Israel impede entrada de comissão da ONU que investiga ofensiva em Gaza

O Governo de Israel impediu que uma comissão investigativa da ONU entrasse no país para esclarecer se crimes de guerra foram cometidos durante o recente conflito na Faixa de Gaza. Os três investigadores, comandados pelo canadense William Schabas, encontram-se na Jordânia, de onde pediram autorização para cruzar o território de Israel até chegar à passagem fronteiriça de Erez, controlada pelas autoridades israelenses, no norte da Faixa de Gaza. A opção que resta é por Rafah, ao sul, na fronteira de Gaza com o Egito – a qual atualmente se encontra fechada. O Governo egípcio, comandado pelo marechal Abdel Fatah al Sisi, diz que o fechamento é necessário por motivos de segurança, devido a ataques terroristas ocorridos nos últimos meses no Sinai, e afirma que a fronteira opera de acordo com a “soberania egípcia”.

Na prática, portanto, é impossível neste momento que os investigadores nomeados pelo Conselho de Segurança da ONU façam seu trabalho in loco. Eles devem entregar suas conclusões até março de 2015. O mandato da ONU exige que eles analisem não só a atuação das autoridades de Israel durante a Operação Limite Protetor, mas também o das forças palestinas na Faixa, apurando se houve crimes de guerra, crimes contra a humanidade ou genocídio em ambos os lados da fronteira. A comissão anunciou em agosto que a investigação incluiria também a Cisjordânia ocupada e a facção palestina que a governa, a Fatah.

A comissão informou nesta quinta-feira na sua sede, em Genebra, que não se pronunciará quanto à decisão israelense de proibir o acesso. Um porta-voz do grupo relatou, no entanto, que a representação da ONU “está se reunindo [em Amã, na Jordânia] com pessoas, inclusive testemunhas, que podem contribuir com informações relativas aos fatos investigados”.

A alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, afirmou meses atrás que as primeiras investigações indicavam a uma “forte possibilidade” de que crimes de guerra tenham sido cometidos por ambos os lados. Pelo menos 2.200 pessoas morreram e outras 11.000 ficaram feridas em Gaza (sendo 70% delas civis), e quase 500.000 pessoas chegaram a ficar desabrigadas por causa do conflito, que destruiu 50.000 casas no enclave palestino. Entre os israelenses, houve 72 mortos, sendo 6 civis e 66 militares. Na semana passada, a Anistia Internacional publicou um relatório em que acusava Israel de “cruel indiferença” com a vida dos civis em Gaza durante sua última operação.

O ministério israelense de Relações Exteriores emitiu na noite de quarta-feira uma nota afirmando que, além de impedir a entrada da equipe, se negará também a oferecer informações ou provas que forem solicitadas. Se não conseguir chegar a Gaza por outros meios, o trabalho dos investigadores ficará limitado à coleta de testemunhos por via indireta. O próprio chanceler de Israel, Avigdor Lieberman, já disse em setembro que não tinha intenção de entregar nenhum documento que pudesse “dar legitimidade” à comissão.

William Schabas declarou em agosto que seria "o mais imparcial e objetivo possível" em sua investigação

Israel fundamenta sua negativa no fato de “o relatório final já ter sido escrito, faltando apenas encontrar alguém para que o assine”. O Governo do Estado judeu está convencido de que será apontado como culpado, pois considera que o Conselho de Direitos Humanos da ONU tem “obsessão” em investigá-lo. A nomeação do Schabas como chefe do grupo indignou profundamente Israel, pois no passado esse professor de Direito Penal Internacional, que também é presidente da Associação Internacional de Investigadores do Genocídio, manifestou apoio à ideia de submeter o primeiro-ministro Benjamim Netanyahu ao Tribunal Penal Internacional. “Como a Comissão Schabas não é uma investigação, e sim uma comissão que chega antecipadamente às suas conclusões, Israel não cooperará”, afirmou o porta-voz da chancelaria, Emmanuel Nashhon, em nota. Não é uma postura nova, já que Israel se negou anteriormente a colaborar com a Comissão Goldstone, que investigou a chamada Operação Chumbo Derretido, de dezembro de 2008, também contra Gaza.

Schabas, por sua vez, afirmou ao EL PAÍS após sua indicação, em agosto, que suas declarações haviam sido “tiradas do contexto”, mas que não renegaria suas opiniões com relação à atuação de Israel. Schabas observou na época, por email, que tentaria ser “o mais imparcial e objetivo possível” para investigar crimes de guerra eventualmente perpetrados pelo Exército israelense durante a Operação Margem Protetora. Segundo o jornal israelense Yediot Ahronot, o presidente da comissão da ONU também defendeu há alguns anos o ex-presidente iraniano Mahmud Ahmadinejad, considerado um dos maiores inimigos de Israel e dos Estados Unidos. Schabas, na mesma conversa com este jornal em agosto, qualificou essas acusações como “absurdas” e “desonestas”.