UE tenta acertar a distribuição de 120.000 refugiados pelo continente

Apenas cinco dias depois de torná-lo público, a União Europeia pretende acertar nesta segunda-feira o controvertido projeto de distribuir 120.000 refugiados entre os países membros. A maioria dos ministros europeus do Interior quer aprovar uma declaração na qual se comprometem a “realocar outras 120.000 pessoas com necessidade de proteção internacional dos Estados membros expostos a fluxos migratórios massivos”, segundo o rascunho analisado na noite de domingo pelos embaixadores dos 28 Estados membros. O compromisso acaba aí: o texto não diz se assumirão as cotas obrigatórias, como propõe a Comissão Europeia, e considera os números designados a cada país “a base para um acordo”. Os ministros, entretanto, irão analisar na segunda-feira um novo rascunho diante da falta de acordo mostrada pelos representantes dos Estados da UE, explicam fontes da Comissão.

Quatro Estados –República Tcheca, Eslováquia, Romênia e Letônia– ainda se opunham firmemente na noite de domingo a que os 120.000 refugiados fossem mencionados no documento que deve ser ratificado pelos ministros, como ficou claro na reunião preparatória do encontro ministerial. Consciente dessas resistências, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, ligou antes da reunião para quase todos os céticos para pedir-lhes seu apoio.

O resultado é um esboço de acordo limitado que exclui referências às cotas obrigatórias. Mas ainda é preciso ver se todos os contrários a esse esquema –essencialmente, os países do Leste europeu e os países bálticos– irão aceitá-lo. O primeiro-ministro tcheco, Bohuslav Sobotka, considerou “impossível voltar atrás” na negativa às cotas. E a Romênia “respeita os compromissos iniciais de receber 1.785 imigrantes e, certamente, de votar contra as cotas obrigatórias”, afirmou à imprensa o ministro do Interior, Gabriel Oprea. Ou seja, assume somente o primeiro contingente acertado por Bruxelas em maio, mas não a cifra adicional da semana passada.

A ideia da presidência rotativa da UE, hoje em poder de Luxemburgo, é que todos os países aceitem os números sobre a mesa para aprová-los formalmente na próxima reunião de ministros (8 e 9 de outubro). De qualquer forma, a medida poderá ser aprovada por maioria, sem necessidade de consenso.

A sugestão de acatar os números da Comissão pretende evitar um fracasso como o de julho, quando os países não chegaram a cobrir os 40.000 refugiados assumidos um mês antes porque optaram por um limite voluntário no qual cada um ofereceria a cota julgada adequada. A falta de compromisso de muitos Estados –principalmente a Espanha, Áustria e o Leste europeu– deixou o oferecimento em 32.000, que serão ratificados formalmente na segunda-feira. Antes do final do ano a meta prevista é de 40.000. Até agora ainda não existe um só refugiado em processo de transferência dentro do limite proposto por Juncker. Fontes diplomáticas acreditam que essa distribuição poderá começar em outubro.

Para torná-la possível, existe um elemento fundamental a ser ativado. São os centros de registro e acolhida de estrangeiros que os países dos quais os refugiados saem para os outros –a Itália e a Grécia no esquema dos 40.000 solicitantes de asilo; os dois citados e a Hungria no de 120.000– devem criar para assegurar o funcionamento do projeto. Os ministros pedirão na segunda-feira “progressos decisivos” na criação desses centros, nos quais os especialistas da Comissão e dos países membros identificarão e registrarão os imigrantes para decidir quem tem direito ao asilo, quem será realocado e quem deverá retornar ao seu país de origem.