Brasil qualifica de “golpe” a manobra de Maduro para se manter no poder

A decisão do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, de promover uma reforma constitucional para garantir a preservação do seu poder, tem gerado uma grande preocupação em vários países latino-americanos e na Organização dos Estados Americanos (OEA). Na terça-feira, o secretário-geral desta instituição, Luis Almagro, descreveu a proposta do regime chavista como “um novo golpe de Estado promovido pela presidência do país”. Em um vídeo, Almagro insistiu que o Governo de Caracas continua a violar os princípios democráticos básicos e o acusou de tentar consolidar seu “regime autoritário”.

Horas antes, na segunda-feira, Almagro havia publicado outro vídeo lamentando as últimas semanas de caos na Venezuela, mas evitando fazer referência ao pedido do regime de uma nova Constituição. “O continente pede que o país volte à democracia”, disse Almagro, com base na recente decisão de uma maioria de países membros de convocar uma reunião de chanceleres para discutir a crise que atravessa o país bolivariano. “Retirar-se da OEA não dá carta branca ao regime de Maduro para se consolidar como ditadura”, condenou Almagro, referindo-se à carta enviada pela Venezuela na última sexta-feira para abandonar a organização. “Tudo poderia ter sido evitado com eleições, a libertação dos presos políticos e a abertura de um canal humanitário”, disse Almagro.

O Governo brasileiro descreveu como “golpe” a manobra do presidente venezuelano e o Executivo argentino acusou Maduro de lançar “gasolina no fogo” que já se vive nas ruas de Caracas. A Colômbia, que durante a última onda de protestos criticou o regime de Maduro, não se pronunciou sobre sua última iniciativa que, de acordo com a oposição, é uma “estratégia” para adiar a eleição presidencial prevista, de acordo com Constituição, para 2018.

“Eu classifico de um golpe, outro momento de ruptura da ordem democrática que contraria a própria Constituição venezuelana. Essa Constituinte convocada por Maduro não é como a que fizemos no Brasil [em 1988], onde todos os brasileiros votaram e elegeram seus representantes”, disse o ministro de Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes, à TV Globo.

Nunes declarou que, com a iniciativa, Maduro busca fortalecer o poder do Governo. “Quem vai escolher lá são organizações sociais controladas pelo Governo, votarão em representantes para fazer a Constituição de acordo com o que quer o Governo”, disse.

O Executivo argentino também foi muito duro com o presidente venezuelano. Desde que Mauricio Macri chegou ao poder, o país se tornou o líder entre as nações que rejeitam veementemente o rumo do regime de Maduro. Macri insiste que, para ele, a Venezuela não é uma democracia e lidera ou apoia todas as estratégias para enfraquecer Maduro, incluindo a suspensão da Venezuela do Mercosul, impulsionada pela Argentina.

A chanceler de Macri, Susana Malcorra, que geralmente usa um discurso diplomático medido, foi contundente quando questionada na rede TN sobre a última reforma constitucional de Maduro. “Embora esteja na Constituição [a possibilidade de reformá-la] acho que agora é quase como jogar gasolina no fogo. Temos que avaliar, mas parece que todo mundo está dobrando a aposta e não está pensando que quem morre na rua, independentemente da cor política, são venezuelanos”, concluiu.

Malcorra, que sempre manteve uma posição mais suave que a de Macri, também quis deixar claro que a Argentina não tem nenhuma intenção de derrubar Maduro de fora e o único que pretende é que os problemas dos venezuelanos sejam resolvidos nas urnas: “Quero enfatizar que nós não temos nenhuma agenda destituinte; não estamos pensando na queda do Governo do presidente Maduro através de um esquema de golpe. Achamos que precisam funcionar todas as ferramentas existentes e ir a um esquema de eleições no qual vai ganhar quem o povo decidir que deve ganhar”.

O Departamento de Estado dos Estados Unidos também expressou alarme pelos últimos acontecimentos na Venezuela. “Estamos preocupados sobre se o chamado de uma Assembleia Constituinte para elaborar uma nova constituição é um passo legítimo para resolver a crise”, disse um porta-voz do departamento que administra a política externa de Donald Trump. “Decidiram mudar as regras do jogo, as coisas não estavam indo bem para eles, então este anúncio significa que tentariam algo diferente”, condenou, contextualizando a decisão tomada depois da suspensão de numerosas eleições nos últimos meses.

O governo chileno, através de seu ministro de Relações Exteriores, Heraldo Muñoz, indicou que com a decisão de Maduro “a situação na Venezuela está se tornando ainda mais complexa”. “Agravou, concluindo”, disse o chanceler de Michelle Bachelet. “Agora sabemos apenas que essa Constituinte não seria formada através do sufrágio universal livre e secreto, mas através da representação de setores sociais. E isso implicaria — aparentemente, porque devemos esperar pelos detalhes —, a dissolução da Assembleia Nacional que foi eleita pelo povo soberano venezuelano através das urnas”. Muñoz explicou que os chanceleres da região estiveram em contato constante e assim que tiverem mais detalhes sobre o anúncio do presidente Maduro, os representantes de um grupo de países amigos vão fazer uma declaração oficial.

Com informação de Francesco Manett, de Bogotá, e Rocío Monte, de Santiago de Chile.