Milhares vão às ruas na Colômbia contra a destituição do prefeito da capital

Perante uma multidão mobilizada para se manifestar contra sua destituição como prefeito de Bogotá, o que pode representar a sua morte política por acarretar a cassação de direitos políticos durante 15 anos, Gustavo Petro pediu ao presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, que intervenha no que considera um “golpe de Estado”.

“Que o presidente da República – para defender a paz na Colômbia – saia em defesa da Convenção Interamericana de Direitos humanos, saia em defesa da Constituição que atribui a ele, e não ao procurador-geral, [a autoridade para determinar] a destituição do prefeito, e saia em defesa da lei da República, da lei de Bogotá”, disse o mandatário municipal na noite desta sexta-feira na emblemática praça de Bolívar, em pleno centro de Bogotá, a poucas quadras do palácio presidencial, enquanto seus seguidores gritavam “Petro, não se vá!”. Ele também insistiu para que Santos se pronuncie de maneira imediata. “É o momento de atuar, é o momento de se fazer a paz”, disse Petro.

A Procuradoria-Geral colombiana destituiu Petro na última segunda-feira e o inabilitou de exercer cargos públicos pelos próximos 15 anos, sob a acusação de cometer faltas gravíssimas e de forma dolosa quanto tentou, em 18 de dezembro de 2012, mudar o sistema de limpeza urbana da capital colombiana, tirando o serviço de empresas privadas para entregá-lo a uma pública, o que gerou caos na coleta de lixo.

A decisão neutraliza ainda um dos mais pujantes líderes da esquerda e um exemplo de reinserção, já que Petro se lançou na política depois de abandonar o movimento guerrilheiro M19. Além de provocar atritos entre o Governo e a procuradoria, o ministro da Justiça, Alfonso Gómez Méndez, já anunciou que revisará as leis que permitem ao Ministerio Público destituir funcionários eleitos por voto popular.

Desde o início desta tarde, milhares de cidadãos começaram a se mobilizar a partir de 17 localidades, convocados pelo prefeito, até encherem por completo a praça que Petro batizou como a “praça da democracia”. Cartazes com mensagens de apoio ao prefeito e contra o procurador-geral Alejandro Ordóñez, que anunciou a destituição dele, tomaram as ruas. Lá estava Leonardo Barbosa, que desde aquele dia se instalou na praça e não a abandonou. “É uma arbitrariedade muito grande, uma decisão arrogante”, disse.

No discurso do prefeito, que se prolongou por duas horas, este afirmou que o procurador Ordóñez violou a lei ao destituí-lo, já que essa atribuição, segundo um artigo da constituição colombiana, é exclusiva do presidente da República, por ser Bogotá uma jurisdição especial. Além disso, ele afirmou que a decisão contra si é ilegal, já que ele não foi condenado por um juiz penal. “Procurador, o senhor não é um juiz”, acrescentou ele em uma das sacadas do Palácio Liévano, sede da prefeitura, insistindo que não se pode cassar os direitos políticos de quem se elegeu pelo voto popular, com mais de 700 mil sufrágios, no seu caso.

Petro mencionou o Estatuto Orgânico de Bogotá, que também determina que cabe apenas ao presidente destituir o prefeito da capital, e alertou que a sua cassação viola a Convenção Interamericana de Direitos Humanos. Ele anunciou que, se o presidente Santos autorizá-lo, na próxima semana se reunirá com o secretário-geral da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), atendendo a um convite dessa organização. “E terá início a sua reflexão sobre a sentença administrativa que eu considero um golpe de Estado”.

Durante toda a semana, o prefeito de Bogotá, que continuará exercendo seu mandato até que se ratifique a sentença da Procuradoria, criticou Ordóñez fortemente, e na sexta-feira o acusou também de “esvaziar as competências constitucionais do presidente, porque quer jogar fora a possibilidade da paz”, conforme disse, fazendo um apelo pela aposta na democracia.

Também advertiu Santos de que, com sua cassação, o procurador Ordóñez está mandado uma mensagem de que a democracia é “descartável”. “Estão nos dizendo que homens que pegaram em armas e escolhem o caminho da democracia [como é o caso dele] não podem governar na Colômbia”, disse, em referência ao processo de paz em curso com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), no qual um dos pontos principais é a participação política dos guerrilheiros eventualmente desmobilizados.

Desde que a destituição foi anunciada, Petro apostou em mobilizar pacificamente os cidadãos da capital para que rejeitem a decisão que o afastaria do segundo cargo mais importante do país. A mobilização da sexta-feira contou inclusive com a presença da Guarda Indígena, que chegou do departamento (estado) do Cauca para apoiar Petro e proteger a sede da prefeitura. Petro chama de “indignados” os que responderam à sua conclamação, e lhes pediu que continuem mobilizados.

Santos, por sua vez, afirmou na sexta-feira, antes do discurso do prefeito, que se reunirá separadamente com Petro e com os organismos de controle (Procuradoria-Geral, Controladoria e Ministério Público) para superar a crise “dentro da institucionalidade”. É a primeira vez que o mandatário nacional se pronuncia sobre a destituição do prefeito, fato que gerou toda uma polêmica nacional e internacional sobre a autoridade da Procuradoria para cassar um funcionário eleito pelo voto direto. Santos reiterou que respeita as decisões dos organismos de controle, assim como o direito de Petro de se defender.

O rebuliço também incluiu o futuro embaixador dos Estados Unidos na Colômbia, Kevin Whitaker, que, na quarta-feira, se referiu à destituição do prefeito dizendo que poderia “erodir” o processo de paz. Whitaker falava da possibilidade de que alguns setores concluam que não está sendo respeitado o pluralismo político, já que Petro é um líder esquerdista que pertenceu no passado à guerrilha M-19. Isto gerou incômodo no governo colombiano, que criticou a intervenção em assuntos internos. Em resposta, o Departamento de Estado esclareceu que Whitaker queria dizer que “a Colômbia tem uma democracia vibrante, em que o pluralismo político é essencial”.

Algo semelhante ocorreu com a intenção do representante das Nações Unidas na Colômbia, Todd Howland, de querer analisar a decisão contra Petro. O governo, por intermédio do ministro do Interior, Aurelio Iragorri, disse que os organismos internacionais não existem para tomar partido.

Agora, resta ver o que Santos dirá a respeito do encontro já marcado entre Gustavo Petro e a CIDH.