Genocídio

Justiça internacional confirma prisão perpétua de ex-general ‘carniceiro dos Bálcãs’ por genocídio

Ratko Mladic foi condenado pelo massacre de 8.000 muçulmanos bósnios em Srebrenica em 1995

Ratko Mladic antes do anúncio da decisão da câmara de apelações no Mecanismo para os Tribunais Penais Internacionais em Haia, Holanda, nesta terça-feira.
Ratko Mladic antes do anúncio da decisão da câmara de apelações no Mecanismo para os Tribunais Penais Internacionais em Haia, Holanda, nesta terça-feira.Jerry Lampen / POOL / EFE

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Ratko Mladic, de 78 anos, o ex-general servo-bósnio conhecido como carniceiro dos Bálcãs e condenado à prisão perpétua pelo genocídio de Srebrenica, cometido em 1995 por suas tropas nessa cidade bósnia, viu sua sentença confirmada pela Justiça internacional nesta terça-feira. Termina assim o processo judicial contra os responsáveis diretos pela pior atrocidade cometida na Europa desde a II Guerra Mundial, já que Radovan Karadzic, chefe político de Mladic, já cumpre a mesma pena em uma prisão britânica. Karadzic e Mladic foram, respectivamente, o ideólogo e o braço militar executor da morte de 8.000 homens e adolescentes muçulmanos bósnios, em uma execução em massa que completa 26 anos no próximo mês.

“Os atos de Mladic foram decisivos para a execução dos crimes: sem ele, não poderiam ter sido cometidos”, já que o general controlava as tropas e também as unidades de polícia nos dias do genocídio, como consta na decisão, emitido por um mecanismo judicial residual encarregado de concluir os processos restantes sobre a guerra dos Bálcãs depois do fechamento, em 2017, do Tribunal Penal Internacional para a antiga Iugoslávia, TPII).

Mladic foi condenado em 2017 à prisão perpétua, e apelou. Nesta terça-feira, os juízes rejeitaram todos os seus argumentos. O ex-general os ouviu com atenção da sala de audiências e olhou para a câmera quando foi confirmada a sentença. Em seguida, moveu a cabeça em um gesto de decepção. Não está claro onde ele cumprirá a pena, porque a prisão onde está atualmente em Haia, sede do mecanismo residual e, anteriormente, do TPII, só é utilizada até a conclusão dos processos. Serge Brammertz, promotor-chefe das duas instâncias, disse esperar que a sentença demonstre que “a Justiça pode demorar, em especial a justiça internacional, mas isso não significa que seja negada”. Ele acreditava que os juízes de apelação manteriam a pena de prisão perpétua porque “é preciso que se faça justiça às vítimas”.

Mulheres de Srebrenica que acompanham a transmissão ao vivo do tribunal aguardam o anúncio do veredicto sobre o ex-chefe militar Ratko Mladic.
Mulheres de Srebrenica que acompanham a transmissão ao vivo do tribunal aguardam o anúncio do veredicto sobre o ex-chefe militar Ratko Mladic. Darko Bandic / AP

Uma das mães de Srebrenica, Munira Subasic, que perdeu seu marido e um filho, disse que “este é um dia histórico, mas não só para nós: por onde ele ia, matava todos só porque não eram sérvios”.

O caso de Mladic inclui o cerco ao que submeteu Sarajevo, capital da Bósnia-Herzegovina, de 1992 a 1996. Foi o mais longo de uma cidade (43 meses) na história das guerras modernas. Lá, as tropas servo-bósnias mataram, com a ajuda de seus franco-atiradores, cerca de 14.000 pessoas. A decisão da câmara de apelações qualificou o cerco de “campanha destinada a aterrorizar a população”, acrescentando que Mladic “não demonstrou que Sarajevo fosse um objetivo militar legítimo”.

Os advogados de Mladic alegaram, na apelação, que o ex-general “não pode ser considerado responsável pelos crimes cometidos por seus subordinados, porque ele não ordenou a limpeza étnica”.

Há quase três décadas, as famílias dos mortos de Srebrenica enterram todos os anos algum de seus restos. Depois do genocídio, os cadáveres foram colocados em valas comuns, que depois foram abertas para que fossem espalhados por outros lugares com o objetivo de esconder provas do massacre. O promotor também entrou com um recurso, porque a primeira sentença não analisou o crime de genocídio, e sim crimes de guerra e contra a humanidade, em vários municípios da Bósnia onde também houve mortes, mas o tribunal o rejeitou porque não considera que aí tenha ocorrido um genocídio.

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Identidade falsa

Mladic foi detido em maio de 2011 na localidade de Lazarevo, a 80 quilômetros de Belgrado, a capital da Sérvia. Estava na casa de parentes e havia adotado o nome de Milorad Komadic. Tinha acabado de sofrer um derrame cerebral e não podia mover bem a parte esquerda do corpo. Embora tenha se recuperado com o tempo, pediu a anulação do processo por motivos de saúde. O ex-militar, respeitado por suas tropas e com fama de bom estrategista no Exército servo-bósnio, esteve foragido durante uma década, mas nos primeiros anos depois do genocídio se exibia sem problemas em seu país e contava com proteção. Com o passar do tempo, e principalmente devido à recusa da União Europeia de estudar a possível adesão da Sérvia se Belgrado não o entregasse antes, sua situação mudou. Teve de se esconder e acabou na residência de parentes. Nela, foi capturado por um grupo de agentes especiais sérvios que vigiava havia duas semanas a fazenda onde ele estava escondido.

A Holanda foi um dos países que se mantiveram mais firmes na hora de frear o caminho da Sérvia rumo à entrada na UE, devido ao próprio trauma holandês. Soldados holandeses da força de paz da ONU estavam encarregados de proteger os civis em Srebrenica quando as tropas de Mladic entraram na cidade em 1995. Superados em número, sem apoio externo e dominados pela situação, testemunharam a separação dos homens das mulheres, crianças pequenas e idosos. Foi o passo anterior ao genocídio: os homens adultos e adolescentes não retornaram. Em 2002, o Governo holandês renunciou depois de que o relatório que ele havia encomendado sobre Srebrenica apontou sua responsabilidade moral —não a culpa— pelo ocorrido. O grupo de veteranos que representa o Dutchbat III, o batalhão da força de paz da ONU destacado em Srebrenica, assinala que entre 20% e 30% de seus membros sofrem de estresse pós-traumático. Em outros destacamentos de capacetes-azuis, isso ocorre com 6% dos militares. Em fevereiro deste ano, o Executivo ofereceu a quantia simbólica de 5.000 euros (31.000 reais) a cada um deles.

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