Justiça britânica discute se veganismo é uma crença filosófica

Um vegano convencido de que seu modo de vida exige algum tipo de cobertura legal moveu uma ação na Justiça britânica para pedir proteção contra uma demissão que considera discriminatória. O caso apresentado por Jordi Casamitjana, vegano há 17 anos, perante um tribunal do trabalho buscará decidir pela primeira vez no Reino Unido se o veganismo é uma “crença filosófica” digna de ser equiparada a outras religiões ou se é simplesmente uma escolha de vida usada, nessa situação, como desculpa pelo autor da ação.

Mais informações

Como distinguir uma bebida vegetal saudável das que devem ser evitadas

Frango frito no Natal japonês, uma fábula sobre a apropriação cultural

O processo movido em um tribunal de Norwich (leste da Inglaterra) afirma que Casamitjana foi demitido de seu emprego na League Against Cruel Sports —organização que luta contra esportes como a caça à raposa ou, além das fronteiras britânicas, as touradas— por suas declaradas convicções veganas. O ex-trabalhador dessa organização se voltou contra seus chefes, de acordo com o relato, quando descobriu que empresas que fazem experimentos com animais participavam do plano de pensões do grupo.

A empresa nega as acusações e apresenta como defesa o caráter errático de seu agora ex-funcionário. Um porta-voz da organização insistiu que a defesa inequívoca do veganismo e de outras maneiras de rejeitar a exploração animal é uma política institucional. O caso, argumenta a empresa, afeta um funcionário que não fez seu trabalho e agora se ampara em uma suposta lealdade às suas crenças para resolver uma reclamação trabalhista.

O processo pretende forçar uma mudança na Lei de Igualdade Britânica para incorporar o veganismo como filosofia ou modo de vida. A norma, aprovada em 2010, define “a religião ou a crença” como uma das nove “características protegidas” que incluem raça, sexo, gravidez e maternidade como fatores contra qualquer tipo de discriminação.

Casamitjana declarou aos juízes em uma audiência realizada na quinta-feira ter resistência ao uso do transporte público —o carro particular nunca foi uma opção— para evitar colisões com insetos ou pássaros. O trabalhador também se proclama um “companheiro dos animais” que nega o rótulo de “animais de companhia” e é alérgico a zoológicos ou a qualquer outra forma de “exploração animal”. Seu advogado, Peter Daly, argumentou que “o veganismo ético é uma crença filosófica que tem apoio crescente no Reino Unido e no resto do mundo”.

O que os juízes de Norwich decidirem em primeira instância (sempre com a possibilidade de recurso posterior) imporá uma referência aos ativistas da causa, tomando como objetivo final da queixa de Casamitjana a possibilidade de estabelecer que qualquer ação que se oponha ao veganismo tenha de ser objeto de uma queixa por discriminação.

O veganismo rejeita o consumo de todos os alimentos e produtos de origem animal, inclusive os objetos feitos de pele ou o mel, bem como o uso de animais em experiências farmacológicas. É “uma filosofia e um sistema de crença”, segundo o autor da ação. Casamitjana conseguiu 8.700 libras (cerca de 45.717 reais) por meio de uma campanha de crowfunding para financiar o processo. Se for bem-sucedido, o Reino Unido será o primeiro grande país a acolher direitos específicos para os veganos.