Maduro convoca nova Constituinte baseada no poder cidadão

Medida anunciada pelo presidente venezuelano indica uma radicalização do conflito

Manifestantes nesta segunda-feira nas ruas de Caracas.
Manifestantes nesta segunda-feira nas ruas de Caracas.Carlos García Rawlins

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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, tomou a decisão mais radical que podia escolher para enfrentar a crise política que há um mês o mantém sob extrema pressão. Convocou uma Assembleia Nacional Constituinte para redigir uma nova Constituição nos próximos meses.

O anúncio de Maduro indica uma escalada do conflito com seus adversários e a completa liquidação de todas as estruturas do Estado. Para redigir a nova Carta, ele pretende convocar cerca de 500 delegados provenientes da estrutura do Estado Comunal, um conceito que não figura no texto atual, mas no qual o chavismo trabalhou durante muitos anos através dos Conselhos Comunais — órgãos locais de poder popular. “Este é o velho sonho de Hugo Chávez, mas em 1998 não havia as condições necessárias”, afirmou o mandatário ao detalhar o anúncio.

O objetivo de Maduro é que a nova Constituinte seja uma espécie de Congresso dos Sovietes, sem a participação do que chamou de “velhas estruturas dos partidos políticos”. Metade da assembleia será formada por 250 delegados eleitos pela base operária. “As missões terão seus constituintes, os pensionistas e os indígenas. Será uma Constituinte cidadã, popular, operária. Uma Constituinte chavista”, anunciou.

A Venezuela entra agora num terreno incerto, com a abertura de um panorama diferente. Ante a falta de reação dos poderes públicos vigentes, todas as demandas da oposição ficaram suspensas. Os opositores não têm uma estrutura comunal como a formada pela Governo e, em teoria, partem em desvantagem. Durante o dia, a manifestação dos setores agrupados na Mesa da Unidade Democrática (MUD), que pretendia chegar até as sedes da Corte Suprema de Justiça e do Conselho Nacional Eleitoral, foi selvagemente reprimida.

Espera-se que, durante a noite, o presidente assine o decreto da Assembleia Nacional Constituinte e dê mais detalhes. “Chegou o dia. Não me decepcionem. Não decepcionem Chávez”, disse Maduro antes de encerrar o ato na avenida Bolívar por ocasião do Dia do Trabalhador.