O Brasil também quer ser campeão na luta contra a insegurança

Em se tratando de títulos mundiais, o Brasil os tem de sobra. Pentacampeão de futebol, sétima economia do mundo, sede da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Mas há um título que as autoridades desejam fervorosamente agregar à lista anterior: o país que mais faz por melhorar a segurança nas suas cidades.

Embora as estatísticas ainda não apontem claramente nessa direção (o Brasil é o sétimo mais violento do planeta), alguns especialistas no tema da segurança pública afirmam que o país não está mal encaminhado no seu objetivo de mostrar ao mundo uma sociedade mais pacífica.

Isso é especialmente visível em Estados como Pernambuco, no Nordeste, cuja capital, Recife, é a quarta cidade mais populosa do Brasil e sede de cinco partidas na Copa. Até 2009, Pernambuco foi um dos três Estados mais violentos do Brasil. Hoje, caiu para a quinta colocação no ranking nacional de violência, e suas taxas de homicídios revelam uma tendência decrescente.

O índice de mortes violentas nos 184 municípios do Estado caiu de 53,1 por 100.000 habitantes em 2007 para 34,3 em 2012, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, apresentado no início de novembro.

No Recife, a capital, a queda foi ainda mais significativa, pois passou de 87,5 a cada 100.000 habitantes para 57,9 no mesmo período (2007-2012), enquanto em praticamente todos os outros Estados do Nordeste a violência aumentou substancialmente durante todos esses anos, segundo destaca o estudo Análise das Dinâmicas do Crime no Brasil, do Banco Mundial.

Os especialistas atribuem parte desses resultados ao programa Pacto pela Vida e observam que desde o primeiro ano em que ele foi posto em ação, em 2007, teve início uma queda constante na taxa de homicídios do Estado.

Combatendo o crime com dados

Diferentemente de outros programas contra a violência, o Pacto pela Vida propõe uma mudança na gestão da segurança em geral, afirma Renato Sérgio de Lima, integrante do conselho de administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Um dos aspectos mais destacados do programa é que suas ações se baseiam em dados integrados, uma prática incomum nas políticas aplicadas no Brasil para enfrentar o problema.

“Não se enfatiza somente a vigilância policial. A responsabilidade pelo sucesso vem de diferentes setores”, diz Flavia Carbonari, especialista do Banco Mundial em segurança pública.

Entre as 138 ações do programa estão a formação de policiais e o aumento da vigilância nas áreas onde ocorrem mais crimes, além de investimentos em educação e espaços para o lazer, infraestrutura nos bairros mais pobres, recuperação de presidiários e capacitação profissional de jovens pobres.

Uma nova atitude

O Pacto pela Vida entrou em uma nova fase neste ano. Entre outras medidas, o governo do Estado se comprometeu a reduzir os delitos relacionados ao uso e tráfico de drogas – um assunto que preocupa não somente os pernambucanos como todos os brasileiros, conforme constatou o estudo Segurança Cidadã com Rosto Humano: Diagnóstico e Propostas para a América Latina, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Parte desse compromisso consiste em reforçar o chamado Programa Atitude, que dá atenção a dependentes de drogas como Daniel, de 20 anos, que já está há quase dois anos em processo de reabilitação. “Comecei a fumar maconha aos 11 [anos] e crack aos 15. Quase me mataram com um tiro no ouvido, e minha mãe não pode me visitar porque os traficantes ainda estão me procurando”, conta.

Quando concluir o tratamento, Daniel sonha em voltar a estudar, se reencontrar com a filha, que não vê desde 2009, e ajudar a mãe e os irmãos a abandonarem as drogas.

A meta é ampliar esse programa, que passará de 2.000 pessoas atendidas por ano atualmente para 6.000 em 2014, das quais um terço será de mulheres.

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Mariana Kaiper Ceratti é produtora on-line do Banco Mundial.