada de confrontação ameaça a integridade territorial da Ucrânia”.

Neste contexto, o alto comando do Ministério da Defesa fez um apelo ao presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovych, enquanto comandante das Forças Armadas, para que “nos termos da legislação vigente tome medidas imediatas para estabilizar a situação no país e alcançar a harmonia social”. Segundo sua página pessoal na Internet, o presidente sancionou nesta sexta-feira uma lei de anistia para os detidos nos últimos dias de protestos.

A legislação ucraniana não autoriza o uso do Exército em conflitos sociais, mas os militares poderiam ser convocados em caso de um estado de emergência, o que daria uma ampla margem de manobra ao chefe de Estado. No entanto, o estado de exceção está sujeito a um procedimento legal que requer um apelo televisionado no qual o presidente explica as causas e condições de tal decisão. Após este chamado, há um prazo de 24 horas para eliminar as causas do problema. Caso essas causas não desapareçam, o presidente convoca a Rada Suprema (nome oficial do Parlamento unicameral do país), que deve aprovar a medida por maioria.

As turbulências que sacodem a Ucrânia entraram em uma nova fase de incerteza após a rejeição dos manifestantes e seus líderes da lei de anistia aprovada pelo Parlamento em 29 de janeiro.

Por sua parte, o secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Anders Fogh Rasmussen, disse nesta sexta-feira que acompanha a crise política da Ucrânia “com preocupação” e instou o Exército daquele país, que considerou “altamente respeitado”, a permanecer “neutro” diante da situação. “As Forças Armadas da Ucrânia são altamente respeitadas e devem permanecer neutras”, enfatizou Rasmussen em sua conta no Twitter, onde também se disse “muito preocupado com as tentativas de envolver os militares na crise”.

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