Grandes países da UE adotam novas medidas diante do desafio jihadista

“Não se deve reagir imediatamente após uma tragédia, para não cometer o erro de ir longe demais ou fazer muito pouco”, disse o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, após os ataques na França. Os grandes países da União Europeia fizeram justamente o contrário: França, Reino Unido, Alemanha, Espanha e Bélgica anunciaram na segunda-feira que preparam medidas fulminantes para fazer frente à ameaça jihadista, medidas que podem incluir restrições a liberdades e, de quebra, uma resposta política dada no calor do momento e muito semelhante à que o governo norte-americano deu após o 11 de setembro de 2001 com a chamada lei Patriótica.

Berlim estuda retirar o documento de identidade dos suspeitos de violência islamista

A grande maioria desses países já tinha algumas dessas propostas prontas para fazer frente ao fenômeno dos combatentes estrangeiros: os cidadãos europeus que vão lutar na Síria e outras zonas em conflito. Os atentados na França vieram apenas acelerar a implementação dessas medidas, abrindo a possibilidade de vencer mais facilmente as resistências internas a esse tipo de dispositivos. Mas legislar no calor do momento pode ter efeitos colaterais. Juncker acertou em cheio quando explicou que a precipitação encerra riscos: depois dos ataques em Madri (2004) e Londres (2005), a União Europeia aprovou uma medida que obrigava as empresas de telecomunicações a guardar os dados de seus clientes por até dois anos, para facilitar o combate ao terrorismo. Os tribunais europeus revogaram a medida no ano passado, qualificando-a como uma violação “de grande magnitude e gravidade especial” dos direitos fundamentais e da proteção dos dados.

Mas os atentados na França, apesar das advertências, serviram como catalisador em vários países. O Governo britânico anunciou nesta segunda-feira que vai rever seus protocolos de segurança com a intenção de atualizá-los para responder melhor a ameaças como a que resultou nos ataques terroristas vistos na França na semana passada. Foi o que disse o primeiro-ministro, David Cameron, conservador, após uma reunião em Downing Street para discutir os novos desafios à segurança do país.

Em agosto do ano passado o Reino Unido elevou o alerta de terrorismo para o segundo nível mais alto, indicativo de que um ataque ao país é “altamente provável”. As forças de segurança informam ter detectado e frustrado vários planos de ataques em solo britânico nos últimos meses. Os ataques seriam lançados por cidadãos britânicos que receberam treinamento jihadista fora do país. Respondendo a perguntas de jornalistas depois de seu discurso em que apresentou seus planos para reduzir o déficit se for reeleito em maio, Cameron insistiu que os serviços de segurança precisam de mais poderes para rastrear as comunicações na Internet de suspeitos de cometer atos de terrorismo. Se os conservadores vencerem as eleições, o Governo vai introduzir leis novas que garantam o acesso a qualquer tipo de comunicação, desde que haja ordem nesse sentido do Ministério das Relações Interiores.

Seria um passo além dos planos, já anunciados pelos conservadores, de recuperar a legislação sobre comunicações que não entrou em vigor devido à oposição feita no ano passado pelo partido Liberal Democrata, seu parceiro no governo. O que Cameron sugeriu na segunda-feira foi que os serviços de espionagem teriam mais acesso não apenas aos registros das comunicações, mas também ao conteúdo delas. Isso, disse o primeiro-ministro, é compatível com “uma democracia moderna e liberal”.

Em outro grande gesto, este visando combater o perigo do terrorismo na Alemanha, o Gabinete federal alemão vai aprovar na quarta-feira um pacote de leis que preveem, entre outras medidas, retirar os documentos de identidade de suspeitos jihadistas pelo prazo de três anos, para impedir que viajem ao Oriente Médio para unir-se às forças do Estado Islâmico, informa Enrique Müller de Berlim.

Londres pretende estabelecer controles às comunicações feitas pela Internet

Como outros países europeus, a Alemanha está fazendo o possível para evitar que seus cidadãos viajem para ingressar nas fileiras do Estado Islâmico, o grupo jihadista que controle grandes extensões de território no Iraque e Síria, e outros grupos islâmicos, segundo a Reuters. Em virtude do novo projeto de lei, as pessoas cujos documentos forem retirados vão receber um documento novo que as proibirá de viajar. Cerca de 550 cidadãos alemães já foram lutar na Síria, e acredita-se que mais ou menos 180 deles tenham retornado ao país.

Segundo o jornal Le Soir, depois das ameaças mais recentes do Estado Islâmico a Bélgica também pretende acelerar a adoção das medidas contra o terrorismo e a radicalização previstas no acordo entre os partidos da coalizão de centro-direita que governa o país. O ministro belga da Segurança e do Interior, Jan Jambon, vai apresentar “nos próximos dias” suas propostas, que incluem a intensificação da vigilância das redes sociais e a criação de uma estrutura legal que facilite a mobilização do Exército para tarefas de supervisão em aeroportos ou estações, em casos de urgência.