‘Pañuelazo’ pelo aborto na Argentina

A Argentina vive hoje um pañuelazo. A palavra é mesmo hiperbólica, e não pode ser traduzida: são as herdeiras das avós e mães de lenços brancos da “Praça de Maio” que atravessam o país com os lenços verdes pela descriminalização do aborto. Em agosto de 2018, foram cerca de um milhão de meninas e mulheres caminhando pelas ruas de Buenos Aires à espera da votação do projeto de lei que já foi oito vezes à plenário. Perdeu-se por uns poucos votos e o tema agora retorna antes mesmo do início dos trabalhos legislativos —presidente Alberto Fernández tomou para si a questão da descriminalização do aborto. Fernández diz não ser capaz de “viver em paz com a própria consciência”, ao imaginar que mulheres pobres adoecem ou morrem pela clandestinidade do aborto.

A história é mais longa do que a chegada de Fernández ao poder. É certo que há uma ousadia no gesto de dar risadas com Papa Francisco no Vaticano, falar de dívida e pobreza, admirá-lo publicamente como líder religioso pelo Twitter, e daí a uns dias anunciar em universidade francesa que pretende descriminalizar o aborto. Descreveu a si mesmo como alguém que não lhe cai bem “a hipocrisia”. Às mulheres não cai bem nem a hipocrisia, menos ainda o medo da clandestinidade do aborto: é a mesma mulher católica que se confessa aos domingos na Igreja de Papa Francisco que vive a clandestinidade do aborto. É a mulher comum que promete novamente ocupar as ruas do país com os lenços verdes que já são o símbolo da descriminalização do aborto de Oaxaca, no México, a Santiago, no Chile, com as performáticas vendadas do grupo LaTesis sobre “um estuprador no caminho”.

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Como em vários países latino-americanos, o aborto é crime na Argentina. Uma mulher, além de pecadora, vive o risco da ilegalidade com a ameaça da prisão. Assim como em todos os países onde o aborto é criminalizado, os efeitos da clandestinidade são desigualmente vividos pelas mulheres: quanto mais pobres e vulneráveis, maiores os riscos. O aborto é um procedimento seguro se realizado em condições seguras. Não por acaso, as argentinas descrevem a descriminalização do aborto como uma “dívida da democracia às mulheres”. Reconhecer o direito de cada mulher de decidir sobre sua vida reprodutiva, sem intimidá-la com a força do direito penal, é uma proteção de cidadania. Só mesmo em um país onde as lutas políticas ocupam as ruas, o aborto é, ao mesmo tempo, uma questão de saúde pública, mas de cidadania democrática.

O primeiro projeto de lei que tentou descriminalizar o aborto na Argentina data de 1937, um momento de auge da Argentina como país de prosperidade econômica e valores iluministas nas elites governantes. Desde então, o poder da Igreja Católica foi insistente na política do aborto. E não será agora, ainda mais com um papa argentino, que o clero abandonará sua vontade de poder: em resposta à ousadia de Fernández uma campanha nacional será lançada no dia 8 de março. O presidente do episcopado argentino, Oscar Ojea, convocou a Igreja Católica à campanha “Sim às mulheres. Sim à vida”. Se não fosse sincera nas crenças, diríamos que o título da campanha mais parece um sarcasmo às mulheres.

Só há uma maneira de dizer “sim” à vida das mulheres: descriminalizando o aborto. Aborto é uma necessidade de vida das mulheres comuns. Por isso, o lema cai bem ao feminismo dos lenços verdes que também querem às mulheres vivas. É aí que a Igreja Católica dá sinais de que perdeu o rumo da história. O presidente é só um porta-voz recente de mais de 700 organizações que se mobilizam pela questão do aborto nos últimos 15 anos. A Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito tem a paciência dos grandes movimentos que ocupam as ruas—é o feminismo das mulheres comuns, as mesmas que, hoje, sentam-se em frente dos prédios públicos para ler quadrinhos, poesia ou filosofia como sinal de existência e persistência. É o feminismo do mundo real de 99% das mulheres que bate às portas da Casa Rosada a partir de hoje.

Debora Diniz é brasileira, antropóloga, pesquisadora da Universidade de Brown

Giselle Carino é argentina, cientista política, diretora da IPPF/WHR