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Suécia arquiva processo por estupro contra Julian Assange, o fundador do WikiLeaks

Australiano continua sujeito a ser preso se deixar seu asilo na embaixada do Equador em Londres

Julian Assange
Assange, na sacada da Embaixada do Equador em Londres, em fevereiro de 2015. AFP

O Ministério Público da Suécia arquivou o processo contra Julian Assange, 45 anos, fundador do WikiLeaks, que era suspeito de estupro numa investigação judicial que o levou a passar mais de cinco anos recluso na Embaixada do Equador em Londres. "A procuradora-chefe Marianne Ny decidiu hoje encerrar a investigação sobre o suposto estupro (grau menor) envolvendo Julian Assange”, informou a promotoria em nota.

O arquivamento não se dá por ter sido esclarecida a inocência de Assange, e sim devido às dificuldades causadas pelo fato de o fundador do WikiLeaks permanecer refugiado na embaixada do Equador em Londres. “Fizemos o que pudemos. Realizamos esta investigação como qualquer outra relacionada a delitos sexuais e utilizamos todos os meios legais à nossa disposição. O tempo foi um fator importante. Não podemos continuar”, admitiu Ny. O Ministério Público sueco já retirara em 2015 as acusações por assédio sexual contra o pirata informático australiano.

O ex-juiz espanhol Baltasar Garzón, que encabeça a defesa do Wikileaks, comemorou a decisão da promotora sueca. Mas o temor de que os EUA ativem uma ordem de detenção contra seu cliente se mantém. Renata Ávila, membro da equipe jurídica comandada por Garzón, diz que os autos da investigação demonstram que foi um processo “arbitrário” e acusa o Ministério Público sueco de impedir o seu cliente de “limpar seu nome”.

A Polícia britânica divulgou nota informando que o australiano será detido se deixar a embaixada, pois existe um mandado de prisão ainda vigente, pelo fato de ele não ter se apresentado à corte de Westminster quando foi intimado, em 29 de junho de 2012. “A Polícia Metropolitana é obrigada a executar o mandado de prisão se ele abandonar a embaixada”, diz o comunicado, acrescentando que este é um crime “muito menos sério” que o de estupro, pelo qual a Suécia havia solicitado a extradição do hacker. O Reino Unido retém o passaporte australiano dele.

Assange se refugiou em 2012 na Embaixada do Equador em Londres, na qual ainda permanece, temendo que seu depoimento à promotoria sueca fosse “uma armadilha” para extraditá-lo posteriormente aos EUA, onde ele imagina ser alvo de um “processo secreto” por espionagem, delitos informáticos e subtração de documentos. Em 2010, a organização que ele dirige obteve e divulgou mais de 250.000 comunicados sigilosos do serviço diplomático norte-americano.

O secretário de Justiça dos EUA, Jeff Sessions, declarou em abril que a prisão do fundador do WikiLeaks era “uma prioridade”. Garzón teve conhecimento de que existia um processo aberto contra Assange nos EUA quando o buscador Google lhe comunicou que havia permitido que as autoridades norte-americanas tivessem acesso a e-mails do australiano e de outros membros de sua equipe. Assange tem o status de asilado no Equador, então poderia ir morar nesse país se a ordem de detenção dos EUA não prosperar.

Em 2016, o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenções Arbitrárias emitiu uma resolução sobre o caso, depois de 16 meses solicitando informação das partes, em que qualificava de “detenção arbitrária” o isolamento de Assange na embaixada. “Perderam", disse Assange numa sacada da embaixada, segurando a resolução das Nações Unidas, enquanto seus admiradores o aplaudiam da rua. Mas o Reino Unido e a Suécia rejeitaram as recomendações do Grupo de Trabalho da ONU.

A defesa de Assange

Assange argumentou em novembro de 2016 a representantes do Ministério Público suecos, que se deslocaram até o edifício diplomático em Londres, que as relações com a mulher supostamente estuprada foram consentidas. Ele reiterou sua inocência pelo crime sexual, assegurando que contava com o consentimento da denunciante para manter relação sexual desprotegida, e denunciou que o procedimento era “abusivo”. Foi o primeiro interrogatório ao qual o ativista foi submetido desde o início da investigação, em 2010.

O advogado de Assange solicitou alguns dias atrás ao Tribunal Distrital de Estocolmo que revogasse o mandado de prisão contra o seu cliente, alegando que ele devia ser arquivado agora que os Estados Unidos manifestaram a intenção de levar o fundador do WikiLeaks a julgamento.

“Como os Estados Unidos estão tentando caçar Assange, ele deve fazer uso de seu asilo político, e a Suécia deve lhe assegurar que não tem por que permanecer na Embaixada”, disse o advogado, Per Samuelson. “Se anularem o mandado de prisão, haverá uma possibilidade de que vá para o Equador e depois possa utilizar seu asilo político em um país inteiro”, acrescentou. O Equador concedeu asilo a Assange em 2011, mas desde então o australiano não teve como sair da Embaixada do país andino em Londres.

O arquivamento do processo ocorre pouco depois de a ex-analista militar Chelsea Manning ser libertada, após passar sete anos presa  em uma penitenciária militar dos EUA por ter entregado dados sigilosos do Governo ao WikiLeaks em 2010. Manning foi condenada a 35 anos de prisão por colaborar com o maior vazamento de documentos governamentais secretos da história recente dos EUA, que revelou os mesentérios dos interesses diplomáticos da maior potência mundial e desencadeou uma tempestade internacional que enfureceu numerosos aliados de Washington. A condenação, a maior desse tipo já imposta nos EUA, terminaria em 2045, mas Barack Obama a reduziu antes de concluir seu mandato.

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