Seleccione Edição
Entra no EL PAÍS
Login Não está cadastrado? Crie sua conta Assine

Maduro convoca nova Constituinte baseada no poder cidadão

Medida anunciada pelo presidente venezuelano indica uma radicalização do conflito

Manifestantes nesta segunda-feira nas ruas de Caracas.
Manifestantes nesta segunda-feira nas ruas de Caracas. REUTERS

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, tomou a decisão mais radical que podia escolher para enfrentar a crise política que há um mês o mantém sob extrema pressão. Convocou uma Assembleia Nacional Constituinte para redigir uma nova Constituição nos próximos meses.

O anúncio de Maduro indica uma escalada do conflito com seus adversários e a completa liquidação de todas as estruturas do Estado. Para redigir a nova Carta, ele pretende convocar cerca de 500 delegados provenientes da estrutura do Estado Comunal, um conceito que não figura no texto atual, mas no qual o chavismo trabalhou durante muitos anos através dos Conselhos Comunais — órgãos locais de poder popular. “Este é o velho sonho de Hugo Chávez, mas em 1998 não havia as condições necessárias”, afirmou o mandatário ao detalhar o anúncio.

O objetivo de Maduro é que a nova Constituinte seja uma espécie de Congresso dos Sovietes, sem a participação do que chamou de “velhas estruturas dos partidos políticos”. Metade da assembleia será formada por 250 delegados eleitos pela base operária. “As missões terão seus constituintes, os pensionistas e os indígenas. Será uma Constituinte cidadã, popular, operária. Uma Constituinte chavista”, anunciou.

A Venezuela entra agora num terreno incerto, com a abertura de um panorama diferente. Ante a falta de reação dos poderes públicos vigentes, todas as demandas da oposição ficaram suspensas. Os opositores não têm uma estrutura comunal como a formada pela Governo e, em teoria, partem em desvantagem. Durante o dia, a manifestação dos setores agrupados na Mesa da Unidade Democrática (MUD), que pretendia chegar até as sedes da Corte Suprema de Justiça e do Conselho Nacional Eleitoral, foi selvagemente reprimida.

Espera-se que, durante a noite, o presidente assine o decreto da Assembleia Nacional Constituinte e dê mais detalhes. “Chegou o dia. Não me decepcionem. Não decepcionem Chávez”, disse Maduro antes de encerrar o ato na avenida Bolívar por ocasião do Dia do Trabalhador.

MAIS INFORMAÇÕES