A Bolívia denuncia Chile em Haia em busca de um acesso ao mar

A busca de uma saída para o Pacífico levou Evo Morales,presidente da Bolívia, até a Holanda para depositou na terça-feira, no Tribunal Internacional de Justiça da ONU (TIJ), o memorando do processo apresentado em 2013 por seu Governo contra o Chile. La Paz viu bloqueado seu acesso marítimo depois de perder a Guerra do Pacífico (1879-1883), contra Santiago, com ajuda do Peru, e tenta recuperá-lo desde então. “Esperamos 135 anos e, em questões de Estado como esta, nós bolivianos estamos unidos. Será um orgulho ver sair, finalmente, um barco boliviano de nossa costa a caminho de outro país”, disse Morales em Haia, sede do TIJ.

A Bolívia pede aos juízes internacionais duas coisas: que reconheçam seu direito de acesso ao mar, e que obriguem o Chile a negociar amigavelmente um acordo rápido e efetivo para chegar a isso. Morales considera, além disso, “política de Estado” denunciar o Chile, e conta com o apoio de cinco de seus predecessores. “Entendemos e nos solidarizamos com a presidenta chilena, Michelle Bachelet, por tudo o que está ocorrendo em seu país, com o incêndio e o terremoto. É verdade também que é preciso tempo para se adaptar de novo ao cargo, mas o diálogo político e a via judicial são paralelas”, acrescentou o governante boliviano. La Paz e Santiago elaboraram em 2006 uma agenda com 13 pontos, que incluía a questão marítima, embora sem resultado satisfatório.

Em 1879, a Bolívia perdeu 120.000 quilômetros quadrados de território e 400 quilômetros de costa depois da guerra do Pacífico. Até então, chegava de forma natural ao mar e, segundo a senadora boliviana, Centa Rek López, que acompanhou Morales, a opinião pública chilena está dividida pela situação. “Há um grupo importante da população favorável a que cheguemos ao mar. Para a presidenta Bachelet não é uma situação fácil e, por isso, o Tribunal da ONU é o foro adequado para resolver a diferença”, assegurou.

Se Bolívia ganhar, o Chile estaria obrigado a negociar a forma de franquear a passagem de seu vizinho até a água porque as sentenças do TIJ são vinculantes. E porque ambos os países reconheceram sua jurisdição através do Pacto de Bogotá de 1948. Dado que a Corte de Nações Unidas foi fundada em 1945 para resolver de forma pacífica litígios entre Estados, Morales afirmou que a resolução do caso “é muito importante para que haja paz e justiça na América Latina e no Caribe”.

Apesar de sua adesão ao Pacto de Bogotá, o Chile sustenta, por outro lado, que as fronteiras foram pactuadas no Tratado de Paz e Amizade de 1904, assinado pelos dois países. E mais, segundo Andrés Chadwick, porta-voz oficial do país, que “a demanda é alheia ao direito internacional”. A delegação chilena recolheria nesta terça a demanda para entregá-la em Santiago.

O conflito de limites acontece há quase um século e meio, mas La Paz acelerou a argumentação de sua demanda contra Santiago quando Peru levou em 2008 o Chile ao Tribunal. Lima queria que fosse delimitada sua fronteira marítima no Pacífico e, em 2011, Morales anunciou sua decisão de apelar ao TIJ. Quando ele concedeu em janeiro passado a Lima uma porção de mar até agora em mãos chilenas, em águas de imensa riqueza pesqueira, o presidente boliviano reafirmou sua postura de deixar nas mãos dos juízes um conflito que continua manchando as relações bilaterais com Chile.