Uma guinada imprevista

Aconteceu nesta semana a mais profunda transformação em décadas nas relações entre os Estados Unidos e Cuba. Elas foram anunciadas simultaneamente pelos presidentes Barack Obama e Raúl Castro. Mas por que agora? Por que esta mudança histórica – numa política vigente há mais de meio século – não aconteceu há três anos, ou há cinco, ou por que não esperou outros cinco anos a mais?

A resposta curta é que a mudança foi impulsionada por uma convergência surpreendente entre a biologia e a tecnologia. A primeira determinou o envelhecimento tanto dos irmãos Castro e de outros líderes da revolução como de seus opositores exilados na Flórida, além de alterar os equilíbrios políticos dentro do regime cubano e da própria política eleitoral norte-americana. A biologia também interveio com o câncer que causou a morte do presidente venezuelano Hugo Chávez. Seu desaparecimento contribuiu para aumentar o caos institucional que fez desse país petroleiro um benfeitor menos seguro para Cuba.

O outro elemento, a tecnologia – especialmente as inovações na extração de petróleo e gás de xisto – permitiu que os Estados Unidos revolucionassem o mapa energético mundial, provocando uma queda no preço do petróleo e minando a capacidade venezuelana de sustentar um país em bancarrota. Cuba precisava de uma alternativa econômica e, surpreendentemente, acabou por encontrá-la em seu arqui-inimigo, os Estados Unidos. Isso diz muito sobre o prognóstico a respeito da Venezuela que os bem-informados cubanos fazem quando decidem abandonar seu generoso e incondicional país-títere para se abrir aos investimentos, ao comércio e ao turismo provenientes dos EUA.

Os Estados Unidos instituíram em 1961 o embargo econômico a Cuba, numa resposta às expropriações de empresas e cidadãos norte-americanos. A pretensão de derrubar o regime de Fidel Castro se tornou explícita na Lei Helms-Burton, que endureceu o embargo ao submeter a ditadura a sanções internacionais. Não funcionou. A Lei Helms-Burton não só não alcançou seus objetivos como, além disso, reduziu as opções de política externa da Casa Branca. Tanto o Governo de Bill Clinton como o de Bush viram tolhida a sua capacidade de modificar uma lei elaborada mais em função de estreitos cálculos da política interna norte-americana do que de uma visão mais ampla dos interesses nacionais dos Estados Unidos no continente. Em um artigo publicado na Foreign Policy (When countries go crazy, 2009), expliquei por que o embargo contra Cuba não só era ineficaz como também contrariava os interesses nacionais dos Estados Unidos.

Tanto os republicanos como os democratas perseguiam com afinco o apoio do grande contingente de exilados cubanos com direito a voto no decisivo Estado da Flórida. Conseguir os apoios necessários no Congresso para alterar ou abrandar algumas das condições mais duras da Lei Helms-Burton se tornou uma missão impossível.

Aos presidentes restava a opção de atuar unilateralmente por meio de decretos, mas os cálculos eleitorais os dissuadiam. Tudo isso mudou recentemente devido a duas circunstâncias políticas: a paralisia persistente no Congresso e as últimas eleições para o Congresso, que deram maioria aos republicanos tanto na Câmara quanto no Senado.

As consequências afetarão a Venezuela, a paz na Colômbia, a política interna dos EUA, os direitos humanos...

Obama se deparava com mais dois anos de inação total, um panorama que lhe pareceu inaceitável. Em seu último discurso sobre o estado da União, em janeiro passado, prometeu que, a se manter a paralisia do Congresso, agiria quando julgasse necessário “para tomar medidas sem o Legislativo”. Desde então foi fiel a essas intenções de avançar por conta própria, empreendendo reformas políticas muito transformadoras e enormemente polêmicas. Algumas delas, no ano que termina, incluem a reação à entrada nos EUA de menores sozinhos vindos do México e da América Central; a reforma das políticas de concessão de crédito estudantil; medidas para conter a mudança climática e a poluição; e um plano para proteger quase cinco milhões de imigrantes contra a deportação, permitindo que muitos deles trabalhem legalmente nos Estados Unidos.

A mudança da política com relação a Cuba era um ponto a mais na lista de questões a serem resolvidas antes do final de seu segundo mandato. Na quarta-feira, Obama ticou esse quadrinho.

A biologia tem seu impacto na política externa

A avançada idade dos irmãos Castro (Fidel tem 88 anos, e Raúl, 83) e o surgimento do debate sobre uma sucessão cada vez mais próxima contribuíram para modificar os cálculos do regime. O envelhecimento do exílio cubano nos Estados Unidos (cuja média etária é de 40 anos, comparados aos 27 anos do conjunto da população hispânica) também criou condições mais favoráveis para uma aproximação entre os Estados Unidos e Cuba.

Na Flórida, essa mudança demográfica deu lugar a uma nova paisagem política. A geração de exilados cubanos que se opunha ferozmente a qualquer liberalização da política com relação a Cuba se viu substituída por um novo grupo populacional de eleitores cubano-americanos mais jovens e mais dispostos a explorarem novas opções na relação entre seu antigo país e seu país atual. A mudança de atitude é evidente, especialmente entre cubano-americanos de segunda e terceira geração, que chegaram depois de 1980 procurando mais uma oportunidade econômica do que um lugar onde se refugiar das perseguições políticas, como havia sido o caso de grande parte da onda imigratória anterior.

Os mais jovens, que chegaram aos EUA há menos tempo, sabem que a arruinada economia cubana precisa desesperadamente de um reajuste. Poucos acreditam que Cuba irá se abrir tão cedo ao livre mercado, muito menos se transformar numa democracia. Mas o presidente Raúl Castro foi muito explícito em suas críticas ao sistema econômico atual, expressando sua preferência pelo “modelo chinês”, em que uma economia mais aberta coexiste com um sistema político fechado.

O regime de Castro está há muito tempo adiando reformas que fortaleceriam a economia da ilha, mas que significariam admitir o fracasso da revolução. Adotar as mesmas políticas que passou tanto tempo denunciando continua sendo um passo grande demais para muitos membros da cúpula cubana, especialmente para Fidel.

Adiar a hora da verdade foi possível graças aos enormes subsídios que a Venezuela há mais de uma década oferece a Cuba. Esse salva-vidas está agora em perigo. De novo, interveio a biologia. A morte do presidente Hugo Chávez, em decorrência de um câncer, contribuiu para a instabilidade política da Venezuela. O sucessor que Chávez designou, Nicolás Maduro, mostrou-se ineficaz na hora de confrontar os muitos problemas que afligem o seu país e se encontra agora de mãos atadas por causa da disputa de poder entre as diferentes facções chavistas. O colapso econômico e o caos institucional da Venezuela empurraram o regime cubano a buscar alternativas, prevendo que Caracas não poderá continuar a garantir o apoio do qual a precária economia da ilha depende.

Os baixos preços do petróleo afetam a política externa

Esta não seria a primeira vez que Havana consegue trocar de benfeitor com sucesso. No começo da década de 1990, o desmoronamento da União Soviética desencadeou uma brutal crise econômica em Cuba. O novo regime russo decidiu acabar com o subsídio de 5 a 6 bilhões de dólares por ano (13,3 a 16 bilhões de reais, pela cotação atual) que havia mantido à tona a economia da ilha até então. Muitos fatores contribuíram para o desaparecimento da União Soviética, mas o forte declínio dos preços do petróleo entre 1985 e 1991, que acarretou um prejuízo de aproximadamente 20 bilhões de dólares por ano, representou um duro golpe à sua economia, o que fortaleceu a posição dos reformistas dentro do Governo soviético.

Quando a Rússia deixou de sustentar a economia cubana, a ilha entrou em uma etapa de austeridade econômica extrema, conhecida como período especial. Depois de um prolongado sofrimento da população, no começo deste século o regime habilmente deu um jeito de substituir o seu antigo benfeitor pelo recém-eleito Governo de Hugo Chávez. Há quase uma década, Cuba recebe 100.000 barris de petróleo venezuelano por dia. Tomando-se como referência um preço médio de 100 dólares para o barril do petróleo bruto, isso representa um valor acumulado de 36 bilhões de dólares, que os cubanos pagaram em espécie: com treinadores esportivos, médicos, serviços de segurança, instrução militar e produtos agrícolas que cobririam só uma mínima parte do que a Venezuela poderia ter lucrado se tivesse vendido esse petróleo no mercado.

A história se repete. O impacto da queda do preço do petróleo nas relações internacionais é novamente determinante e volta a afetar Cuba. Outra vez, o petróleo limita o benfeitor de Cuba em sua capacidade de manter o nível de apoio que vinha lhe proporcionando na maior parte deste século. Da mesma maneira que Cuba substituiu a União Soviética pela Venezuela, agora espera substituir a República Bolivariana por remessas, turismo, comércio e investimentos que chegarão dos Estados Unidos da América, seu grande inimigo há anos.

E agora, o que acontece?

Será muito difícil que o regime de Castro consiga preservar um sistema político fortemente controlado se permitir mais liberdade nas comunicações, viagens, comércio e investimento. Entretanto, não é provável que ocorra nem mesmo uma abertura política limitada, a não ser, é obvio, que o atual regime imploda repentinamente. Mas a ditadura cubana já se provou muito resistente às pressões políticas, reprimindo os dissidentes de maneira sistemática e fazendo ouvidos surdos às exigências de que ponha fim às habituais violações dos direitos humanos. O Governo tentará manter sem dúvida um controle férreo sobre a população, e seus métodos brutais de repressão não desaparecerão. Haverá momentos em que essa repressão se tornará inclusive mais dura, quando o regime precisar reafirmar seu poder. Mas a coação política acaba sendo mais fácil quando o país está fechado, isolado e faminto do que quando está mais aberto ao mundo. Em longo prazo, pode ser que o regime seja vulnerável ao impacto de uma sociedade mais aberta.

Muito em breve o Governo cubano não poderá continuar atribuindo a bancarrota da ilha à política norte-americana. Em toda a América Latina, o embargo tem sido uma relíquia das desastradas intervenções dos Estados Unidos na região. Tornou-se um poderoso símbolo que os críticos de Washington já não vão poder usar tão facilmente. Se uma relação mais próxima entre os dois países é boa para Cuba, como não será boa também para outros Estados, como o gigante Brasil ou a pequena Bolívia, duas nações que mantêm relações tensas com os Estados Unidos?

As consequências imprevistas das mudanças políticas serão provavelmente tão surpreendentes como variadas. Afetarão a política da Venezuela e as negociações de paz entre o Governo colombiano e a guerrilha FARC, a política interna dos Estados Unidos e a pauta dos direitos humanos na região. Depois do anúncio do restabelecimento de relações entre Havana e Washington, a organização Human Rights Watch divulgou um comunicado comemorando “a decisão do presidente Obama de reformar a política dos Estados Unidos com relação a Cuba e de pedir ao Congresso que finalmente suspenda o fracassado embargo”. “É evidente que os Estados Unidos e a comunidade internacional necessitam de uma atitude nova que ajude a encerrar décadas de abusos do Estado na ilha”, disse a entidade.

O senador Marco Rubio (republicano da Flórida) não concorda. Ele criticou tanto o presidente Obama por tomar essa iniciativa quanto o papa Francisco pelo papel que o Vaticano desempenhou no processo de negociação do acordo. “Tenho o compromisso de fazer tudo o que estiver ao meu alcance para reverter essas mudanças”, declarou.

As decisões anunciadas na quarta-feira passada talvez não sejam o final de uma era, mas sem dúvida abrem as portas para muitas transformações históricas.